O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNICIPES RIBEIRINHOS.
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO URUCURI.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/05/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019/PMTS – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS. * BECO CIDADE NOVA UM: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ATÉ A TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. * RUA RUI BARBOSA: TRECHO TRAV. TRÊS DE OUTUBRO ATÉ A TRAV. NOSSA SRA. DO CARMO. * TRAV. TRÊS DE OUTUBRO: TRECHO RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA DR. LAURO SODRÉ.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR ALBUQUERQUE, TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DA ESTRADA PA 441, E TAMBÉM DO TRECHO QUE LIGA TERRA SANTA A PORTO TROMBETAS, ONDE PODE-SE ENCONTRAR PONTOS CRITICOS INTRAFEGÁVEIS.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES NO PROJETO DA PA 441, PARA QUE SE FAÇA RETORNOS A CADA DUAS TRAVESSAS NA REFERIDA VIA.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MANDUCA BENTES "AVENIDA MARIA LOPES" TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE.
A COMISSAO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÉNIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A EXPANÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO ITAUBAL.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR ALBUQUERQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UEPA (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ) A INSTALAÇAO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LESGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR O "ASFALTAMENTO" DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO § 3º E § 4º DO ARTIGO 16° DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REGISTRO A CHAPA ABAIXO RELACIONADA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO ( MANDATO 01/01/2019 A 31/12/2020). CHAPA : VEREADORA . PRESIDENTE : WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: ANDRÉ DE MELO MACHADO VEREADORA. 2º SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO § 3º E § 4º DO ARTIGO 16° DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REGISTRO A CHAPA ABAIXO RELACIONADA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO ( MANDATO 01/01/2019 A 31/12/2020). CHAPA : VEREADOR . PRESIDENTE : LUCIVALDO BARBOSA LOBATO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: JORGE NOGUEIRA PICANÇO VEREADOR. 2º SECRETÁRIO: SULPÍCIO SANTOS MARINHO.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA IZABEL , LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO REDOBRA E VIRA VOLTA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMARA CUNHA CARVALHO.
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