APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR .

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM SINALIZAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL ATÉ A CURVA DAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. JOÃO PAULO PICANÇO FERREIRA, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°017/2017- DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA VICTÓRIA GATO DA COSTA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO TROMBETAS EM 2017.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. DAVID PORTOCARRERO MONGE, PELOS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA DE SAÚDE.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANDRÉA FERREIRA GONDIM PICANÇO, PELOS NOTÁVEIS SERVIÇOS, DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. MARIA DO DESTERRO DE LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CEZAR DE ARAÚJO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA- COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONÇALVES, PELOS SERVIÇOS EMPENHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONGALVES, PELOS SERVIÇOS EMPENHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES PAIXÃO, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ATUANDO PROEMINENTEMENTE PARA O BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOAB CHAVES DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PROEMINENTES APRESENTADOS NO MUNICÍPIO E TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM DESEMPENHO DO COMÉRCIO LOCAL.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA SANTENSE AO SR. ANDRÉ DE SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° XVIII DA LEI MUNICIPAL N°071/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE JUNTO A MINERAÇÃO RIO DO NORTE- MRN , UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, XVIII DA LEI MUNICIPAL N°071/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A LIMPEZA O CALÇAMENTO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CANELETA NA TRAVESSA NÚBIA BENTES PICANÇO, TRECHO ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAES E O LOCAL DENOMINADO SAI DE BAIXO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO FURO DO URUPANÃ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL JESUS DE SOUZA GATO.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2017 - INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAGALHÃES BARATA, TRECHO ENTRE A TRAVESSA CORONEL GAMA E TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA 07 DE MAIO E A TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO BENTES, NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA 07 DE MAIO E A TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO, NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NESTA CIDADE.