DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2021
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE
PARECER Nº 0006/2021
FAVORAVEL
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇÃMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIUZADA NO DIA 12/05/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICA, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.
12/05/2021
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
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