O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR E DISPONIBILIZE ALGUM MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA QUANDO O PROFISSIONAL FOR SOLICITADO PARA ATENDIMENTO E A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, COMPRA DE MAIS EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO EM FISIOTERAPIA - CRIF.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANDUCA BENTES “AVENIDA MARIA LOPES”. TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL NA COMUNIDA DE ITALBAL, ONDE TERÁ ACESSO A PA
441, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMARI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO REDOBRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFª. SIMONE DAS NEVES PINHEIRO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES; E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CRIA CARGOS E AMPLIA AS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA 03 - CIDADE NOVA E TRAV. SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA 03 - CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM; PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL; LOMBADAS E ILUMINAÇÃO.