CM TERRA SANTA

Descrição
74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (15/03/2019 À 30/06/2019) DE 1 DE ABRIL DE 2019

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	LUCIVALDO BARBOSA LOBATO (LUCIVALDO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JORGE NOGUEIRA PICANÇO (JORGE)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	SULPICIO SANTOS MARINHO (SULPÍCIO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA (ADERVANI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AILTON MELO DE LIMA (AILTON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANDRE DE MELO MACHADO (ANDRE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DELISON AZEVEDO FERREIRA (DELISON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUCIONE FERREIRA LOBATO (LUCIONE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MILENILDO DA SILVA FREITAS (MILENILDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	SYNTHYA ANEQUINO TAVARES (SYNTHYA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO (WAL DOS ANJOS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

PARECER Nº 0001/2019 01/04/2019

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final.

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