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Foram encontradas 615 registros
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • TRAV. SÃO SEBASTIÃO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO APARECID ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA CONQUISTA, NESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA CONQUISTA, NA CIDADE DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE, DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CASA DE APOIO À AGRICUL ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL AEROPORTUÁRIO EQUIPADO COM UMA ESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO AEROPORTO DESTA CIDAD ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE CONCRETO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JUVENIL, NAS EXTREMIDADES COM O LAGO ALGODOAL E COM O PO ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: NÃO FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2021

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DELIBERAÇÃO SIBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DDE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MOTOCAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADE DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO URUCURI, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

  • ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL 066/98, DE 30 DE NOVENBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO E REVOGA A LEI Nº 130/2012.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULO SILVA PANTOJA PELA SUA BRILHANTE CARREIRA NAS ARTES MACIAIS COMO LUTADOR DE JIU-JITSU ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Odair José Farias Albuquerque

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FECHAMENTO COM TAMPA DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, A SABER: ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José Farias Albuquerque

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E A MINERAÇÃO RIO DO NORTE – MRN, UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª EDMARA CUNHA CARVALHO COMO “AUDITÓRIO PROF.ª SANDRA MARIA PEREIRA ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAIMUNDA DA COSTA BENTES COMO “BIBLIOTECA PROF.ª DENISE GATO PIME ... Veja mais

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

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