O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS/MORADIAS PARA OS PROFESSORES NAS REFERIDAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: EMEIEF BOM JARDIM – COMUNIDADE BOM JARDIM; EMEIEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – COMUNIDADE CASA GRANDE; EMEIEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – COMUNIDADE URUCURI; EMEIEF PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA – COMUNIDADE PIRARUACÁ; EMEIEF SÃO JOÃO – COMUNIDADE CAPOTE; EMEIEF SANTA MARIA – COMUNIDADE PIRARUCU; EMEIEF SÃO PEDRO – COMUNIDADE ITAÚBAL; EMEIEF SANTA CLARA – COMUNIDADE SANTA CLARA; EMEIEF SANTA IZABEL – COMUNIDADE ALEMA; EMEIEF FRANCISCA SOUSA SEIXAS – COMUNIDADE REDOBRA; EMEIEF NELSON ROCHA DOS REIS – COMUNIDADE NASCIMENTO; EMEIEF NOSSA SENHORA APARECIDA – COMUNIDADE JAMARY; EMEIEF SÃO RAIMUNDO NONATO – COMUNIDADE CHUEDÁ; A FIM DE ATENDER À DEMANDA HABITACIONAL DE DOCENTES QUE ATUAM NESTAS LOCALIDADES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 11:09:54 | CADASTRADO | AGENTE: Aline Araujo Pinto | CADASTRADO | |
| 16/04/2026 16:10:28 | 1ª VOTAÇÃO | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
AS REFERIDAS COMUNIDADES APRESENTAM SIGNIFICATIVA CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATUALMENTE, OS PROFESSORES ENFRENTAM DIFICULDADES PARA PERMANECER NAS LOCALIDADES DEVIDO À FALTA DE MORADIAS ADEQUADAS, O QUE ACARRETA ELEVADA ROTATIVIDADE E PREJUDICA A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ENSINO.
A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROFESSOR VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA AOS EDUCADORES, INCENTIVANDO SUA PERMANÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA A FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NAS COMUNIDADES. TAL MEDIDA TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS À EDUCAÇÃO, FORTALECENDO O VÍNCULO DOS DOCENTES COM A POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVENDO MELHORES RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
ALÉM DISSO, ESTA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO DO PODER EXECUTIVO COM A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, ALINHANDO-SE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
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