Informações da lei municipal
Data: 31/12/1993
Número: 1993
Exercício: 1993
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

APLICA O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 24 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos documentos vinculados
Resumo Data Número Página

Os Vereadores que a este subscrevem, Requerem nos termos estabelecidos pelo § 3º e § 4º do Artigo 16° do Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, Registro a Chapa abaixo relacionada para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio ( mandato 01/01/2019 a 31/12/2020). CHAPA : VEREADOR . PRESIDENTE : LUCIVALDO BARBOSA LOBATO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: JORGE NOGUEIRA PICANÇO VEREADOR. 2º SECRETÁRIO: SULPÍCIO SANTOS MARINHO.

01/12/2018

0001

MATÉRIAS

Os Vereadores que a este subscrevem, Requerem nos termos estabelecidos pelo § 3º e § 4º do Artigo 16° do Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, Registro a Chapa abaixo relacionada para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio ( mandato 01/01/2019 a 31/12/2020). CHAPA : VEREADORA . PRESIDENTE : WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: ANDRÉ DE MELO MACHADO VEREADORA. 2º SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO.

01/12/2018

0002

MATÉRIAS

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