Câmara Municipal de Terra Santa
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Indicação 0060 13/08/2021 2021 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize junto as Autoridades de Trânsito a implantação de ondulações transversais na Rua 15 de Novembro.
Indicação 0059 18/08/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reative a guarda municipal de Terra Santa.
Indicação 0058 12/08/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de uma praça na Comunidade do Alema, Zona Rural deste Município.
Indicação 0057 17/06/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Transporte, que faça a marcação, emplacamento, e definição de mão única ou mão dupla das vias públicas da cidade.
Indicação 0056 07/06/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de uma creche no Bairro da Conquista.
Indicação 0055 18/05/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, Indica após ouvido o Douto plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a Possibilidade de readequação de um espaço público para a Feira do Produtor nesse Municipio.
Indicação 0054 12/05/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO A Vereadora que está subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o douto desta Casa Legislativa que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Providencie a Reforma e cobertura da quadra de Esportes "Raimundo Nobre Santarém" localizada no bairro Juvenil.
Indicação 0053 19/04/2021 2021 MIGUEL LOBATO MALHEIROS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Viabilize em caráter de urgência serviço de manunteção e instação de sistema de filtragem no poço artesiano que atende a comunidade do Piraruacá especificamente na localidade conhecida como "Vila dos morenos", ,para melhoria da qualidade da água consumida pela população residente na referida área.
Indicação 0052 15/04/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria de obras e de interior realize reparos no prédio da escola na comunidade do Paraíso; construa uma cerca nas adjacências da referida escola e casa dos professores e, estude a possibilidade de ampliação de salas de aula.
Indicação 0051 08/04/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize uma casa para os professores da rede pública na comunidade do Piraruacá.
Indicação 0050 08/04/2021 2021 MILENILSON DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem requerer que o Exmo, Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretária de obras, providencie a correção no asfaltamento da Rua Rr. Lauro Sodré no perimetro entre a travessa Três de outubro e travessa nossa senhora do carmo, bairro Juvenil
Indicação 0049 25/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construa uma cerca e faça um calçamento ao redor do posto de saúde na comunidade o Piraruacá.
Indicação 0048 25/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construa um micro sistema com filtros de tratamento de água para a localidade da Santa Clara.
Indicação 0047 25/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construa um micro sistema com filtros de tratamento de água para a localidade do Bom Jardim.
Indicação 0046 24/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construa um micro sistema com filtros de tratamento de água para a localidade de Nossa Senhora da Conceição (Casa Grande).
Indicação 0045 24/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria de saúde verifique a possibilidade de disponibilizar um local adequado para acomodação da técnica de enfermagem que vai atuar na Comunidade do Piraruaca.
Indicação 0044 24/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo, Sr. Prefeito Municipal, viabilise a inplantação de um centro de controle de Zoonoses no Municipio de Terra Santa, composto de Laboratório veterinário, abrigo pré-adoção, infraestrutura e mateias necessários para realização de consultas médicas, castração, vacinas e cirurgias.
Indicação 0043 22/03/2021 2021 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie em caráter de urgência a construção de uma nova ponte para acesso dos moradores da Comunidade do Redobra, zona rural deste Munícipio.
Indicação 0042 17/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize por meio da secretária competente, o pagamento de auxilio emergencial municipal aos profissionais da música do municipio.
Indicação 0041 15/03/2021 2021 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a pavimentação asfáltica da PA 441 trecho entre a Rua 14 do bairro Cidade Nova até o “encruzo”.
Indicação 0040 15/03/2021 2021 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie um veículo apropriado, tipo ônibus, para transporte coletivo rural, para atender as Localidades em torno da PA 441, a saber: Urupanã, Paraíso, Nascimento, Jamari, Serra, Urubutinga, Viravolta.
Indicação 0039 15/03/2021 2021 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o serviço de terraplanagem nas vicinais da Comunidade do Nascimento até a Comunidade do Jamari e Comunidade do Viravolta.
Indicação 0038 15/03/2021 2021 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a obtenção de um Campo de Futebol para o Esporte Clube Aparecida.
Indicação 0037 10/03/2021 2021 LEANDRO ROCHA SOARES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a aquisição de um icinerador de lixo hospitalar para melhor destinação do Lixo Hospitalar do Municipio.
Indicação 0036 01/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um estaconamento coberto para atender os funcionários do Hospital Municipal.
Indicação 0035 01/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a aquisição de um veiculo funerário para utilização espesifica ao serviço funeral Municipal.
Indicação 0033 16/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção e destinação de um espaço anexo ao Estádio Municipal (em construção) para o "centro de memórias ou museu do futebol terra-santense.
Indicação 0032 09/03/2021 2021 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um Ponto Coberto para os Mototaxistas na Rua Rui Barbosa, em frente a nossa Cidade.
Indicação 0031 04/03/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie em caráter de urgência uma balsa flutuante para atender as embarcações que aportam na Comunidade do Alema, zona rural deste Município.
Indicação 0030 14/04/2021 2021 JONIEL MENDES PINTO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Limpeza das Ruas do Bairro da Conquista, sito próximo a Dona Tetê.
Indicação 0029 04/03/2021 2021 JONIEL MENDES PINTO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize recursos junto aos órgãos competentes para efetuar a PAVIMENTAÇÃO com drenagem para o escoamento de água das vias públicas do Bairro da Conquista.
Indicação 0028 03/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria de Obras, verifique a possibilidade de executar melhoria na descida de água da rua Magalhães Barata com a travessa São Sebastião no bairro de Aparecida, fazendo uma escada hidráulica para quebrar força da descida d´água.
Indicação 0027 03/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de fechamento das canaletas de escoamento de águas pluviais das respectivas ruas: início da rua 3 no bairro Cidade Nova e Rua Castelo Branco no bairro da Aparecida compreendendo.
Indicação 0026 03/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma da Escola Municipal na comunidade de Nossa Senhora da Conceição.
Indicação 0025 03/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à secretaria de saúde que monte equipes com profissionais de saúde capacitados para visitar e fazer levantamento dos pacientes que estão em tratamento domiciliar, monitorando a saturação de oxigênio, afim de identificar possíveis casos de redução do nível de saturação, evitando a demora na procura do atendimento hospitalar. Disponibilização de um número de telefone para teleatendimento direcionado ao plano emergencial, onde a população poderá agendar visita domiciliar da equipe especializada.
Indicação 0024 03/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação do espaço recreativo na sede do CRAS em nosso munícipio, contemplada com piscina, áreas para atividades lúdicas e salas para atividades pedagógicas.
Indicação 0023 03/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria de transporte verifique a possibilidade de término de urbanização da Rua Candido Machado do trecho entre a travessa Nossa Sra, de Fatima e travessa Sete de Maio, com construção de calçada, meio fio e pavimentação para circulação de pedestres e veículos automotores.
Indicação 0022 03/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria de educação verifique a possibilidade de reforma das escolas das comunidades da Santa Clara, Urucuri e Bom Jardim.
Indicação 0021 03/03/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal verifique a possibilidade de reparo e reforma da Orla que fica localizado no trecho do Mácario próximo ao mercado Cabo Rogerio.
Indicação 0020 01/03/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 93, VIII, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação, após ouvido o Douto Plenário, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção da Farmácia Municipal nas proximidades do Hospital Municipal Frei Elizeu Eismann.
Indicação 0019 01/03/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO Senhor Presidente, apresento a vossa Excelência, nos termos do art. 93, VIII, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação, após ouvido o Douto Plenário, sugerindo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de área para construção de novo cemitério público.
Indicação 0018 01/03/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 93, VIII, do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, após ouvido o Douto Plenário, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção da Biblioteca Pública Municipal.
Requerimento 0018 23/09/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO A Vereadora que o presente subscreve com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer em caráter de urgência que o Executivo Municipal viabilize a alteração do Nome da Estrada PA-441 para "Avenida Eliana Bentes", perimetro entre a Rua 15 de Novembro até a Rua 14 no Bairro Cidade Nova.
Indicação 0017 01/03/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal realize a compra de vacinas contra a COVID-19 para imunizar todas as faixas etárias da população Terra-santense.
Requerimento 0017 02/09/2021 2021 MILENILSON DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, pelo presente vem solicitar de vossa senhoria em caráter de urgência especial a Instação de uma agência do Banco do Brasil ou um posto com amplo atendimento no municipio de terra santa - PA.
Indicação 0016 23/02/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma Rampa em Concreto no porto do seguinte local: • Rua Magalhães Barata, no Bairro de Aparecida, próximo a Escola Leonor Machado Fernandes.
Requerimento 0016 16/06/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER ao presidente dessa Casa de Leis, a realização de uma audiência pública para discutirmos projetos e políticas públicas para juventude do nosso munícipio.
Indicação 0015 23/02/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Nossa Senhora da Conceição (Casa Grande), na zona rural deste Município.
Requerimento 0015 16/06/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER em caráter de urgência URGENTÍSSIMA ao presidente dessa Casa de Leis, a realização de uma audiência pública para discutirmos soluções para a comunidade do Jamari.
Indicação 0014 26/02/2021 2021 LEANDRO ROCHA SOARES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize através da secretaria de saúde, treinamentos e capacitação continuada aos profissionais de saúde no Municipio de Terra Santa.
Requerimento 0014 20/05/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem Requerer ao Exmo. Sr. Dep. Nilson Pinto, que viabilise, através de emendas parlamentares, a conceção de um Caminhão Papa lixo para o Municipio de Terra Santa - PA.
