ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE NESTE PODER LEGISLATIVO CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS
DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Terra Santa não celebrou até a presente data Processo de Ato de Adesão ao SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui quaisquer cotas vinculadas ao exercício das atividades parlamentares e verbas indenizadoras.
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses no sistema de OUVIDORIA legislativa.
DECLARA para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura no sistema de OUVIDORIA legislativa.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE MENIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA/ESIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM FEVEREIRO DE 2022.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM JANEIRO DE 2022.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
Relatório Inicial dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2022.
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXERCICIO FINACEIRO DE 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO, TERCEIRIZADOS NO EXERCICO DE 2021.
Relatório final dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2021.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM DEZEMBRO DE 2021.
Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.
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