SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2025

Informações da sessão
Data: 28/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025

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  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS OURINDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº089/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

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