O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO ALEMA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE TIPO "TRAPICHE" PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NAS COMUNIDADES RURAIS:
CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ALEMA E CHUEDÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM MAIS UMA VEZ REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE:
O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA
COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA.
O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO TRECHO DE NOSSO MUNICÍPIO.
O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE
NOVA QUE CONTINUA EM DESUSO.
ESTES MESMOS JÁ ESTIVERAM PRESENTES NESTA CASA GARANTINDO E AFIRMANDO QUE OS SERVIÇOS SERIAM EXECUTADOS POREM ATE O MOMENTO POUCA COISA FOI FEITA OU QUASE NADA TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PA441, TRECHO QUE LIGA TERRA SANTA, FARO E PORTO TROMBETAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA DA SANTA CLARA (RUBENS NOGUEIRA), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA E UMA PEQUENA PISTA DE SKATE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, MELHORANDO O CONFORTO E O AMBIENTE ESCOLAR, NAS DEVIDAS COMUNIDADES, COMUNIDADE DO ALEMA, COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), COMUNIDADE DO BOM JARDIM, COMUNIDADE DO ITAUBAL, COMUNIDADE DO NASCIMENTO E COMUNIDADE DO PIRARUCU.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO/PA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECÍFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER CULTURAL, NOS FINAIS DE SEMANA, FÉRIAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA-PARÁ

CONSIDERANDO QUE, APESAR DOS DADOS ACIMA, A CALHA NORTE AINDA NÃO FOI TRANSFORMADA EM REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, SENDO, ASSIM, EXCLUÍDA DE TODOS OS PLANOS PLURIANUAIS ATÉ HOJE ELABORADOS, REQUEIRO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO DE MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO DO PLANALTO, EM ESPECIFICO AS MELHORIAS RELACIONADAS AS CONDIÇÕES DE ACESSO E DISCUSSÃO PARA REDEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE TRÂNSITO DAS CARRETAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE "TORAS" DE MADEIRAS NA PA 441 E 254.

INSTIRUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTE EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTALE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ESTUDO E REALIZAÇÃO DA REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OU QUEM ESTA DESIGNAR, PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES RELATIVOS A DESPESAS E RECEITAS DA VERBA RELACIONADA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NO PERÍODO DE 2018 A 2022.

REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O
COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', EM DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM EM DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 184/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.269/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DON PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.