A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA CIVIL, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA O COMPLEMENTO DA ORLA MARÍTIMA DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA RUI BARBOSA, DESDE A TRAVESSA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ O LAGO DO POCINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA OS PROFESSORES NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DEPUTADO ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO NA POLÍTICA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM CONCRETO NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL:
• RUA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. GAÚCHO.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS – DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2019/CMTS - ALTERA O PROJETO DE LEI N° 007/2019/PMTS – READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPÍTULO IX OS INCISOS VIII E IX, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A PA441, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS - READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPITULO IX OS INCISOS VIII E IX.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS AO SETOR ENERGÉTICO, RELATIVOS AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NO ESTADO DO PARÁ, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O REFERIDO PROGRAMA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM ALVENARIA NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL:

• RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA OBTENÇÃO DE UMA ÁREA COM O INTUITO DE CRIAR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O ESPORTE CLUBE APARECIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, EQUIPADO COM INSTALAÇÕES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUANDO-SE À DEMANDA LOCAL

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SANTA CLARA, QUE AINDA NÃO RECEBERAM O ASFALTAMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATUANDO NA POLÍTICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EDMARA CUNHA CARVALHO”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO “CONQUISTA”.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COMO MILITAR.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇAÕ DO PARECER DO RELATOR.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA NEUSA BENTES DIOGO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO QUE DESCE O BECO APARECIDA PRÓXIMO A TRAV. SÃO SEBASTIÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PORTO DE TRÁS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ÁREA DO PASSA BEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ABAUCU-CAPOTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO.