O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE SE ENCONTRAM NA
VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO REDOBRA E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO COMUNITÁRIO
MAIS CONHECIDO COMO SEU SEIXAS.

• REQUERIMENTO 003/2022 – MIGUEL LOBATO
O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER RESPEITOSAMENTE, A VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE UMA BOMBA D'ÁGUA (70 CV) RESERVA (PARA FICAR DE SOB EXCELÊNCIA) PARA ATENDER O NÚCLEO DA COSANPA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA PARA O MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA UM PRÉDIO PARA A AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA COM ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE O PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA PARA NAS LOCALIDADES DAS CABECEIRAS DO CAPITÃO E DOS CLAUDIOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CÂNDIDO MACHADO E TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE
A NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

"INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O FECHAMENTO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS DAS RESPECTIVAS RUAS: INÍCIO DA RUA 3 NO BAIRRO CIDADE NOVA E
RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA APARECIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA
NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA
ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE
AULA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO NA SEDE DO CRAS EM NOSSO MUNÍCIPIO, CONTEMPLADA COM PISCINA, ÁREAS PARA ATIVIDADES LÚDICAS E SALAS PARA ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VIABILIZE A AMPLIAÇÃO (ALTURA) DOS MUROS QUE CERCAM A ESCOLA LEONOR MACHADO
FERNANDES E AMPLIAÇÃO (ALTURA) DOS MUROS QUE CERCAM O GINÁSIO MUNICIPAL
BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR E PROMEVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EMISSÃO E RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2022.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DA MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVAN NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEI, QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SR. REGINALDO GENTIL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRÉDIO DA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TERRA SANTA, PELO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DESTA INPORTANTE INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE TERRA SANTA PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA PA-441 PARA "AVENIDA ELIANA BENTES", PERIMETRO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO ATÉ A RUA 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, PROGRAMA DESCOBRINDO TALENTOS NA ÁREA INDUSTRIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE TERRA SANTA, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.