AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 83.330,00 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMAPS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO NO FINAL DA RUA SENADOR NILO COELHO, DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE ARRIMO COM PROTEÇÃO E ATERRAMENTO NA RUA CÂNDIDO MACHADO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA, NO PERÍMETRO DA TV. NOSSA SRA. DE FÁTIMA ATÉ A TV. SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DE SANTA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA-PA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR AINDA MAIS O PODER LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NAS COMUNIDADES RURAIS,EM ÁREA DE PLANALTO E VARZÉA, DESTE MUNICÍPIO.