SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 04/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MARÇO DE 2021

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  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE CONCRETO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JUVENIL, NAS EXTREMIDADES COM O LAGO ALGODOAL E COM O PORTO DETRÁS.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS.

Situação: Não Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, OQUAL PASSARÁ A VIGORAR APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NESTES TERMOS: "ART. 134 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS EM NÚMERO DE 04 (QUATRO) AO MÊS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS, DAS 16:00 ATÉ AS 20:00 HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INCIO DA ORDEM DO DIA".

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL AEROPORTUÁRIO EQUIPADO COM UMA ESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO AEROPORTO DESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE, DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CASA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERADORA ALCOA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI, A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA CONQUISTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZE A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA IMUNIZAR TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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