DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID - 19), DISPENSADO O PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E TAMBÉM NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E TRABALHADORES QUE UTILIZAM DE ÔNIBUS PARA SE LOCOMOVEREM, NA CIDADE DE TERRA SANTA.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE DO URUCURI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM NAS ÁREAS ESCOLARES DE NOSSA CIDADE, A SABER:
• AVENIDA MARCOS CARVALHO;
• RUA 15 DE NOVEMBRO;
• RUA SEN. NILO COELHO;
• RUA MAGALHÃES BARATA;
• RUA 08 DE MAIO;
• RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS;
• RUA JUSCELINO KUBITSCHEK;
• RUA 01;
• RUA 02;
• RUA 03;
• TRAVESSA SÃO FRANCISCO;
• TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO;
• TRAVESSA SANTA TEREZINHA;
• TRAVESSA SETE DE MAIO;
• TRAVESSA 03 DE OUTUBRO;
• TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE HIDRÁULICA E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO ITAUBAL.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ORLA MUNICIPAL E AVENIDA MARCOS CARVALHO, EM TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A EXPANSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CONQUISTA, NA CIDADE DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA RUI BARBOSA: TRECHO TRAV. TRÊS DE OUTUBRO ATÉ A TRAV. NOSSA SRA. DO CARMO.
• TRAV. TRÊS DE OUTUBRO: TRECHO RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA DR. LAURO SODRÉ.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUCENILDO DE SOUZA GEMAQUE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA COMO BANCÁRIO.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUCENILDO DE SOUZA GEMAQUE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA COMO BANCÁRIO.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GENILTO SOUSA DELGADO EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DO PORTO DA TRAV. SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO LAGO DO ALGODOAL, NO BAIRRO DO JUVENIL.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A PROF.ª ISARINA NASCIMENTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A PROF.ª ISARINA NASCIMENTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUCAS DA SILVA LOPES EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA ADVOCACIA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LEOPOLDO DA SILVA GUIMARÃES EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. MARIA LIDIELY OLIVEIRA CORREA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. FERNANDO LUÍS PIMENTEL CORRÊA CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUIZ LOBATO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE OFERECEU E OFERECE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RONALDO DE SOUZA COSTA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO PASTOR VILMAR PAES TEIXEIRA, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO EVANGELÍSTICO E SOCIAL PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO OFERTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GERBTH JORGE PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
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