Indicação 0013 10/03/2021 2021 MIGUEL LOBATO MALHEIROS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize o a confecção de proteção sobre as canaletas laterais nos trchos das Ruas 15 de novembro e Rua Juscelino Kubistchek, entre as Trav. Auzier Bentes, Trav. Nossa Srª. P. Socorro e Trav. São Sebastião.
Requerimento 0013 14/05/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem requerer que seja providenciada pela mesa Diretora junto a Seretaria Municipal de Saúde uma placa de honra ao mérito, que será fixada na areá do COVID-19 no hospital Municipal e um diploma para cada profissional de saúde qur atuou e atnua diretamente no hospital e nas ações da linha de frente relacionados ao virus.
Indicação 0012 26/02/2021 2021 MILENILSON DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize o asfaltamento das Ruas da área referente a antiga "Piçareira", os trechos entre a Avenida Marcos Carvalho e Rua Três (Cidade Nova).
Requerimento 0012 19/04/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. SILVIO CEZAR MARTINS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa na área comercial.
Indicação 0011 26/02/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize o asfaltamento das Ruas 09,10,11,12,13 e 14 no Bairro Cidade Nova.
Requerimento 0011 19/04/2021 2021 JONIEL MENDES PINTO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que o Exmo. Sr. Senador Federal viabilize junto aos órgãos competentes a implantação de uma Agência da Caixa Econômica Federal em nossa Cidade.
Indicação 0010 26/02/2021 2021 MIGUEL LOBATO MALHEIROS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma Regimental, indica após anuência do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize o asfaltamento das Ruas 04,05,06,07,08 no Bairro Cidade Nova.
Requerimento 0010 15/04/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER a empresa Equatorial Energia PA, que esta empresa instale um posto de atendimento de sua responsabilidade nesta cidade, Terra Santa Pa.
Indicação 0009 18/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, faça a aquisição de um transporte do tipo MOTOCAR para a comunidade do Urubutinga.
Requerimento 0009 13/04/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER da Secretaria de Saúde Municipal e da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, as providências necessárias, junto ao cronograma do Plano Estadual de Imunização, quanto a priorização na vacinação contra a Covid-19 dos PROFESSORES e demais PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, tanto da Rede Pública Municipal quanto da Rede Estadual de ensino no Município de Terra Santa.
Parecer 0009 07/06/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 07/06/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do projeto de Lei nº 005/2021/CMTS - "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Municipio de Terra Santa - PA, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências". Manifestou voto contrário ao parecer do Relator: Presidente da Comissão e o Menbro da Comissão.
Indicação 0008 10/03/2021 2021 MILENILSON DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma Regimental, Indica apôs anuêcia do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Viabilize o asfaltamento nas ruas dos bairros Santa Clara e Cidade Nova, dos trechos nos perimetros entre as rua 15 de novembro e Rua 03, Trav. Núbia Bentes Picanço e PA 441.
Requerimento 0008 08/04/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER ao presidente dessa Casa de Leis, que seja adicionada todas as emendas à Lei Orgânica do Munícipio e do Regimento Interno dessa Casa de Leis, em todas as impressões dos manuais e nos canais de divulgação virtual tais como: site e outros acessos digitais enquanto estiver em vigor a atual lei e o atual regimento.
Parecer 0008 08/06/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência social, em sessão realizada no dia 08/06/2021, opinou por maioria absoluta, pela REJEIÇAO do projeto de Lei nº 005/2021/CMTS - "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Municipio de Terra Santa - PA, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências".
Projeto de Lei - Legislativo 0008 11/08/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO "Dispondo sobre: Revitalização e reforma da praça Rubens Nogueira com inplantação de uma pista Municipal de SKATE/BIKE e disponibilização de um local para a prática de laço conhecido como cabeça seca em área disponivel interna da praça.
Indicação 0007 23/02/2021 2021 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie, em caráter de urgência, a pavimentação das seguintes vias públicas: • Trav. São Sebastião (A partir da rua 03 no bairro Aparecida); • Trav. Auzier Bentes (A partir da Avenida Marcos Carvalho no bairro de Aparecida); • Trav. Santa Teresinha (A partir da Rua Barão do Rio Branco no bairro de Aparecida); • Trav. Coronel Gama (A partir da Rua 01 no bairro Cidade Nova); • Trav. Nossa Senhora de Fátima (A partir da Rua 03 no bairro Cidade Nova); • Trav. Nossa Senhora de Nazaré (A partir da Rua 01 no bairro Cidade Nova); • Trav. São Francisco (A partir da Rua 03 no bairro Cidade Nova); • Trav. Sete de Maio (A partir da Rua 03 no bairro Cidade Nova); • Trav. Núbia Bentes Picanço (A partir da Rua 03 no bairro Cidade Nova); • Trav. Cinco de Outubro (A partir da Rua Magalhães Barata no bairro de São Francisco);
Requerimento 0007 07/04/2021 2021 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. ELDER FRANCE BATISTA MILÉO, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação no Município de Terra Santa.
Parecer 0007 26/05/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e redação Final, em sessão realizada no dia 26/05/2021, opinou por maioria absoluta, pela REJEIÇÃO do Projeto de Leinº 002/2021/CMTS - que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veiculos oficiais e a serviços da Admimistração Pública do Municipio de Terra Santa, e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator. Manisfestou voto Favorável ao projeto de Lei o Vereador Leandro Rocha Soares, menbro da comissão.
Projeto de Lei - Legislativo 0007 11/08/2021 2021 CLEILDO SOUSA SERRÃO " Garante o Direito de atendimento prioritário nas instituições públicas e privadas, como Hospitais, Postos de Saúde, Agencias Bancarias, casas Lotericas e similares, aos Municipes que tem residência fixa nas comunidades do Planalto e Várzea.
Indicação 0006 22/02/2021 2021 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie recursos para o calçamento da rampa do terminal portuário no trecho entre a Travessa São Sebastião até as margens da cabeceira do forno no bairro Aparecida.
Requerimento 0006 15/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, indica após anuência do plenário, vem requerer, ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque, que através da Secretaria de Transporte, reative as operações do caminhão coletor de lixo, popularmente chamado de "papa lixo", repasse informações a esta Casa de Leis do motivo do mesmo não está em operação e o prazo para o mesmo voltar a funcionar ao serviço de coleta de lixo doméstico do Municipio.
Parecer 0006 12/05/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A comissão de Legislação, justiça, finanças, orçãmento e redação final, em sessão realiuzada no dia 12/05/2021, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridica, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 003/2021/PMTS que dispõe sobre a abertura de crédito especial, com aprovação do parecer do relator.
Projeto de Lei - Executivo 0006 30/08/2021 2021 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Institui o plano Plurianual do Municpio de Terra Santa para o Quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.
Indicação 0005 19/02/2021 2021 JONIEL MENDES PINTO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de um Posto de Saúde no Bairro da Conquista, nesta Cidade.
Requerimento 0005 24/03/2021 2021 ANDERSON CAVALCANTE BENTES O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER ao presidente dessa Casa de Leis, que viabilize a transmissão ao vivo através de live stream nas redes sociais da Câmara Municipal de Terra Santa e estude a possibilidade de fazer uma rádio web no site da Câmara Municipal de Terra Santa para que outras emissoras também possam retransmitir as sessões.
Parecer 0005 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A Comissão de Obras, serviços ppúblicos, agricultura, atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 05/05/2021, opinou por unanimidade pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 002/2021/PMTS que dispõe sobre loteamento de terras de patrimônio Municipal, com aprovação do parecer do Relator.
Projeto de Lei - Legislativo 0005 28/04/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Municipio de Terra Santa - PA, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências".
Indicação 0004 19/02/2021 2021 JONIEL MENDES PINTO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de uma escola de Ensino Fundamental no Bairro da Conquista, na Cidade de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo 0004 29/04/2021 2021 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 0004 29/04/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 29/04/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2021/PMTS que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator. Manisfestou voto contrário o Vereador Leandro Rocha Soares.
Requerimento 0004 19/04/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja encaminhado à Mineradora ALCOA, no Município de Juruti, a aquisição de Cursos Profissionalizantes nas áreas de MECÂNICA e ELÉTRICA disponibilizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Município de Terra Santa.
Parecer 0003 15/04/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 15/04/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/CMTS que dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 286/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa, com aprovação do Parecer do Relator. Manifestou Voto Contrário o Membro da Comissão.
Indicação 0003 19/02/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO Senhor Presidente, apresento a vossa excelência, nos termos do Art. 93, VII, do Regimento interno desta casa, a presente indicação, após ouvido o douto plenário, sugerindo ao excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, que crie, dentro da estrutura da Administração Municipal, a casa de Apoio à Agricultura Familiar.
Requerimento 0003 19/02/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja encaminhado à Mineração Rio do Norte (MRN) a aquisição de Cursos Profissionalizantes nas áreas de MECÂNICA e ELÉTRICA disponibilizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo 0003 28/04/2021 2021 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras Providências.
Indicação 0002 19/02/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de um Terminal Aeroportuário equipado com uma estrutura básica adequada para atender aos usuários do aeroporto desta Cidade.
Parecer 0002 29/03/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 29/03/2021, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/PMTS que dispõe sobre a revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais 055/2007 e 056/2007, com aprovação do Parecer do Relator.
