O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ROOSEVELT PIMENTEL ANDRADE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE PRESTA AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. BERENICE BINDÁ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28/11/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019/CMTS - QUE DENOMINA AS NOVAS ARTÉRIAS NO BAIRRO JUVENIL, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA -PA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO GABRIEL NASCIMENTO DE ABREU EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. VALDELINA ARAÚJO SILVA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE OFERECE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA LIVRE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS COMERCIALIZEM SEUS PRODUTOS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MESSIAS DE LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

A VEREDORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE AO SRA. SIMONE MARIA LIMA RÊGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A ESTE MUNICIPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DO PORTO DA TRAV. SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO LAGO DO ALGODAL, NO BAIRRO DO JUVENIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA BALSA FLUTUANTE PARA ATENDER AS EMBARCAÇÕES QUE APORTAM NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIA DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL "FREI ELISEU HEISSMAN".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL "FREI ELISEU HEISSMAN".

DENOMINA AS NOVAS AETÉRIAS NO BAIRRO DO JUVENIL, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. SÉRGIO GUIMARÃES BITENCOURT, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE PROPORCIONA AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. FRANCIMAR ALVES SILVA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA ORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE À SRA. SEBASTIANA DE FÁTIMA FARIAS ALBUQUERQUE BENTES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA COMERCIAL.

O VEREAODR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ARILDO PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRETADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA MECÂNICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E A MINERAÇÃO RIO RIO DO NORTE - MRN, UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. LUCAS RODRIGUES CARDOSO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA SAÚDE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO EMCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DPS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A QUE O MUNICIPIO TEM DIREITO, REFERENTES ÀS PARCELAS SIGNIFICATIVAS DE RECURSOS QUE O GGOVERNO FEDERAL DEIXOU DE REPASSAR AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, QUE DEVERIAM TER RECEBIDO A COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL AO FUNDO, ENTRE OS ANOS DE 1998 A 2006.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA COMUNIDADE DA MARIA LOPES, DEVIDO SER O ACESSO DOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES PRÓXIMAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES PRETADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICAA NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10/10/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À SRA. SARA FREIRE BENJAMIM, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EVANGELISTICO E SOCIAL DESENVOLVIDOS NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EFETUE O TOMBAMENTO DA 1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA ILHA DOS PAES, NO LAGO DO PIRARUACÁ, COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/10/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCUINALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2019/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS ´ROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03/10/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCUINALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2019/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECIFICA DA SAÚDE E EDUDAÇÃO, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE FAZER UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SE CONSTRUA UM MUSEU PARA EXPOR E CONTAR A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SR. RONAN GUIMARÃES MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS NA ÁREA COMERCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.