O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS AO SETOR ENERGÉTICO, RELATIVOS AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NO ESTADO DO PARÁ, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O REFERIDO PROGRAMA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM ALVENARIA NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL:

• RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA OBTENÇÃO DE UMA ÁREA COM O INTUITO DE CRIAR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O ESPORTE CLUBE APARECIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, EQUIPADO COM INSTALAÇÕES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUANDO-SE À DEMANDA LOCAL

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SANTA CLARA, QUE AINDA NÃO RECEBERAM O ASFALTAMENTO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATUANDO NA POLÍTICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EDMARA CUNHA CARVALHO”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO “CONQUISTA”.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COMO MILITAR.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇAÕ DO PARECER DO RELATOR.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA NEUSA BENTES DIOGO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO QUE DESCE O BECO APARECIDA PRÓXIMO A TRAV. SÃO SEBASTIÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PORTO DE TRÁS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ÁREA DO PASSA BEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ABAUCU-CAPOTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DPS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA, APLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM". LOCALIZADA NO BAIRRO JUVENIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, ZONA RUARAL DESTE MUNICIPIO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE DO URUCURI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, EM HOMENAGEM AOS 72 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DEDICADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE TERRA SANTA - PA

O VEREADOR QUE STÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PRIVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS EM PERIODOS CHUVOSOS DAS SEGUINTES VIA PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, A SABER: RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13, E RUA 14, INCLUINDO TODAS AS TRAVESSAS.