O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A REGULAMENTAÇÃO REGIDA POR LEI DOS SERVIDORES DE MOTOTÁXI NO MUNICIPÍO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO RAMAL QUE LIGA A PA 441 À LOCALIDADE DENOMINADA SUCURIJU.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FLUVIAL , EQUIPADA PARA ATENDER OS NOSSOS MUNICÍPES RIBEIRINHOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, BEM COMO UMA CERCA, PARA DELIMITAR E PROTEGER O REFERIDO CAMPO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VICINAL QUE É ULTILIZADA PELOS MORADORES QUE RESIDEM DO LADO ESQUERDO DO IGARAPÉ DO JAMARI.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DA BALSA DE MADEIRA QUE ATENDE OS PECUARISTAS COM O TRANSPORTE DE GADO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DISPÕE SOBRE : "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES RURAIS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS , QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13 E RUA 14, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EFETUAR O " PAVIMENTAÇÃO" DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DENOMINADO CONQUISTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE SANTA CLARA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO (TRECHO ENTRE A RUA JOÃO ELEUTÉRIO E RUA TRÊS);
• TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (TRECHO ENTRE A AVENIDA MARCOS CARVALHO E A RUA UM);
• RUA SENADOR NILO COELHO (TRECHO ENTRE A AVENIDA MARCOS CARVALHO E TRAVESSA SÃO FRANCISCO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE PARAISO, NO DIA 19/03/2018.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE: RUFINA, CABECEIRA DOS CLÁUDIOS, CHUEDÁ, ALEMA E ÁGUA VERDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NOS BAIRROS, ORA DENOMINADOS: DILCE BENTES, MARIA LOPES E JAMARY.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MUDANÇA DO PORTAL DE BOAS VINDAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O A PA 441, PERÍMETRO ENTRE RUA 13 E RUA 14 DO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPONENTES PARA EFETUAR O “CALÇAMENTO” DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA 01 – BAIRRO CIDADE NOVA;
• RUA 02 – BAIRRO: CIDADE NOVA;
• RUA BARÃO DO RIO BRANCO – BAIRRO: SANTA CLARA;
• RUA JUSCELINO KUBISTCHEK – BAIRRO: SANTA CLARA.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 021/2017 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A,
À LEI MUNICIPAL N° 031 DE DEZEMBRO DE 2003, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°020/2017 - DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, E ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°031 DE DEZEMBRO DE 2003.