"INSITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE TERRA SANTA, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2021
2/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2021
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2021
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2022.
29/11/2021
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO Nº 0021/2021
NÃO FAVORAVEL
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
21/10/2021
2/3 dos Vereadores da Câmara
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