PROJETO DE LEI Nº 008/2025/PMTS – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMIPTEA) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO, TRAV. 5 DE OUTUBRO, AV. ELIANA BENTES (PA 441) E RUA CLAUDOMIRO ANDRADE MACHADO, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “ REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DE SANTA ISABEL E DA PRAÇA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”.