Projeto de Lei - Executivo 0002 14/04/2021 2021 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Projeto de Lei - Legislativo 0002 22/03/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA " Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veiculos oficiais e a serviço da Administração Pública do Municipio de Terra Santa e dá outras providências".
Indicação 0001 19/02/2021 2021 ISAURA SANTOS MARINHO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de duas Rampas de concreto na Trav. Santo Antônio, no Bairro do Juvenil, nas extremidades com o Lago Algodoal e com o porto detrás.
Requerimento 0001 12/01/2021 2021 LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, MIGUEL LOBATO MALHEIROS, MILENILSON DA SILVA FREITAS Os vereadores que subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, vem requerer , em carater de Máxima Urgência, a oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque, que seja apresentada a esta casa de leis e a população terra-santense às medidas tomadas pela gestão em enfretamento e combate ao COVID-19, em decorrência da nova onda de infecção e aumento dos casos no municipio (conforme boletin divulgado pela SEMSA - TS), também solicitamos uma apresentação detalhada da atual situação do sistema de saúde municipal, no que diz respeito aos profissionais de saúde, estrutura, suprimentos, entre outros.
Emenda 0001 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Modifica a redação do artigo 134 do Regimento Interno, oqual passará a vigorar após ouvido o douto Plenário nestes termos: "Art. 134 - As Sessões Ordinárias serão realizadas às quintas-feiras em número de 04 (quatro) ao mês, com duração máxima de 04 (quatro) horas, das 16:00 até as 20:00 horas, com um intervalo de 15 minutos entre o término do expediente e o incio da ordem do dia".
Projeto de Lei - Executivo 0001 29/03/2021 2021 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007;
Parecer 0001 29/03/2021 2021 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, em sessão realizada no dia 29/03/2021, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/PMTS que dispõe sobre a revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais 055/2007 e 056/2007, com aprovação do Parecer do Relator.
Projeto de Lei - Legislativo 0001 16/02/2021 2021 MESA DIRETORA Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 286/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa e dá outras providencias.
Indicação 0017 24/11/2020 2020 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a implantação da Sala da Cidadania no Município de Terra Santa.
Indicação 0016 26/10/2020 2020 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que está subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. prefeito Municipal providencie a aquisição de um veiculo Motocar para a atender as necessidade dos moradores da comunidade do Urucuri, zona rural deste Municipio.
Indicação 0015 28/09/2020 2020 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a Construção de um Auditório na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Francisca Souza Barbosa”, nesta Cidade.
Indicação 0014 17/08/2020 2020 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a instalação de lixeiras seletivas nas Unidades Escolares, Praças e Repartições Públicas do Município.
Indicação 0013 14/08/2020 2020 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a aquisição de uma área de terra e construção de uma creche no Bairro da Conquista.
Indicação 0012 03/08/2020 2020 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize em caráter de urgência o fechamento com tampa dos bueiros que estão localizados nas seguintes vias públicas de nossa cidade, a saber: • Rua Quinze de Novembro, trecho entre: Trav. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Trav. São Sebastião, próximo à praça; • Rua Castelo Branco, trecho entre: Trav. Auzier Bentes e Trav. São Sebastião no bairro de Aparecida;
Indicação 0011 07/07/2020 2020 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, Governo Federal e a Mineração Rio do Norte – MRN, um Caminhão Pipa de Combate a Incêndios.
Projeto de Lei - Executivo 0011 10/12/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2021
Indicação 0010 01/07/2020 2020 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência nomear o auditório da Escola Municipal Prof.ª Edmara Cunha Carvalho como “Auditório Prof.ª Sandra Maria Pereira Assis”.
Projeto de Lei - Executivo 0010 10/12/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0009 01/06/2020 2020 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência nomear a Biblioteca da Escola Municipal Prof.ª Raimunda da Costa Bentes como “Biblioteca Prof.ª Denise Gato Pimentel Cunha”.
Indicação 0009 01/07/2020 2020 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência nomear a Biblioteca da Escola Municipal Prof.ª Raimunda da Costa Bentes como “Biblioteca Prof.ª Denise Gato Pimentel Cunha”.
Projeto de Lei - Executivo 0009 28/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DDE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0008 12/03/2020 2020 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de pontos estratégicos para embarque e desembarque de alunos e trabalhadores que utilizam de ônibus para se locomoverem, na cidade de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo 0008 20/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0007 30/09/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL 066/98, DE 30 DE NOVENBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO E REVOGA A LEI Nº 130/2012.
Indicação 0007 09/03/2020 2020 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a reforma do Barracão da Comunidade do Urucuri, na zona rural deste Município.
Indicação 0006 09/03/2020 2020 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a manutenção do Ginásio Municipal Bráulio Nelson da Conceição.
Projeto de Lei - Executivo 0006 10/09/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0005 28/02/2020 2020 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize junto as Autoridades de Trânsito a implantação de ondulações transversais, nas principais vias públicas e também nas áreas escolares de nossa Cidade, a saber: • Avenida Marcos Carvalho; • Rua 15 de Novembro; • Rua Sen. Nilo Coelho; • Rua Magalhães Barata; • Rua 08 de Maio; • Rua Nossa Senhora das Graças; • Rua Juscelino Kubitschek; • Rua 01; • Rua 02; • Rua 03; • Travessa São Francisco; • Travessa São Sebastião; • Travessa Santa Terezinha; • Travessa Sete de Maio; • Travessa 03 de Outubro; • Travessa Nossa Senhora de Fátima.
Projeto de Lei - Executivo 0005 23/07/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0004 11/11/2020 2020 MESA DIRETORA Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais do Município de Terra Santa para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras Providencias.
Indicação 0004 28/02/2020 2020 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para que seja feita a manutenção na rede hidráulica e a expansão da rede elétrica na Comunidade do Itaubal.
Projeto de Lei - Executivo 0004 30/03/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID - 19), DISPENSADO O PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E TAMBÉM NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0003 27/02/2020 2020 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para que seja feita providencie a instalação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos da Orla Municipal e Avenida Marcos Carvalho, em Terra Santa.
Requerimento 0003 13/08/2020 2020 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ PAULO SILVA PANTOJA pela sua brilhante carreira nas artes maciais como lutador de jiu-jitsu.
Projeto de Lei - Executivo 0002 13/08/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação 0002 17/02/2020 2020 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie, com recursos próprios do Município, a expansão do abastecimento de água no Bairro Conquista, na cidade de Terra Santa.
Requerimento 0002 29/06/2020 2020 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedida uma Placa de Honra ao Mérito e Agradecimentos ao Professor/Mestre Humberto Coelho Batista, pelos brilhantes serviços prestados a Educação do Município de Terra Santa.
Resolução 0002 12/11/2020 2020 MESA DIRETORA Deliberação sibre fixação dos Subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Indicação 0001 17/02/2020 2020 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO das seguintes vias públicas: • Rua Rui Barbosa: Trecho Trav. Três de Outubro até a Trav. Nossa Sra. Do Carmo. • Trav. Três de Outubro: Trecho Rua Rui Barbosa até a Rua Dr. Lauro Sodré.
Projeto de Lei - Executivo 0001 07/02/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 0001 29/06/2020 2020 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja providenciada pela Mesa Diretora uma Placa de Honra ao Mérito e Agradecimentos aos profissionais da Saúde que trabalham diariamente no combate ao COVID-19.
Emenda 0001 16/03/2020 2020 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74, DA LEI MUNICIPAL Nº 089/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 0053 02/12/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, em caráter de urgência, que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Requerimento 0053 02/12/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, em caráter de urgência, que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Indicação 0053 12/11/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a Construção de um barracão para funcionamento de uma Feira Livre para que os produtores rurais comercializem seus produtos.
Requerimento 0051 02/12/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. LUCENILDO DE SOUZA GEMAQUE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa como bancário.
Requerimento 0051 02/12/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. LUCENILDO DE SOUZA GEMAQUE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa como bancário.
Indicação 0050 05/11/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Srº Prefeito Municipal providencie a Construção de uma Rampa do porto da Trav. Santo Antônio, em frente ao lago do Algodal, no bairro do Juvenil.
Requerimento 0050 02/12/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de uma Rampa do Porto da Trav. Santo Antônio, em frente ao Lago do Algodoal, no Bairro do Juvenil.
Requerimento 0050 02/12/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem Requerer de vossa excelência que seja concedido o Titulo de cidadão terra-santense ao sr. GENILTO SOUSA DELGADO em reconhecimento ao excelente trabalha na área da educação musical no municipio de terra santa.
Indicação 0049 29/10/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie em caráter de urgência uma balsa flutuante para atender as embarcações que aportam na comunidade do Alema, Zona Rural deste Municipio.
Requerimento 0049 02/12/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Sra. ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa.
Requerimento 0049 02/12/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Sra. ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa.
Requerimento 0048 25/10/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O vereador que está subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenária desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Analise a possibilidade de efetuar uma reforma geral no hospital municipal "Frei Eliseu Heissman".
Indicação 0048 25/10/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Srº Prefeito Municipal Analise a possibilidade de efetuar uma Reforma Geral no Hospital Municipal "Frei Eliseu Heissman".
Requerimento 0048 02/12/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Prof.ª ISARINA NASCIMENTO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa, contribuindo com a Educação.
Requerimento 0048 02/12/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Prof.ª ISARINA NASCIMENTO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa, contribuindo com a Educação.
Indicação 0047 21/10/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, Governo Federal e a Mineração Rio Rio do Norte - MRN, um Caminhão Pipa de Combate a Incêndios.
