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Foram encontradas 612 registros
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

Autor: Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO PARAÍSO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A '' REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA''.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO, NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DENOMINADA ''TIA CHAGUINHA'', PERMANECENDO A MESMA DENOMINAÇÃO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES,INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A ''DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS'', NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS IMEDIATOS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, TECHO ENTRE A RUA DR. LAURO SODRÉ E A RUA PRUDENTE DE MORAES NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES,INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE CONVÊNIOS EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, DA UNIÃO OU MRN, PARA A EXPANSÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS RECENTEMENTE INSTALADOS NESTA CIDADE, CONHECIDOS COMO BAIRRO DA CONQUISTA E BAIRRO MARIA ELIS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A MECANIZAÇÃO DO SOLO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO E CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO OU UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO EQUIPADO COM INSTALAÇÕES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUANDO-SE À DEMANDA LOCAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO OU UNIÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO URUCURI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM ALVENÁRIA NOS PORTOS DOS SEGUINTES LOCAIS:
    RUA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PROXIMO A OFICINA DO SR. GAÚCHO;
    RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. ARILDO;
    TRECHO ENTRE A TRAVESSA MANDUCA BENTES E TRAVESSA DAVI PINHEIRO, NO BAIRRO DO JUVENIL, PRÓXIMO À PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CAMPO PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • OUTORGA O DIREITO DE LICENÇA ÀS MÃES, NO DIA DE VACIANÇÃO INJETÁVEL, DOS FILHOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS PARA A COSNTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO PARA O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A ''MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA'' NA RUA 03 E RUA 04, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ATERRAMENTO DA RUA 08, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO APROPRIADO, TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE COLETIVO RURAL, PARA ATENDER AS LOCALIDADES EM TORNO DA PA441, A SABER: PARAÍSO, NASCIMENTO, JAMARI, SERRA, CHUEDÁ, ALEMA, URUBUTINGA, VIRAVOLTA, POSTO AURORA, REDOBRA, UXI E SÃO TOMÉ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA DA COSTA BENTES, LOCALIZADA NA RUA 01, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA ÁPOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO VIRAVOLTA NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER A REFERIDA COMUNIDADE, E AS DEMAIS QUE ESTÃO EM TORNO DA REFERIDA, A SABER : REDOBRA, POSTO AURORA. UXI E SÃO TOMÉ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, BEM COMO NA QUADRA DE ESPORTES, EM ANEXO DA MESMA, NO BAIRRO DE SANTA CLARA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        

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