O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM NAS ÁREAS ESCOLARES DE NOSSA CIDADE, A SABER:
• AVENIDA MARCOS CARVALHO
• RUA 15 DE NOVEMBRO
• RUA SENADOR NILO COELHO
• RUA MAGALHÃES BARATA
• RUA 08 DE MAIO
• RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
• RUA JUSCELINO KUBITSCHEK
• RUA 01
• RUA 02
• RUA 03
• TRAVESSA SÃO FRANCISCO
• TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO
• TRAVESSA SANTA TEREZINHA
• TRAVESSA SETE DE MAIO
• TRAVESSA 03 DE OUTUBRO
• TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DISPÕE SOBRE:"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DE CIDADE NOVA E CONQUISTA, COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA CIVIL, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA O COMPLEMENTO DA ORLA MARÍTIMA DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA RUI BARBOSA, DESDE A TRAVESSA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ O LAGO DO POCINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO.

• CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO CARMO E TRAV. 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO DO JUVENIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JUVENIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA PA 441, NO TRECHO TERRA SANTA/PORTO TROMBETAS/FARO E ESTRADAS VICINAIS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O ASFALTAMENTO DA PA 441 NO TRECHO QUE VAI DO PORTAL ATÉ O AEROPORTO MUNICIPAL.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO. NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A “DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MOTO TÁXI DE TERRA SANTA”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA TERRA SANTA AO PORTO GRANDE, NA CABECEIRA DO URUPANÃ NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA SEREM COLOCADAS NAS CANALETAS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).
• RUA MAGALHÃES BARATA (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).
• RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).
• RUA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES E A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE ( PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, RUAS, TRAVESSAS, ETC)

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
AUTORIA: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO - VEREADOR - PSD

INDICAÇÃO Nº 001/2017
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JUVENIL:
• CONCLUSÃO DO TRECHO DA RUA PRESIDENTE VARGAS;
• TRAVESSA SÃO JOSÉ OPERÁRIO;
• TRAVESSA MANDUCA BENTES;
• TRAVESSA DAVI PINHEIRO.
AUTORIA: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO - VEREADOR - PSD

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, A REDAÇÃO DO ART. 134° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ACRESCENTANDO AO ART. 15º O PARAGRÁFO ÚNICO E AO ART. 16º, OS §3º; §4º E §5º.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA SEREM COLOCADAS NAS CANALETAS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).
• RUA MAGALHÃES BARATA (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).
• RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).
• RUA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES E A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA).

ALTERA A REDAÇÃO DO TEOR DOS TÍTULOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 72, 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA ; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA; DA LEI MUNICIPAL N° 66, DE 30 NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ART. 2° . FICA VEDADO O PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, TERÇO DE FERIAS OU OUTRA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 055/2007, QUANTO À DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.