CM TERRA SANTA

WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO

PRESIDENTE

ANDERSON CAVALCANTE BENTES

MEMBRO

LEANDRO ROCHA SOARES

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 68 - COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSITÊNCIA SOCIAL MANIFESTA-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ARTÍSTICOS, INCLUSIVE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DESPORTIVO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER : 0008/2021	A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência social, em sessão realizada no dia 08/06/2021, opinou por maioria absoluta, pela REJEIÇAO do projeto de Lei nº 005/2021/CMTS - "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Municipio de Terra Santa - PA, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências".	08/06/2021
PARECER : 0015/2019	A Comissão de Educação, Cultura, saúde, desporto e Assitência social, em sessão realizada no dia 04/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucuinalidade, juridicidade, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 015/2019/PMTS que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, e carreira e remuneração dos ´rofissionais da área da saúde, com aprovação do parecer do relator.	04/10/2019
PARECER : 0007/2019	A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, em sessão realizada no dia 21/08/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 007/2019/PMTS – Dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, com aprovação do Parecer do Relator.	21/08/2019

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
22/02/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	ANDERSON CAVALCANTE BENTES
22/02/2021 - 31/12/2022	RELATOR	MILENILSON DA SILVA FREITAS
22/02/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	AILTON MELO DE LIMA