O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO ITAÚBAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA
APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÕES PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRABALHAR DIDÁTICAS INCLUSIVAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAL, MOTORA, FÍSICA E AFINS

• REQUERIMENTO 006/2022 - ANDERSON BENTES
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CAPS I.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE
SANTARÉM" LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL.

"CRIA OS CURSOS PREPARÁTÓRIOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTCORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

• REQUERIMENTO 005/2022 – CLEILDO SERRÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NAS
PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELIZEU EISMANN.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA

• REQUERIMENTO 004/2022 – LEANDRO ROCHA
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRAMITES LEGAIS. QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTE REQUERIMENTO PROPONDO À CASA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS E SERVIÇOS, A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES DAS QUADRAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA
ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO
PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA
CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO
NELSON DA CONCEIÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE SE ENCONTRAM NA
VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO REDOBRA E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO COMUNITÁRIO
MAIS CONHECIDO COMO SEU SEIXAS.

• REQUERIMENTO 003/2022 – MIGUEL LOBATO
O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER RESPEITOSAMENTE, A VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE UMA BOMBA D'ÁGUA (70 CV) RESERVA (PARA FICAR DE SOB EXCELÊNCIA) PARA ATENDER O NÚCLEO DA COSANPA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA PARA O MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA UM PRÉDIO PARA A AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA COM ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE O PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA PARA NAS LOCALIDADES DAS CABECEIRAS DO CAPITÃO E DOS CLAUDIOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CÂNDIDO MACHADO E TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE
A NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

"INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O FECHAMENTO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS DAS RESPECTIVAS RUAS: INÍCIO DA RUA 3 NO BAIRRO CIDADE NOVA E
RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA APARECIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA
NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA
ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE
AULA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO NA SEDE DO CRAS EM NOSSO MUNÍCIPIO, CONTEMPLADA COM PISCINA, ÁREAS PARA ATIVIDADES LÚDICAS E SALAS PARA ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS.