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Foram encontradas 615 registros
  • A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2019/CMTS - ALTERA O PROJETO DE LEI N° 007/2019/PMTS ... Veja mais

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final.

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A PA441, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CID ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS - READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPITULO IX OS INCISOS VIII E IX.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS AO SETOR ENERGÉTICO, RELATIVOS AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NO ESTADO DO PARÁ, ADOTE PROVIDÊNCIAS P ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM ALVENARIA NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA L ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA OBTENÇÃO DE UMA ÁREA COM O INTUITO DE CRIAR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O ESPORTE CLUBE APARECID ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, EQUIPADO COM INSTALAÇÕES QUE ATEND ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS CIDA ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EDMARA CUNHA CARVALHO”.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO “CONQUISTA”.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBU ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENT ... Veja mais

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Atividade Privada e Meio Ambiente.

Situação: FAVORAVEL

  • A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENT ... Veja mais

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Atividade Privada e Meio Ambiente.

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA NEUSA BENTES DIOGO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO QUE DESCE O BECO APARECIDA PRÓXIMO A TRAV. SÃO SEBASTIÃO, POPULARMENTE CONHECID ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ÁREA DO PASSA BEM, ZONA RURAL DESTE MUNI ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ABAUCU-CAPOTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DPS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA, APLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM". LOCALIZADA NO BAIRRO JUVENIL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, ZONA RUARAL DESTE MUNICIPIO

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE DO URUCURI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

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