Indicação 0046 14/10/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize em caráter de urgencia a Construção de uma rampa de acesso no porto da comunidade da Maria Lopes, devido ser o acesso dos alunos que residem nas comunidades próximas.
Requerimento 0046 29/11/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. LUCAS DA SILVA LOPES em reconhecimento ao relevante serviço prestado ao Município de Terra Santa na área da advocacia.
Indicação 0045 07/10/2019 2019 AILTON MELO DE LIMA O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes indica após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. prefeito Municipal junto aos órgãos competentes, efetue o tombamento da 1ª Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na ilha dos Paes, no lago do Piraruacá, como património histórico do municipio de terra santa - PA.
Requerimento 0045 29/11/2019 2019 DELISON AZEVEDO FERREIRA O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. LEOPOLDO DA SILVA GUIMARÃES em reconhecimento ao excelente trabalho exercido na área de Odontologia no Município de Terra Santa.
Indicação 0044 19/09/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes indica após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. prefeito Municipal viabilize nomear as novas Travessas localizadas no Bairro do Juvenil, próximas à área da serraria, com nomes de pessoas que prestaram relevante serviço à comunidade terra-santense.
Requerimento 0044 29/11/2019 2019 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Sra. MARIA LIDIELY OLIVEIRA CORREA, como forma de reconhecimento aos relevante serviços prestados ao Município de Terra Santa.
Indicação 0043 02/10/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes indica após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. prefeito Municipal providencie fazer um estudo e planejamento para que se construa um museu para expor e contar a história do municipio de terra santa.
Requerimento 0043 29/11/2019 2019 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. FERNANDO LUÍS PIMENTEL CORRÊA considerando os relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa.
Indicação 0042 19/09/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a mudança do Portal de Boas Vindas do Município de Terra Santa para o perímetro entre a Rua 13 e a Rua 14 no Bairro Cidade Nova.
Requerimento 0042 29/11/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. LUIZ LOBATO, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho que ofereceu e oferece ao Município de Terra Santa.
Indicação 0041 09/09/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes indica após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. prefeito Municipal providencie a Construção de um muro em alvenaria ao redor do campo do Juvenil.
Requerimento 0041 28/11/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Pastor VILMAR PAES TEIXEIRA, como reconhecimento ao trabalho evangelístico e social prestados no município de Terra Santa.
Indicação 0040 09/09/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o douto plenário desta casa de leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Providencie a Criação e instalação de um Letreiro Turistico com a inscrição "EU AMO TERRA SANTA". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido.
Requerimento 0040 28/11/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Sra. NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDA, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho ofertado ao Município de Terra Santa na área da educação.
Indicação 0039 16/09/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa de leis, que o Exmo. Sr. prefeito municipal providencie a reforma da ponte do posto Aurora, localizada próximo à Maria Marques.
Requerimento 0039 28/11/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. GERBTH JORGE PEREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento aos serviços que presta ao Município de Terra Santa.
Indicação 0038 02/09/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos junto aos órgãos competentes, para a recuperação da Orla da Cidade, no Trecho afetado pela erosão.
Requerimento 0038 28/11/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. ROOSEVELT PIMENTEL ANDRADE, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho que presta ao Município de Terra Santa.
Indicação 0037 30/08/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma creche no Bairro do Juvenil, nesta Cidade.
Requerimento 0037 28/11/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Sra. BERENICE BINDÁ, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Município de Terra Santa.
Indicação 0036 28/08/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o CALÇAMENTO das seguintes vias públicas abaixo mencionadas: • Rua Magalhães Barata, no perímetro entre a Trav. Prof.ª Núbia Bentes Picanço e a Trav. Cinco de Outubro, no Bairro Santa Clara; • Rua Senador Nilo Coelho, no perímetro entre a Trav. Prof.ª Núbia Bentes Picanço e a Trav. Cinco de Outubro, no Bairro Santa Clara; • Rua Juscelino Kubitscheck, no perímetro entre a Trav. Prof.ª Núbia Bentes Picanço e a Trav. Cinco de Outubro, no Bairro Santa Clara;
Requerimento 0036 27/11/2019 2019 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. RAIMUNDO GABRIEL NASCIMENTO DE ABREU em reconhecimento ao excelente trabalho exercido na área da educação no Município de Terra Santa.
Indicação 0035 28/08/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos junto ao Ministério da Defesa Civil, e aos demais órgãos do Estado ou da União, para o complemento da Orla Marítima de nossa cidade, especificamente na Rua Rui Barbosa, desde a Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até o Lago do Pocinho.
Indicação 0034 26/08/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma casa para os professores na comunidade da conceição (casa grande), zona rural deste município.
Requerimento 0034 27/11/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadã Terra-santense a Sra. VALDELINA ARAÚJO SILVA, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho que oferece ao Município de Terra Santa.
Indicação 0033 21/08/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de uma Escada em Concreto no porto do seguinte local: • Rua Senador Nilo Coelho, no Bairro de Aparecida, próximo a Oficina do Sr. Gaúcho.
Requerimento 0033 22/10/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. SÉRGIO GUIMARÃES BITENCOURT, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho que proporciona ao Município de Terra Santa.
Indicação 0032 20/08/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o calçamento da Rua João Eleutério, no perímetro entre a Trav. Prof.ª Núbia Bentes Picanço e a PA441, no Bairro Santa Clara, nesta Cidade.
Requerimento 0032 22/10/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. FRANCIMAR ALVES SILVA, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Município de Terra Santa na área de mecânica de automóveis.
Indicação 0031 16/08/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um microssistema de abastecimento de água no Bairro Conquista, nesta Cidade.
Indicação 0030 16/08/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Conquista, nesta Cidade.
Requerimento 0030 11/11/2019 2019 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. MESSIAS DE LIMA AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados a este Município na área da saúde.
Indicação 0029 13/08/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio dos órgãos competentes ligados ao setor energético, relativos ao Programa “Luz para todos” no Estado do Pará, adote providências para que seja implantado o referido Programa nas Comunidades Rurais do nosso Município.
Indicação 0028 09/08/2019 2019 DELISON AZEVEDO FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes indica após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize recursos juntos aos órgãos competentes para obtenção de uma área com o intuito de criar um campo de Futebol para o Esporte Clube Aparecida.
Requerimento 0028 11/11/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A veredora que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem requerer que seja concedido o titulo de cidadã terra-santense ao Sra. SIMONE MARIA LIMA RÊGO, pelos relevantes serviços pretados a este municipio na área da educação.
Indicação 0027 09/08/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica aós ouvido o Douto plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal junto ao Governo Federal e Estadual, providencie a aquisição de recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, equipado com instalações que atendam às exigências da vigilância sanitária, adequando-se à demanda local
Indicação 0026 06/08/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a Construção de um Auditório na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Francisca Souza Barbosa”, nesta Cidade.
Requerimento 0026 22/10/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na orma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense à Sra. SEBASTIANA DE FÁTIMA FARIAS ALBUQUERQUE BENTES, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao municipio de Terra Santa na área comercial.
Indicação 0025 12/08/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma Rampa em Alvenaria no porto do seguinte local: • Rua Magalhães Barata, no Bairro de Aparecida, próximo a Escola Leonor Machado Fernandes.
Requerimento 0025 22/10/2019 2019 AILTON MELO DE LIMA O vereaodr que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem requerer que seja concedido o titulo de cidadão terra-santense ao Sr. Arildo pereira dos santos, em reconhecimento aos serviços pretados ao municipio de terra santa na área da Mecânica.
Indicação 0024 25/06/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a Reforma e Ampliação do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Edmara Cunha Carvalho”.
Requerimento 0024 29/11/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER de Vossa Excelência que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa.
Indicação 0023 25/06/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize recursos junto aos órgãos competentes para efetuar a PAVIMENTAÇÃO das vias públicas do Bairro “Conquista”.
Requerimento 0023 21/10/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadão terra-santense ao Dr. Lucas Rodrigues Cardoso, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao municipio de terra santa na área da saúde.
Indicação 0022 11/06/2019 2019 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do São Francisco, neste Município.
Requerimento 0022 16/10/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, solicita em caráter de urgência o envio de expediente ao poder executivo para que o mesmo emcaminhe a esta casa de leis, informações dps PRECATÓRIOS DO FUNDEF a que o municipio tem direito, referentes às parcelas significativas de recursos que o ggoverno federal deixou de repassar aos estados e municipios, que deveriam ter recebido a complementação federal ao fundo, entre os anos de 1998 a 2006.
Indicação 0021 10/06/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na Escola Neusa Bentes Diogo.
Requerimento 0021 10/10/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense ao Sr. Marcelo Augusto Campos de Souza, pelos relevantes pretados na área da segurança públicaa no Municipio de Terra Santa.
Indicação 0020 10/06/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie recursos para o calçamento do Terminal Hidroviário que desce o Beco Aparecida próximo a Trav. São Sebastião, popularmente conhecido como “Porto de Trás”.
Requerimento 0020 08/10/2019 2019 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência que seja concedido, em caráter de urgência, o Titulo de Cidadã Terra-Santense à Sra. Sara Freire Benjamim, em reconhecimento ao seu trabalho evangelistico e social desenvolvidos no municipio de Terra Santa.
Indicação 0019 10/06/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade da cabeceira dos Claúdios, área do passa bem, zona rural deste municipio.
