ACONTECE A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERRA SANTA – PA
#Melhoria POR JÚLIO17 DE MAIO DE 2017
Na tarde desta quarta feira, 17 de maio, aconteceu no prédio do Poder Legislativo de Terra Santa, a Pré-conferencia para a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a qual vai acontecer no dia 01 de junho neste município.
A Pré-conferência teve como tema: Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e 4 Eixos foram discutidos para a produção de propostas que serão apresentadas na Conferência Municipal.
1º Eixo:
- A Proteção Social não contributiva e o princípio de equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
2º Eixo:
- Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no suas.
- Debate
- Quais os Caminhos para se estimular e ampliar a participação dos usuários em Fóruns, Conselhos e outros espaços de participação popular e do exercício do Controle Social?
- Quais os grandes obstáculos para o exercício do Controle social em uma perspectiva de defesa e garantia de Direitos?
Como os CRAS e entidades Socioassistenciais podem contribuir para a consolidação de um paradigma de Gestão Democrática e participativa?
3º Eixo:
- Acesso às segurança socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
4º Eixo:
- a Legislação como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidade dos entes Federativos para a garantia dos Direitos Socioassistenciais.
Após a discussão dentro dos grupos formados, as propostas produzidas foram lidas e em seguida o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social encerrou a Pré-conferência.
Na formação da Mesa estavam presentes a Secretária de Assistência Social Eliçandra Guerreiro, Vereadora Valdriana dos Anjos, Andrei Barbosa - Psicólogo e Dr. Jaime Paixão - Delegado de Polícia Civil. (Fotos: Serginho Bitencourt)
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