O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PA, QUE ESTA EMPRESA INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE NESTA CIDADE, TERRA SANTA PA.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15/04/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMTS QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO O MEMBRO DA COMISSÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA, SITO PRÓXIMO A DONA TETÊ.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO CRONOGRAMA DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO, QUANTO A PRIORIZAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TANTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE UMA CASA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NA COMUNIDADE DO PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A CORREÇÃO NO ASFALTAMENTO DA RUA RR. LAURO SODRÉ NO PERIMETRO ENTRE A TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO E TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO JUVENIL

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA ADICIONADA TODAS AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, EM TODAS AS IMPRESSÕES DOS MANUAIS E NOS CANAIS DE DIVULGAÇÃO VIRTUAL TAIS COMO: SITE E OUTROS ACESSOS DIGITAIS ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR A ATUAL LEI E O ATUAL REGIMENTO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ELDER FRANCE BATISTA MILÉO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/03/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007;

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/03/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE O PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO BOM JARDIM.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE VAI ATUAR NA COMUNIDADE DO PIRARUACA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILISE A INPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ-ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATEIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE LIVE STREAM NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA RÁDIO WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA QUE OUTRAS EMISSORAS TAMBÉM POSSAM RETRANSMITIR AS SESSÕES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO REDOBRA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DO TIPO MOTOCAR PARA A COMUNIDADE DO URUBUTINGA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DO MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL (EM CONSTRUÇÃO) PARA O "CENTRO DE MEMÓRIAS OU MUSEU DO FUTEBOL TERRA-SANTENSE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 441 TRECHO ENTRE A RUA 14 DO BAIRRO CIDADE NOVA ATÉ O “ENCRUZO”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO APROPRIADO, TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE COLETIVO RURAL, PARA ATENDER AS LOCALIDADES EM TORNO DA PA 441, A SABER: URUPANÃ, PARAÍSO, NASCIMENTO, JAMARI, SERRA, URUBUTINGA, VIRAVOLTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO NASCIMENTO ATÉ A COMUNIDADE DO JAMARI E COMUNIDADE DO VIRAVOLTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A OBTENÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O ESPORTE CLUBE APARECIDA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REATIVE AS OPERAÇÕES DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, POPULARMENTE CHAMADO DE "PAPA LIXO", REPASSE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS DO MOTIVO DO MESMO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO E O PRAZO PARA O MESMO VOLTAR A FUNCIONAR AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DO MUNICIPIO.