Requerimento 0019 27/09/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadão terra-santense a Sr. Ronan Guimarães Mota pelos relevantes serviços pretados na área comercial do Municipio de Terra Santa.
Indicação 0018 07/06/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma nova escola na Comunidade do Abaucu-Capote, na zona rural deste Município.
Requerimento 0018 27/09/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadão terra-santense a Sra. CLARA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços pretados ao Muncipio de Terra Santa.
Indicação 0017 06/06/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma nova poliesportiva na Escola Núbia Bentes Picanço.
Requerimento 0017 25/09/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense ao Sr. Helenilson Cunha Pontes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da politica e Educação no Estado do Pará.
Indicação 0016 06/06/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie recursos necessários para a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Itaubal, zona rural deste município.
Requerimento 0016 24/09/2019 2019 LUCIONE FERREIRA LOBATO O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anência do Plenário, vem requerer que o Executivo Municipal viabilize a Alteração do Nome da Estrada PA441 para Avenida Eliana Cavalcante Bentes, perimetro entre a Rua 15 de Novembro até a Rua 14 no Bairro Cidade Nova.
Projeto de Lei - Executivo 0016 04/10/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal e dá outras providências.
Parecer 0016 10/10/2019 2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A comissão de obras, serviços públicos, agricultura, atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 10/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto de lei nº 016/2019/PMTS - Dispõe sobre o loteamento de terra de patrimônio municipal.
Indicação 0015 31/05/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Nascimento, na Zona Rural deste Municipio.
Projeto de Lei - Executivo 0015 23/09/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Área de Saúde.
Requerimento 0015 25/09/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense ao Reverendissimo pastor Paulo César de Olveira Benjamim, como forma de reconhecimento ao seu trabalho evangelistico e social prestados no municipio de Terra Santa.
Parecer 0015 04/10/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Comissão de Educação, Cultura, saúde, desporto e Assitência social, em sessão realizada no dia 04/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucuinalidade, juridicidade, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 015/2019/PMTS que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, e carreira e remuneração dos ´rofissionais da área da saúde, com aprovação do parecer do relator.
Indicação 0014 31/05/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a reforma, apliação e cobertura da Quadra de Esportes "Raimundo Nobre Santarém". Localizada no bairro Juvenil.
Requerimento 0014 19/09/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense ao Senhor Madson José Santos de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Terra Santa, como Bancário.
Parecer 0014 03/10/2019 2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, justiça, finanças, orçamento e redação final, em sessão realizada no dia 03/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucuinalidade, juridicidade, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 014/2019/PMTS que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, e carreira e remuneração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Santa, exceto os de carreira especifica da saúde e Edudação, com aprovação do parecer do relator.
Indicação 0013 28/05/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a aquisição de recursos para a reforma do prédio escolar localizado na comunidade do São Francisco, zona ruaral deste Municipio
Projeto de Lei - Executivo 0013 21/08/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio Municipal e dá outras providências
Parecer 0013 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Atividade Privada e Meio Ambiente, em Sessão Realizada no dia 04/09/2019, Opinou por unanimidade pela aprovação do Projeto de Lei nº 013/2019/PMTS - dispõe sobre o loteamento de terra de Patrimônio Municipal, com aprovação do parecer do relator.
Requerimento 0013 19/09/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Titulo de Cidadã Terra-Santense à Professora Maria de Fatima Sarubi de Andrede pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Terra Santa, contribuindo com a Educação.
Indicação 0012 28/05/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Providencie a reforma do barracão da comunidade do Urucuri, na zona rural deste municipio.
Requerimento 0012 16/09/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES O Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência que seja concedido o Titulo de Honra ao Mérito à Ilustrssima Senhorita Jhulia Karol dos Santos pela brilhante atuação no atletismo no jogos parapan-Americanos 2019 disputados em Lima no Peru.
Indicação 0011 27/05/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um posto de saúde na comunidade da Conceição (Casa Grande), na zona rural deste Municipio.
Requerimento 0011 12/09/2019 2019 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Olival Henrique Marques de Souza pelos relevantes serviços pretados na área da politica.
Indicação 0010 23/05/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que stá subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as prividências necessárias, caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação com drenagens para escoamento de águas em periodos chuvosos das seguintes via públicas do bairro Cidade Nova, a saber: Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 08, Rua 09, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, e Rua 14, Incluindo todas as travessas.
Requerimento 0010 13/09/2019 2019 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência que seja concedido o Titulo de Cidadão Terra-Santense ao Reverendissimo Pastor Glberto Marques de Souza pelos relevantes Serviços Religiosos prestados no Estado do Pára.
Indicação 0009 23/05/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize recursos junto aos órgãos Federais competentes para aquisição de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, devidamente equipada para atender aos nossos municipes ribeirinhos.
Requerimento 0009 12/09/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislátiva, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de vossa Excelência a realização de Sessão solene no dia 18 de outubro, às 10h:00min, em Homenagem aos 100 anos de Fundação da Igreja Evangelica "Assembléia de Deus" na cidade de terra santa - PA.
Indicação 0008 17/05/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que está subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize recursos para construção de uma escola de ensino Fundamental na comunidade do Urucuri.
Projeto de Lei - Executivo 0008 07/06/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre loteamento de terra de Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Requerimento 0008 30/08/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. ALBERTO GERVÁSIO FREITAS DE SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa, contribuindo através do seu trabalho na Segurança Pública e na Educação.
Parecer 0008 14/06/2019 2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Atividade Privada e Meio Ambiente, em sessão realizada no dia 14/06/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 008/2019/PMTS - Dispõe sobre o Loteamento de Terra de Patrimônio Municipal, com aprovaçaõ do parecer do Relator.
Indicação 0007 13/05/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providências necessárias para que seja feita o asfaltamento das seguintes vias públicas. * Beco Cidade Nova Um: Trecho Trav. Auzier Bentes até a Trav. Cel. Gama. * Beco Cidade Nova: Trecho Trav. Auzier Bentes até a Trav. Cel. Gama. * Beco Cidade Nova: Trecho Trav. Nossa Senhora de Nazaré até a Trav. Nossa Senhora de Fátima. * Rua Rui Barbosa: Trecho Trav. Três de Outubro até a Trav. Nossa Sra. do Carmo. * Trav. Três de Outubro: Trecho Rua Rui Barbosa até a Rua Dr. Lauro Sodré.
Projeto de Lei - Executivo 0007 03/06/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre a readequação do Plano de carreira e Remuneração dps Profissionais da Educação Básica.
Parecer 0007 21/08/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, em sessão realizada no dia 21/08/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 007/2019/PMTS – Dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, com aprovação do Parecer do Relator.
Requerimento 0007 21/08/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Deputado ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa, contribuindo através do seu trabalho na Política.
Indicação 0006 29/04/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para que sejam feitas adequações no projeto da PA 441, para que se faça retornos a cada duas travessas na referida via.
Requerimento 0006 06/08/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretária de Obras, providencie a disponibilização de um caminhão pipa equipado para molhar as ruas dos bairros cidade nova e santa clara, que ainda não receberam o asfaltamento.
Indicação 0005 23/04/2019 2019 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos reimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para que seja feita a pavimentação e asfaltamento da que dá acesso ao Parque Manduca Bentes "Avenida Maria Lopes" trecho: Matadouro até o parque.
Projeto de Lei - Executivo 0005 02/05/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras prividências.
Requerimento 0005 26/06/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer em caráter de urgência especial que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. Governador HELDER ZAHLUTH BARBALHO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa, contribuindo para o desenvolvimento local, atuando na política.
Parecer 0005 21/08/2019 2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 21/08/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação da Emenda Aditiva nº 001/2019/CMTS - Altera o Projeto de Lei n° 007/2019/PMTS – Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, acrescentando ao Art. 72º, no capítulo IX os incisos VIII e IX, com aprovação do Parecer do Relator.
Indicação 0004 01/04/2019 2019 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos através de convénio junto aos órgãos do Estado ou da União, para reforma e manutenção do Ginásio Municipal Bráulio Nelson da Conceição.
Projeto de Lei - Executivo 0004 30/04/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre a politica Pública de Assistência Social do Municipio de Terra Santa e dá outras providências.
Requerimento 0004 19/06/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa, contribuindo com o desenvolvimento local, através do seu trabalho como militar.
Parecer 0004 16/05/2019 2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 16/05/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 003/2019/PMTS – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências, com aprovação do Parecer do Relator.
Indicação 0003 29/03/2019 2019 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o douto plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para que seja feita a manutenção e a expanção da rede elétrica na comunidade do Itaubal.
Projeto de Lei - Executivo 0003 30/04/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE " Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativo aos débitos fiscais com fisco municipal, e dá outras providências".
Requerimento 0003 27/05/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência a realização de sessão solene no dia 10 de Junho de 2019, em homenagem aos 72 anos da Escola Municipal São Sebastião dedicados à Educação na cidade de Terra Santa - PA
Parecer 0003 14/06/2019 2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A Comissão de obras, serviços públicos, agricultura e atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 14/06/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 008/2019/PMTS - Dispõe sobre o loteamento de terra de patrimônio Municipal, com aprovação do parecer do relator.
Indicação 0002 21/03/2019 2019 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o douto plenário desta casa Lesgislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos junto aos orgãos competentes para efetuar o "ASFALTAMENTO" de vias Públicas no bairro Cidade Nova.
Projeto de Lei - Executivo 0002 18/03/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre loteamento de terra do patrimonio Municipal e dá outra providência.
