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SESSÃO ORDINÁRIA: 123/2024

Informações da sessão
Data: 20/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Odair José Farias Albuquerque

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2024 25/06/2024

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Odair José Farias Albuquerque

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2023 22/11/2023

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA AS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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