O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DPS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA, APLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM". LOCALIZADA NO BAIRRO JUVENIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, ZONA RUARAL DESTE MUNICIPIO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE DO URUCURI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, EM HOMENAGEM AOS 72 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DEDICADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE TERRA SANTA - PA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE STÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PRIVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS EM PERIODOS CHUVOSOS DAS SEGUINTES VIA PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, A SABER: RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13, E RUA 14, INCLUINDO TODAS AS TRAVESSAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNICIPES RIBEIRINHOS.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO URUCURI.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/05/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019/PMTS – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS. * BECO CIDADE NOVA UM: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ATÉ A TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. * RUA RUI BARBOSA: TRECHO TRAV. TRÊS DE OUTUBRO ATÉ A TRAV. NOSSA SRA. DO CARMO. * TRAV. TRÊS DE OUTUBRO: TRECHO RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA DR. LAURO SODRÉ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR ALBUQUERQUE, TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DA ESTRADA PA 441, E TAMBÉM DO TRECHO QUE LIGA TERRA SANTA A PORTO TROMBETAS, ONDE PODE-SE ENCONTRAR PONTOS CRITICOS INTRAFEGÁVEIS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES NO PROJETO DA PA 441, PARA QUE SE FAÇA RETORNOS A CADA DUAS TRAVESSAS NA REFERIDA VIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MANDUCA BENTES "AVENIDA MARIA LOPES" TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE.

A COMISSAO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÉNIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A EXPANÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO ITAUBAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR ALBUQUERQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UEPA (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ) A INSTALAÇAO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LESGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR O "ASFALTAMENTO" DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA IZABEL , LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TERRA SANTA.