O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, MELHORANDO O CONFORTO E O AMBIENTE ESCOLAR, NAS DEVIDAS COMUNIDADES, COMUNIDADE DO ALEMA, COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), COMUNIDADE DO BOM JARDIM, COMUNIDADE DO ITAUBAL, COMUNIDADE DO NASCIMENTO E COMUNIDADE DO PIRARUCU.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO/PA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECÍFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER CULTURAL, NOS FINAIS DE SEMANA, FÉRIAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA-PARÁ

CONSIDERANDO QUE, APESAR DOS DADOS ACIMA, A CALHA NORTE AINDA NÃO FOI TRANSFORMADA EM REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, SENDO, ASSIM, EXCLUÍDA DE TODOS OS PLANOS PLURIANUAIS ATÉ HOJE ELABORADOS, REQUEIRO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO DE MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO DO PLANALTO, EM ESPECIFICO AS MELHORIAS RELACIONADAS AS CONDIÇÕES DE ACESSO E DISCUSSÃO PARA REDEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE TRÂNSITO DAS CARRETAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE "TORAS" DE MADEIRAS NA PA 441 E 254.

INSTIRUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTE EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTALE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ESTUDO E REALIZAÇÃO DA REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OU QUEM ESTA DESIGNAR, PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES RELATIVOS A DESPESAS E RECEITAS DA VERBA RELACIONADA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NO PERÍODO DE 2018 A 2022.

REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O
COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', EM DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM EM DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 184/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.269/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DON PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, EM CONFORMIDADE AO §3º, §4º E §5º DO ART. 16º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA ADITIVA Nº 001/2016/CMTS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 26/12/2016 COM O PROTOCOLO Nº 133079, ALÉM DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E REIMENTAIS DO PODER LEGISLATIVO. VÊM À SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, REQUERER O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024 COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: * PRESIDENTE: JONIEL MENDES PINTO - VEREADOR (PSC) * 1º SECRETÁRIO: CLEILDO SOUSA SERRÃO - VEREADOR (PSD) * 2º SECRETÁRIO: ANDERSON CAVALCANTE BENTES - VEREADOR (PSDB)

OS VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, EM CONFORMIDADE AO §3º, §4º E §5º DO ART. 16º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA ADITIVA Nº 001/2016/CMTS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 26/12/2016 COM O PROTOCOLO Nº 133079, ALÉM DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E REIMENTAIS DO PODER LEGISLATIVO. VÊM À SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, REQUERER O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024 COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: * PRESIDENTE: AILTON MELO DE LIMA - VEREADOR (PSD) * 1º SECRETÁRIO: MILENILSON DA SILVA FREITAS - VEREADOR (MDB) * 2º SECRETÁRIO: MIGUEL LOBATO MALHEIROS - VEREADOR (MDB)

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, JÁ IDENTIFICADA COMO VEREADORA MUNICIPAL, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COMUNICAR A SUSPENSÃO DA LICENÇA TEMPORÁRIA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE EXERCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III, PARÁGRAFO 5O DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, COM EFEITO SUSPENSIVO A PARTIR DO DIA 01/12/2022.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÈNCIA URGENTISSIMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DAS PRAIAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO: PRAIA DO "SAI DE BAIXO", PRAIA DA "CABECEIRA DO FORO" E PRAIA DO "POCINHO".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE
RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA
SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA.