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INDICAÇÃO: 0009/2026

Informações da matéria
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Data: 14/04/2026
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Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO APARECIDA – IRANY PONTES G. D’ANTONA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 11:12:27 CADASTRADO 
AGENTE: Aline Araujo Pinto
CADASTRADO   
23/04/2026 16:12:57 1ª VOTAÇÃO  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Erilson Santos

Vereador(a)

PSD

Autor

Corpo da matéria

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA DEMANDA ESSENCIAL DA POPULAÇÃO DO BAIRRO APARECIDA, QUE DEPENDE DIRETAMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
É SABIDO QUE A SAÚDE É UM DIREITO SOCIAL ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, ASSEGURANDO DIGNIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.
A REFORMA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO MELHORIAS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, COBERTURA, CLIMATIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE É FUNDAMENTAL PARA ATENDER AO CRESCIMENTO DA DEMANDA, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS, COMO SALAS DE ATENDIMENTO, ÁREA DE ESPERA ADEQUADA, FARMÁCIA E AMBIENTES ESPECÍFICOS PARA PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.
INVESTIR NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA: MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; ASSEGURAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS; PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS OFERTADOS.
DIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO, VISANDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO BAIRRO APARECIDA.

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Descrição Arquivos
Arquivo_0009_2026_0000001.pdf

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