Parecer 0002 17/04/2019 2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A Comissao de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Atividade Privada, em sessão realizada no dia 17/04/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre loteamento de terra do patrimonio Municipal e dá outras providências.
Requerimento 0002 09/05/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que solicite o empenho do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Municipal Odair Albuquerque, tomar providências urgentes para correção da situação da estrada PA 441, e também do trecho que liga Terra Santa a Porto Trombetas, onde pode-se encontrar pontos criticos intrafegáveis.
Projeto de Lei - Legislativo 0002 25/10/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS Denomina as novas aetérias no bairro do Juvenil, no Municipio de terra santa - PA, e dá outras providências.
Parecer 0002 28/11/2019 2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. A comissão de obras, serviços públicos, agricultura, atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 28/11/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto de lei nº 002/2019/CMTS - que denomina as novas artérias no bairro Juvenil, no Municipio de terra santa -PA.
Indicação 0001 25/02/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Viabilize a manutenção da Iluminação em todos os pontos da cidade que estão com problemas de iluminação.
Projeto de Lei - Executivo 0001 01/04/2019 2019 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interrese público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição Federal na Admistração Pública Municipal de Terra Santa e dá outras providências.
Parecer 0001 01/04/2019 2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final. Em Sessão realizada no dia 01/04/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de nº 001/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interrese público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição Federal na Admistração Pública Municipal de Terra Santa e dá outras providências.
Requerimento 0001 27/03/2019 2019 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do plenário, vem requerer de Vossa Excelência que solicite o empenho do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Municipal Odair Albuquerque, junto ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Educação e Reitoria da UEPA (Universidade do Estado do Pará) a instalaçao de um polo Universitário da referida Instituição no Municipio de Terra Santa.
Projeto de Lei - Legislativo 0001 08/03/2019 2019 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO Torna ponto facultativo o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 de março, no municipio de Terra Santa, e dá outras providências.
Emenda 0001 19/08/2019 2019 MILENILDO DA SILVA FREITAS Altera o projeto de Lei nº 007/2019/PMTS - Readequação do Plano de cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica, Acrescentando ao Art. 72º, no capitulo IX os incisos VIII e IX.
Indicação 0022 31/08/2018 2018 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize reparos e manutenção nos brinquedos da Praça Santa Izabel , localizada no Centro da Cidade de Terra Santa.
Indicação 0021 20/08/2018 2018 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie em caráter de urgência a manutenção das Vicinais que dão acesso à comunidade do Redobra e Vira Volta.
Indicação 0020 13/08/2018 2018 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes requer após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que o Exmo . Sr. Prefeito Municipal viabilize a Reforma e Ampliação do Muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edmara Cunha Carvalho.
Indicação 0019 11/06/2018 2018 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto plenário desta casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Viabilize a Regulamentação regida por Lei dos servidores de mototáxi no municipío de Terra Santa.
Indicação 0018 08/06/2018 2018 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Limpeza do Ramal que liga a PA 441 à Localidade denominada Sucuriju.
Indicação 0017 25/05/2018 2018 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize recursos junto aos órgãos federais competentes para a aquisição de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Fluvial , equipada para atender os nossos municípes ribeirinhos.
Indicação 0016 25/05/2018 2018 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a manutenção e Limpeza do campo de futebol do Bairro da Cidade Nova, bem como uma cerca, para delimitar e proteger o referido campo.
Indicação 0015 25/05/2018 2018 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a manutenção e Limpeza da Vicinal que é ultilizada pelos moradores que residem do lado esquerdo do Igarapé do Jamari.
Indicação 0014 15/05/2018 2018 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Viabilize em caráter de Urgência o conserto da Balsa de madeira que atende os pecuaristas com o transporte de gado no município de Terra Santa.
Indicação 0013 20/04/2018 2018 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, Indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providêncie a INSTALAÇÃO DE TELEFONES RURAIS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Projeto de Lei - Executivo 0013 16/11/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0012 12/08/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o Exercício de 2019.
Indicação 0011 28/03/2018 2018 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis , que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a Criação de uma Escola de Música Municipal.
Projeto de Lei - Executivo 0010 30/08/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Indicação 0009 28/03/2018 2018 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a pavimentação das vias públicas do Bairro da Cidade Nova. Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 08, Rua 09, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13 e Rua 14, neste município de Terra Santa, Pará.
Projeto de Lei - Executivo 0009 13/09/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providencias.
Indicação 0008 22/03/2018 2018 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, Indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Viabilize recursos junto aos órgãos competentes para a efetuar o " Pavimentação" das vias públicas do Bairro denominado Conquista.
Projeto de Lei - Executivo 0008 30/05/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0007 09/03/2018 2018 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Reforma e a Cobertura da Quadra de Esportes do Bairro de Santa Clara.
Projeto de Lei - Executivo 0007 30/05/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providencias.
Indicação 0006 02/03/2018 2018 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a recuperação e manutenção das seguintes Vias Públicas: • Travessa Professora Núbia Bentes Picanço (Trecho entre a Rua João Eleutério e Rua Três); • Travessa Nossa Senhora de Fátima (Trecho entre a Avenida Marcos Carvalho e a Rua Um); • Rua Senador Nilo Coelho (Trecho entre a Avenida Marcos Carvalho e Travessa São Francisco).
Projeto de Lei - Executivo 0006 28/05/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre a vinculação da cota de ICMS Verde repassado ao Município de Terra Santa pelo Governo do Estado do Pará e dá outras providências.
Indicação 0005 02/03/2018 2018 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Recuperação da Rua XV de Novembro.
Projeto de Lei - Executivo 0005 03/05/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e das outras providencias.
Parecer 0005 25/05/2018 2018 Aprovação do Projeto de lei nº 005/2018 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do patrimônio Municipal e dá outras providências.
Indicação 0004 23/02/2018 2018 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a aquisição de Geradores de Energia Elétrica para atender os moradores das Comunidades de: Rufina, Cabeceira dos Cláudios, Chuedá, Alema e Água Verde.
Indicação 0003 23/02/2018 2018 SULPICIO SANTOS MARINHO O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a expansão da Rede de Distribuição de Água encanada nos bairros, ora denominados: Dilce Bentes, Maria Lopes e Jamary.
Projeto de Lei - Executivo 0003 23/04/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. INSTITUI a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e para tomadores de serviços nos termos que especifica.
Projeto de Lei - Legislativo 0002 12/12/2018 2018 JORGE NOGUEIRA PICANÇO "INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA"
Indicação 0002 23/02/2018 2018 LUCIONE FERREIRA LOBATO A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a mudança do Portal de Boas Vindas do Município de Terra Santa, para o a PA 441, perímetro entre Rua 13 e Rua 14 do Bairro da Cidade Nova.
Projeto de Lei - Executivo 0002 03/04/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.
Requerimento 0002 01/12/2018 2018 ANDRE DE MELO MACHADO , LUCIONE FERREIRA LOBATO, WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO Os Vereadores que a este subscrevem, Requerem nos termos estabelecidos pelo § 3º e § 4º do Artigo 16° do Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, Registro a Chapa abaixo relacionada para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio ( mandato 01/01/2019 a 31/12/2020). CHAPA : VEREADORA . PRESIDENTE : WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: ANDRÉ DE MELO MACHADO VEREADORA. 2º SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO.
Projeto de Lei - Executivo 001 05/03/2018 2018 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 001A 02/03/2018 2018 DELISON AZEVEDO FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER em caráter de Urgência, após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que seja realizada uma SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE PARAISO, no dia 19/03/2018.
Indicação 0001 19/02/2018 2018 ANDRE DE MELO MACHADO O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos juntos aos órgãos componentes para efetuar o “CALÇAMENTO” das seguintes vias públicas: • Rua 01 – Bairro Cidade Nova; • Rua 02 – Bairro: Cidade Nova; • Rua Barão do Rio Branco – Bairro: Santa Clara; • Rua Juscelino Kubistchek – Bairro: Santa Clara.
Projeto de Resolução 0001 14/05/2018 2018 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO. DISPÕE SOBRE : "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 0001 01/12/2018 2018 JORGE NOGUEIRA PICANÇO, LUCIVALDO BARBOSA LOBATO, SULPICIO SANTOS MARINHO Os Vereadores que a este subscrevem, Requerem nos termos estabelecidos pelo § 3º e § 4º do Artigo 16° do Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, Registro a Chapa abaixo relacionada para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio ( mandato 01/01/2019 a 31/12/2020). CHAPA : VEREADOR . PRESIDENTE : LUCIVALDO BARBOSA LOBATO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: JORGE NOGUEIRA PICANÇO VEREADOR. 2º SECRETÁRIO: SULPÍCIO SANTOS MARINHO.
Indicação 080 01/12/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie a CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM SINALIZAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL ATÉ A CURVA DAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL.
Indicação 078 13/10/2017 2017 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie junto a Mineração Rio do Norte- MRN , UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS.
Indicação 077 29/09/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie a Limpeza o calçamento, e a construção de uma Caneleta na Travessa Núbia Bentes Picanço, trecho entre a Rua Prudente de Moraes e o local denominado Sai de Baixo.
Indicação 076 29/09/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO FURO DO URUPANÃ.
Indicação 075 29/09/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie a MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.
Indicação 074 15/09/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAGALHÃES BARATA, TRECHO ENTRE A TRAVESSA CORONEL GAMA E TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, nesta Cidade.
