SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Legislativo Municipal sempre fazendo o Melhor por Terra Santa
Por Aline21/05/2019 #Sessões
Foto: Foto: Serginho Bitencourt
Na tarde de segunda feira, 20, aconteceu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Terra Santa, onde os vereadores discutiram pautas importantes e aprovaram projetos de Lei importantes e que vem de encontro com a necessidades sa população.
PROJETO DE LEI N° 005/2019 que dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outra providência, onde concede o Título de Doação do lotes de terra citados no Projeto de Lei aprovado para assim terem sua regularizacao.
PROJETO DE LEI N° 004/2019 que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Terra Santa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 003/2019 de Autoria da Prefeitura Municipal de Terra Santa - qie Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativos aos Débitos Fiscais com o Fisco Municipal e dá Outras providências.
Na Sessão ainda foram debatidos outros assuntos pertinente ao que vem acontecendo no município e em destaque também as fortes chuvas que prejudicam os moradores do Bairro Cidade e Conquista.
A Sessão foi presidida e encerrada pelo Vereador Lucivaldo Lobato e em sua companhia na Mesa Diretora os Vereadores Jorge Picanço - Primeiro Secretário e Milenildo Freitas - Segundo Secratario, ainda presentes na sessao os vereadores Neto Melo, Waldriana dos Anjos, Vandinho Oliveira, Synthya Anequino, Ailton Melo e Lucione Lobato.
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