Informações da lei municipal
Data: 30/12/2008
Número: 073
Exercício: 2008
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES QUE EXERCEM IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA DO ESTADO DO PARÁ.


Informações dos documentos vinculados
Resumo Data Número Página

Os Vereadores que a este subscrevem, Requerem nos termos estabelecidos pelo § 3º e § 4º do Artigo 16° do Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, Registro a Chapa abaixo relacionada para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio ( mandato 01/01/2019 a 31/12/2020). CHAPA : VEREADORA . PRESIDENTE : WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: ANDRÉ DE MELO MACHADO VEREADORA. 2º SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO.

01/12/2018

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