Indicação 073 15/09/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal providencie O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, no perímetro entre a Travessa 07 de Maio e a Travessa Professora Núbia Bentes Picanço Bentes, no Bairro de Santa Clara, nesta Cidade.
Indicação 072 15/09/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, no perímetro entre a Travessa 07 de Maio e a Travessa Professora Núbia Bentes Picanço, no Bairro de Santa Clara, nesta Cidade.
Indicação 070 01/09/2017 2017 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMARI NESTE MUNICÍPIO.
Indicação 069 25/08/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Providencie A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL MANDUCA BENTES, NO TRECHO DO MATADOURO ATÉ O REFERIDO PARQUE, NESTA CIDADE.
Indicação 067 18/08/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo . Sr. Prefeito Municipal, providêncie a CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO E TAMPAS DE BUEIROS para serem colocados na Travessa Professora Núbia Bentes Picanço, nesta Cidade.
Indicação 066 18/08/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes , INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providêncie a "MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADAS"em vários trechos de vias públicas de nossa Cidade.
Indicação 064 07/08/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES TERRA-SANTENSES.
Indicação 062 07/08/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA DA ORLA MUNICIPAL, PRÓXIMO AO MERCADO DO PEIXE.
Indicação 061 19/07/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma nova Escola na Comunidade do Abaucu-Capote.
Indicação 060 19/07/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Rampa no Beco da Antiga Piçarreira, bem como a contensão da cratera existente no mesmo.
Indicação 059 19/06/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDAES DOS MUNICÍPES TERRA-SANTENSES.
Indicação 057 19/06/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SETE DE MAIO, PARA AVENIDA GUNNAR VINGREN.
Indicação 056 19/06/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA , após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a MANUTENÇÃO DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO REDOBRA E VIRA VOLTA.
Indicação 055 19/06/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo . Sr. Prefeito Municipal, providencie a REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO JUVENIL .
Indicação 054 09/06/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO Construções de Quadras Cobertas nas Escolas Municipais desta Cidade, a saber: • Escola Professora Núbia Bentes Picanço • Escola Neusa Bentes Diogo • Escola São Sebastião • Escola José Picanço Bentes.
Indicação 051 05/06/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO Reforma Total e Iluminação da Orla de nossa Cidade.
Indicação 050 05/06/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO Reparos no Calçamento das Ruas do Bairro São Francisco abaixo especificadas, bem como em demais ruas do referido Bairro que se fizer necessário. • Travessa Santa Terezinha; • Travessa Coronel Gama; • Rua 08 de Maio; • Rua Presidente Vargas.
Indicação 049 05/06/2017 2017 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA Construção de um Centro Universitário para atender a demanda de alunos que cursam universidades.
Indicação 048 05/06/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO Construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Itaubal. AUTORIA: Lucivaldo Barbosa Lobato - Vereador - PSD
Indicação 047 05/06/2017 2017 DELISON AZEVEDO FERREIRA Denominação na Pista de Corrida de cavalos do Parque Municipal de Exposições Manduca Bentes: • Pista de Corrida Dilson Bó AUTORIA: Délison Azevedo Ferreira - Vereador - PSD
Indicação 046 05/06/2017 2017 DELISON AZEVEDO FERREIRA Contratação de um(a) médico(a) Pediatra para atender a demanda de crianças em nosso município. AUTORIA: Délison Azevedo Ferreira - Vereador - PSD
Indicação 045 29/05/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a manutenção da Vicinal que dá acesso à Comunidade do Paraíso.
Indicação 044 29/05/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a '' REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA''.
Indicação 043 19/05/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de uma quadra de areia, com vestiários, banheiros e estacionamento, no local da antiga quadra denominada ''Tia chaguinha'', permanecendo a mesma denominação.
Indicação 040 18/05/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes,INDICA, após ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a ''DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS'', no município de Terra Santa.
Indicação 039 18/05/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize reparos imediatos no calçamento da Travessa Santa Terezinha, techo entre a Rua Dr. Lauro Sodré e a Rua Prudente de Moraes no Centro da Cidade.
Indicação 038 16/05/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes,INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um aterro sanitário, no município de Terra Santa.
Indicação 034 10/05/2017 2017 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize convênios em parceria com os órgãos competentes do Estado, da União ou MRN, para a expansão de Água nos bairros recentemente instalados nesta Cidade, conhecidos como bairro da Conquista e bairro Maria Elis.
Indicação 033 10/05/2017 2017 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize em parceria com a Secretária de Agricultura do Estado, recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a mecanização do solo, como também a implantação de uma Unidade de Apoio e Capacitação do Produtor Rural, neste município.
Indicação 032 05/05/2017 2017 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a aquisição de recursos junto aos órgãos competentes do Estado ou União para construção de um novo Matadouro equipado com instalações que atendam às exigências da vigilância sanitária, adequando-se à demanda local.
Requerimento 032 01/12/2017 2017 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. JOÃO PAULO PICANÇO FERREIRA, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.
Indicação 031 05/05/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde da Comunidade de São Franciso, neste município.
Requerimento 031 20/11/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja concedido o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhorita VICTÓRIA GATO DA COSTA, pela brilhante atuação no Festival da Canção de Porto Trombetas em 2017.
Indicação 030 05/05/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a aquisição de recurso junto aos órgãos competentes do Estado ou União para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Cândido Machado.
Requerimento 030 17/11/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. DAVID PORTOCARRERO MONGE, pelos notáveis serviços prestados no município de Terra Santa, na área de Saúde.
Indicação 029 20/04/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de um novo Posto de Saúde na comunidade da Conceição (Casa Grande), neste município.
Requerimento 029 17/11/2017 2017 DELISON AZEVEDO FERREIRA TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANDRÉA FERREIRA GONDIM PICANÇO, pelos notáveis serviços, desenvolvidos no Município de Terra Santa.
Indicação 028 20/04/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a aquisição de recursos para Construção de uma Escola na Comunidade do São Francisco neste Município.
Requerimento 028 17/11/2017 2017 DELISON AZEVEDO FERREIRA TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA MACHADO, pelos relevantes serviços, apresentados no Município de Terra Santa, na participação empresarial, contribuindo com o comércio local.
Indicação 027 20/04/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a aquisição de Construção de uma Escola na Comunidade do Urucuri neste Município.
Requerimento 027 10/11/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. MARIA DO DESTERRO DE LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL.
Indicação 026 20/04/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de Rampas em Alvenária nos portos dos seguintes locais: Rua Senador Nilo coelho, no Bairro de Aparecida, proximo a Oficina do Sr. Gaúcho; Rua Castelo Branco, no Bairro de Aparecida, próximo a Oficina do Sr. Arildo; Trecho entre a Travessa Manduca Bentes e Travessa Davi Pinheiro, no Bairro do Juvenil, próximo à Praça São José Operário.
Requerimento 026 10/11/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CEZAR DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços, no Município de Terra Santa, contribuindo com o comércio local, especificamente na área de Saúde.
Indicação 025 20/04/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um Auditório na Escola Municipal de Ensino Fundamental no Campo Professora Francisca Souza Barbosa.
Requerimento 025 27/10/2017 2017 SULPICIO SANTOS MARINHO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONÇALVES, pelos serviços empenhados no Município de Terra Santa.
Indicação 024 18/04/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal, viabilize recursos para a cosntrução de um Estádio para o município de Terra Santa.
Requerimento 024 27/10/2017 2017 SULPICIO SANTOS MARINHO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONGALVES, pelos serviços empenhados no Município de Terra Santa.
Indicação 023 18/04/2017 2017 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a ampliação do horário de fornecimento de Energia Elétrica na Comunidade do Jauaruna.
Requerimento 023 27/10/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES PAIXÃO, pelos serviços relevantes prestados no Município de Terra Santa, atuando proeminentemente para o benefício da população.
Indicação 022 18/04/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providencie a ''MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA'' na Rua 03 e Rua 04, no Bairro Cidade Nova.
Requerimento 022 20/10/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO Título de Cidadão Terra-Santense ao Sr. Joab Chaves da Silva, pelos serviços proeminentes apresentados no Município e Terra Santa, contribuindo com desempenho do comércio local.
Indicação 021 12/04/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal, viabilize o aterramento da Rua 08, no Bairro Cidade Nova.
Requerimento 021 20/10/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO Título de Cidadão Terra Santense ao Sr. André de Souza da Silva, pelos relevantes serviços, no Município de Terra Santa, contribuindo com desenvolvimento do comércio local.
Projeto de Lei - Executivo 021 08/12/2017 2017 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do Anexo I, e acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n°031 de Dezembro de 2003.
Indicação 020 07/04/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a instalação de lixeiras seletivas nas Unidades Escolares, Praças e Repartições Públicas do Município.
Requerimento 020 25/09/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL JESUS DE SOUZA GATO.
Projeto de Lei - Executivo 020 23/11/2017 2017 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 019 31/03/2017 2017 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie um veículo apropriado, tipo ônibus, para transporte coletivo rural, para atender as localidades em torno da PA441, a saber: PARAÍSO, NASCIMENTO, JAMARI, SERRA, CHUEDÁ, ALEMA, URUBUTINGA, VIRAVOLTA, POSTO AURORA, REDOBRA, UXI E SÃO TOMÉ.
Indicação 018 31/03/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental RAIMUNDA DA COSTA BENTES, localizada na Rua 01, Bairro Cidade Nova, neste município.
