ART. 1º - PROJETO DE LEI Nº 008/2026/PMTS – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO ROCHA", LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.