VEREADORES APROVAM O PCCR E LDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CAMARÁ MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ
#Educação POR JÚLIO28 DE AGOSTO DE 2019
VEREADORES APROVAM O PCCR E LDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CAMARÁ MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ
No final da tarde de segunda feira, 26, aconteceu mais uma Sessão Ordinário da Câmara Municipal de Terra Santa, evento em que os vereadores aprovaram varia matéria importante para o desenvolvimento do município e pelo bem da comunidade terra-santense, em destaque a votação e a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos Professores da Educação Básica e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2020.
A Sessão foi presidida pelo Vereador Lucivaldo Lobato - Presidente, acompanhados pelos seus companheiros de Mesa, Vereador Jorge Picanço - 1º secretário e Súlpício Marinho - 2º Secretário, também presentes todas as bancadas com os seguintes vereadores: Waldriana dos Anjos - Líder do Governo na Câmara, Milenildo Freitas, Delison Azevedo, Neto Melo, Vandinho Oliveira, Synthya Anequino, Ailton Melo e Lucione Lobato. Reginaldo Gentil - Secretário de Educação e os professores Eleilson e Kelen Brito - representantes da Comissão do PCCR.
Confira as matérias aprovada na Sessão Ordinária:
- REQUERIMENTO Nº 006/2019 de autoria da Vereadora Synthya Anequino, requerendo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras, que providencie a disponibilização de um caminhão pipa equipado para molhar as ruas do Bairro Cidade Nova e Bairro Santa Clara, que ainda não receberam asfalta, a fim de amenizar o problema dos moradores daqueles bairros.
- INDICAÇÃO Nº 025/2019 de autoria do Vereador Milenildo Freitas, pedindo ao Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Rampa em alvenaria no porto da Rua Magalhães Barata - Bairro de Aparecida, próximo a Escola Leonor Machado Fernandes.
- INDICAÇÃO Nº 026/2019 de autoria do Vereador Synthya Anequino, pedindo ao Prefeito Municipal, que providencie a Construção de um Auditório na Escola Francisca Sousa Barbosa.
- INDICAÇÃO 027/2019 de autoria do Vereador Vandinho Oliveira, que o Prefeito Municipal junto ao governo Estadual e Federal, providencie a Construção de um Novo Matadouro, equipe com equipamentos que atenda as exigências da Vigilância Sanitária, adequando-se a demanda local.
- INDICAÇÃO 029/2019 de Autoria do Vereador Lucivaldo Lobato, pedindo ao Prefeito Municipal por intermédio dos Órgãos competentes ligados ao setor energético, relativos ao Programa “Luz para Todos” do Estado do Pará, adote providências para que seja implantado o referido Programa nas comunidades rurais deste município.
- INDICAÇÃO Nº 030/2019 de Autoria do Vereador Milenildo Freitas, pedindo ao Prefeito Municipal a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro da Conquista.
- INDICAÇÃO Nº 031/2019 de Autoria do Vereador Jorge Picanço, pedindo ao Executivo providencie a Construção de um Microssistema de abastecimento de água no Bairro da Conquista.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2019/PMTS, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS, que dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos Professores da Educação Básica.
- EMENDA ADITIVA Nº 001/2019 de Autoria do Vereador Milenildo Freitas, que Altera o Projeto de Lei 007/2019/PMTS - Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Professores da Educação Básica, acrescentando ao Art. 73º, Capítulo IX. Os incisos VIII - Licença Luto e IX - Licença Prêmio.
O Secretário de Educação Reginaldo Gentil se pronunciou agradecendo a todos os vereadores, comissão do PCCR e deixou claro que tudo foi feito de forma transparente e a partir da aprovação de acordo com sua categoria, terá seus direito garantidos e também ressaltou que terão seus deveres a cumprir.
“Foram meses de estudo, avaliando as possibilidades de corrigir um erro do passado, que de alguma forma nessa correção, possa valorizar os profissionais da educação do nosso município, no caso os professores, e com a aprovação máxima da Câmara de Vereadores, a gente se sente com dever cumprido por ter feito parte da Comissão”. Álvaro Jorge Canuto - Presidente do Conselho Municipal de Educação e Membro da Comissão do PCCR
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