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Foram encontradas 612 registros
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO JUVENIL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE DENOMINAR A RUA 03 DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE CONFORME SUGESTÃO ABAIXO DISCRIMINADA:
    . RUA RAIMUNDO SILVINO MACHADO FERNANDES .

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE. INCLUSIVE NOMEAR A RUA 04 DE : RUA ORESTES DE JESUS GUIMARÃES D'ANTONA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: JOSÉ BATISTA FERREIRA E JOSÉ IRIO ANDRADE MALHEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE NA ÁREA DA MÚSICA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COBERTURA, BANCOS E ESCADA NO CAMINHÃO QUE SE FAZ LINHA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: JAMARY, VIRA-VOLTA, REDOBRA E ETC...

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A " REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA".

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • PROPOSTA : VEREADOR IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO - PSDB
    MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°084/2009 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • AO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 140, QUE TRATA RESPECTIVAMENTE SOBRE O PEQUENO E O GRANDE EXPEDIENTE, CONFORME ABAIXO MODIFICADO. REDIJA-SE ASSIM O PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 140. §1º - O PEQUENO EXPEDIENTE DESTINA-SE EXCLUSIVANENTE A MANISFETAÇÃO DOS VEREADORES COMUNS, QUE NÃO EXERÇAM CARGO DE LÍDER PARTDÁRIO , QUE INSCRITOS VERSARÃO SOBRE ASSUSNTOS DE SUA LIVRE ESCOLHA, POR TEMPO NÃO SUPERIOR A 08 (OITO) MINUTOS. § 2º - O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ RESERVADO EXCLUSIVAMENTE AOS LIDERES DE BANCADAS PREVIAMENTE INSCRITOS, QUE USARÃO DA PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS, PARA TRATAR DE QUALQUER ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        

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