DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, JÁ IDENTIFICADA COMO VEREADORA MUNICIPAL, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COMUNICAR A SUSPENSÃO DA LICENÇA TEMPORÁRIA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE EXERCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III, PARÁGRAFO 5O DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, COM EFEITO SUSPENSIVO A PARTIR DO DIA 01/12/2022.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÈNCIA URGENTISSIMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DAS PRAIAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO: PRAIA DO "SAI DE BAIXO", PRAIA DA "CABECEIRA DO FORO" E PRAIA DO "POCINHO".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE
RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA
SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
QUE SEJA PROGRAMADO E EXECUTADO REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
NOVA VIDA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA NAS ESTRADAS DO CARANÃ E PORTO GRANDE.

CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É O PRINCIPAL FATOR NO PROCESSO DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A ESCOLA É, PORTANTO, O LOCAL PRIVILEGIADO DESSA FORMAÇÃO, POIS TRABALHA COM O CONHECIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE VALORES E FORMAÇÕES DE HÁBITOS. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REFERIDA COMUNIDADE, ALÉM DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DARÁ SUPORTE AOS PAIS E ÀS MÃES DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA BUSCA POR ALFABETIZAREM SEUS FILHOS. PORTANTO, PERANTE A NECESSIDADE DE ATENDER AOS DISCENTES DA REFERIDA COMUNIDADE, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR COM MELHORES INSTALAÇÕES PARA ASSIM SE OBTER UM DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO SATISFATÓRIO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURISTICO MUNICIPAL - PLATUM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE A MESMA APRESENTE O PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA E DEMAIS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NOS PORTES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PERU DE RODA, BAIRRO JAMARY NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO URUPANÃ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PARÁ

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA
APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO FURO DO URUPANÃ.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA DISCUTIDA COM OS DIFERENTES ÓRGÃOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE SEJA TRATADO O TEMA SOBRE: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA IGREJA DE SANTA CLARA.

" DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA SALA ACÚSTICA NA ESCOLA
MUNICIPAL DE MÚSICA NILSON DA SILVA RIBEIRO, PARA QUE O BARULHO SEJA
CONTROLADO EM FUNÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO ITAÚBAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA
APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÕES PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRABALHAR DIDÁTICAS INCLUSIVAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAL, MOTORA, FÍSICA E AFINS

• REQUERIMENTO 006/2022 - ANDERSON BENTES
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CAPS I.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE
SANTARÉM" LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL.

"CRIA OS CURSOS PREPARÁTÓRIOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.