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Foram encontradas 612 registros
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇAÕ DE BANHEIROS PARA AS FAMILIAS CARENTES QUE MORAM NO BAIRRO CIDADE NOVA EM TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A COBERTURA DA BALSA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JUVENIL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ PARA A LOCALIDADE DOS MORENOS DA COMUNIDADES DO PIRARUACÁ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO.
    . REFORMA DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORONEL GAMA: TRECHO QUE INICIA NA RUA PRUDENTE DE MORAES ATÉ AS PROXIMIDADES DO BAR DO SR. BOSCO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ, O " DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS"

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, DA UNIÃO OU MRN PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE CURSAM UNIVERSIDADES.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE 10 (DEZ) ANOS, NO ÂMBITO DÁ ÁREA URBANA EM EXPANSÃO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A ''DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MOTO TÁXI DE TERRA SANTA".

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕE MANDUCA BENTES E A HORTA DO MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME À CÂMARA MUNICIPAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, CONSTRUTORAS E FORNECEDORAS DE MATERIAS EM GERAL QUE GANHARAM AS LICITAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNUNICIPAL, PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE APARECIDA (EQUIPE FUTEBOLÍSTICA) DESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO ESPECIAL DENOMINADO "PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TERRA SANTENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE CONTEMPLAR COM A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AS SEGUINTES COMUNIDADES:
    . PIRARUACÁ, JAUARUNA, JAMARÍ, VIRAVOLTA, NASCIMENTO, REDOBRA, URUPANÃ, URUBUTIMGA, ALEMA E PARAÍSO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Autor: Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UTILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO SENAI E OUTROS, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DO ALEMA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • MODIFICA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N°128/2012.

Autor: SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PARÁ : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E MRN (MINERAÇÃO DO RIO DO NORTE) A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÓRTAVEL , PARA OS NOVOS BAIRROS DE TERRA SANTA QUE SÃO : BAIRRO DA CONQUISTA E BAIRRO MARIA ELIZ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE DENOMINAR A QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO DEPOIS DE CONSTRUÍDA, ''QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR MARCÍLIO DE OLIVEIRA BENTES"

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO.

    • CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO CARMO E TRAV. 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO DO JUVENIL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        

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