O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA CONQUISTA, NA CIDADE DE TERRA SANTA.
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE, DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CASA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL AEROPORTUÁRIO EQUIPADO COM UMA ESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO AEROPORTO DESTA CIDADE.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE CONCRETO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JUVENIL, NAS EXTREMIDADES COM O LAGO ALGODOAL E COM O PORTO DETRÁS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MOTOCAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADE DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO URUCURI, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL 066/98, DE 30 DE NOVENBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO E REVOGA A LEI Nº 130/2012.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONQUISTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULO SILVA PANTOJA PELA SUA BRILHANTE CARREIRA NAS ARTES MACIAIS COMO LUTADOR DE JIU-JITSU.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FECHAMENTO COM TAMPA DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, A SABER:
• RUA QUINZE DE NOVEMBRO, TRECHO ENTRE: TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E TRAV. SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À PRAÇA;
• RUA CASTELO BRANCO, TRECHO ENTRE: TRAV. AUZIER BENTES E TRAV. SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA;
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E A MINERAÇÃO RIO DO NORTE – MRN, UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª EDMARA CUNHA CARVALHO COMO “AUDITÓRIO PROF.ª SANDRA MARIA PEREIRA ASSIS”.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAIMUNDA DA COSTA BENTES COMO “BIBLIOTECA PROF.ª DENISE GATO PIMENTEL CUNHA”.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO E AGRADECIMENTOS AO PROFESSOR/MESTRE HUMBERTO COELHO BATISTA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA MESA DIRETORA UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO E AGRADECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NO COMBATE AO COVID-19.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAIMUNDA DA COSTA BENTES COMO “BIBLIOTECA PROF.ª DENISE GATO PIMENTEL CUNHA”.
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