Requerimento 018 11/09/2017 2017 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, vêm REQUERER após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora encaminhe cópia deste em caráter de urgência urgentíssima à Regional da Celpa em Santarám-PA, com a finalidade de suspender os cortes de energias elétrica dos consumidores que tem contas atraso nos dias de sexta-feira .
Projeto de Lei - Executivo 018 07/11/2017 2017 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA- COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 017 30/03/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ápos ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Escola na comunidade do Viravolta neste Município para atender a referida Comunidade, e as demais que estão em torno da referida, a saber : REDOBRA, POSTO AURORA. UXI E SÃO TOMÉ.
Requerimento 017 01/09/2017 2017 AILTON MELO DE LIMA TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CARLOS DIAS DA SILVA .
Projeto de Lei - Executivo 017 31/10/2017 2017 Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 016 20/03/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize reparos na instalação elétrica da Praça Rubens Nogueira, bem como na Quadra de Esportes, em anexo da mesma, no Bairro de Santa Clara.
Requerimento 016 25/08/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA, SRA ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES.
Indicação 015 20/03/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize junto as Autoridades de Trânsito a implantação de ondulações transversais, nas principais vias públicas e também nas áreas escolares de nossa Cidade, a saber: • Avenida Marcos Carvalho • Rua 15 de Novembro • Rua Senador Nilo Coelho • Rua Magalhães Barata • Rua 08 de Maio • Rua Nossa Senhora das Graças • Rua Juscelino Kubitschek • Rua 01 • Rua 02 • Rua 03 • Travessa São Francisco • Travessa São Sebastião • Travessa Santa Terezinha • Travessa Sete de Maio • Travessa 03 de Outubro • Travessa Nossa Senhora de Fátima
Requerimento 015 18/08/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL DE JESUS FARIAS ALBUQUERQUE, RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Projeto de Lei - Executivo 015 27/09/2017 2017 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Indicação 014 17/03/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize nomear todas as Ruas dos Bairros de Cidade Nova e Conquista, com nomes de pessoas que prestaram relevantes serviços à Comunidade terra-santense.
Requerimento 014 18/08/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Indicação 013 17/03/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos juntos aos órgãos competentes para aquisição de equipamentos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, na Praça Rubens Nogueira, no Bairro de Santa Clara, nesta Cidade.
Requerimento 013 14/08/2017 2017 ANDRE DE MELO MACHADO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE À SRA. ELIANA CAVALCANTE BENTES, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Indicação 012 13/03/2017 2017 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos junto ao Ministério da Defesa Civil, e aos demais órgãos do Estado ou da união, para o complemento da Orla Marítima de nossa cidade, especificamente na Rua Rui Barbosa, desde a Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até o Lago do Pocinho.
Requerimento 012 16/06/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO Título de Cidadã Terra Santense à Sra. Cristina Farias Leite, pelos relevantes serviços prestados no município de Terra Santa.
Indicação 011 13/03/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a seguinte solicitação. • Calçamento da Rua Rui Barbosa, trecho entre a Trav. N. S. do Carmo e Trav. 03 de Outubro no Bairro do Juvenil.
Requerimento 011 16/06/2017 2017 DELISON AZEVEDO FERREIRA O Título de Cidadão Terra-Santense ao Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque, que relevantes serviços prestados à comunidade terra-santense.
Indicação 010 13/03/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Creche no Bairro do Juvenil.
Requerimento 010 16/06/2017 2017 LUCIONE FERREIRA LOBATO O Título de Cidadão Terra-Santense ao Sr. Paulo de Lima Silva, pelos notáveis serviços prestados no município de Terra Santa, na área laboratorial.
Indicação 009 13/03/2017 2017 AILTON MELO DE LIMA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o serviço de terraplanagem na PA 441, no Trecho Terra Santa/Porto Trombetas/Faro e estradas vicinais.
Requerimento 009 16/06/2017 2017 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja concedido o Título de Cidadão Terra-Santense ao Reverendo Pastor Paulo Vitorino de Menezes, pelos acentuados serviços prestados à comunidade terra-santense na área religiosa.
Indicação 008 06/03/2017 2017 LUCIONE FERREIRA LOBATO A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, o asfaltamento da PA 441 no trecho que vai do Portal até o Aeroporto Municipal.
Requerimento 008 08/06/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDO PASTOR RILDERLAN FARLES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TERRA SANTENSE NA ÁREA FAMILIAR RELIGIOSA.
Indicação 007 24/02/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a “Doação de um Terreno para a Associação dos Trabalhadores de Moto Táxi de Terra Santa”.
Indicação 006 24/02/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a limpeza e terraplenagem da Estrada que liga Terra Santa ao Porto Grande, na cabeceira do Urupanã neste Município.
Parecer 006 11/12/2017 2017 Aprovação do Projeto de Lei n° 021/2017 - Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do Anexo I, acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n° 031 de dezembro de 2003, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação 005 24/05/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Criação da Secretaria de Segurança Pública no Município de Terra Santa.
Parecer 005 11/12/2017 2017 Aprovação do Projeto de Lei n°020/2017 - Dispõe sobre loetamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação 004 24/02/2017 2017 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a confecção de GRADES DE CONTENÇÃO para serem colocadas nas canaletas das seguintes vias públicas: • Rua 15 de novembro (Trecho entre a Trav. N. S. do Perpétuo Socorro até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Magalhães Barata (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Juscelino Kubitschek (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Castelo Branco (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes e a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida).
Projeto de Lei - Executivo 004 08/05/2017 2017 Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 004 08/12/2017 2017 Aprovação do Projeto de Lei n° 015/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o Exercício de 2018, com aprovação do parecer do Relator .
Indicação 003 17/02/2017 2017 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, Requer após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie em caráter de Urgência Especial a instalação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade ( praças, logradouros públicos, ruas, travessas, etc)
Projeto de Lei - Legislativo 003 20/04/2017 2017 SYNTHYA ANEQUINO TAVARES Outorga o Direito de Licença às mães, no dia de vacianção injetável, dos filhos na faixa etária de 0 a 5 anos, no município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo 003 02/06/2017 2017 Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA SANTA.
Parecer 003 22/11/2017 2017 Aprovação do Projeto de Lei n°017/2017- Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação 002 17/02/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO Criação da Guarda Municipal no Município de Terra Santa. AUTORIA: Lucivaldo Barbosa Lobato - Vereador - PSD
Projeto de Resolução 002 20/03/2017 2017 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO. DISPÕE SOBRE:"Autoriza a alteração do endereço da sede da Câmara Municipal de Terra Santa e dá outras providências".
Projeto de Lei - Legislativo 002 06/03/2017 2017 WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO Torna Ponto Facultativo o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 de março. no município de Terra Santa, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 002 08/05/2017 2017 Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 002 20/10/2017 2017 Modifica a redação do artigo 3° XVIII da Lei Municipal n°071/1999 e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação 001 17/02/2017 2017 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO INDICAÇÃO Nº 001/2017 Calçamento das seguintes vias públicas do bairro Juvenil: • Conclusão do trecho da Rua Presidente Vargas; • Travessa São José Operário; • Travessa Manduca Bentes; • Travessa Davi Pinheiro. AUTORIA: Lucivaldo Barbosa Lobato - Vereador - PSD
Projeto de Resolução 001 09/01/2017 2017 SALA DAS SESSÕES MUNICIPAL DE TERRA SANTA: PRESIDENTE : JORGE NOGUEIRA PICANÇO; 1° SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO; 2° SECRETÁRIA: WALDRIANA DOS ANJOS MÉLO. Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, a redação do Art. 134° e dá outras providências.
Parecer 001 22/09/2017 2017 Aprovação do Projeto de Lei n° 012/2017 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, com aprovação do Parecer do Relator.
Projeto de Lei - Executivo 001 06/03/2017 2017 Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 001 10/10/2017 2017 ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE- PREFEITO MUNICIPAL Modifica a redação do artigo 3°, XVIII da Lei Municipal N°071/1999 e dá outras providências.
Indicação 032 20/10/2016 2016 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a confecção de GRADES DE CONTENÇÃO para serem colocadas nas canaletas das seguintes vias públicas: • Rua 15 de novembro (Trecho entre a Trav. N. S. do Perpétuo Socorro até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Magalhães Barata (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Juscelino Kubitschek (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Castelo Branco (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes e a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida).
Indicação 029 03/05/2016 2016 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal, providencie a Construçaõ de Banheiros para as familias carentes que moram no Bairro Cidade Nova em Terra Santa.
Indicação 026 29/04/2016 2016 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Cobertura da Balsa do Terminal Hidroviário desta cidade.
Indicação 025 18/04/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Creche no Bairro do Juvenil.
Indicação 024 18/04/2016 2016 IDUILSON CAVALCANTE ANEQUINO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Aquisição de um Motor de Luz para a Localidade dos Morenos da Comunidades do Piraruacá.
Indicação 023 14/04/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a seguinte solicitação. . Reforma do Calçamento da Travessa Coronel Gama: Trecho que inicia na Rua Prudente de Moraes até as proximidades do Bar do Sr. Bosco.
Indicação 022 12/04/2016 2016 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos em parceria com os órgãos competentes do Estado, da União ou MRN para a construção de um Centro Universitário para atender a demanda de alunos que cursam universidades.
Projeto de Lei - Executivo 020 18/11/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação 019 07/04/2016 2016 IDUILSON CAVALCANTE ANEQUINO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção da Casa de Farinha próximo ao parque de exposiçõe Manduca Bentes e a Horta do Município.
Projeto de Lei - Executivo 019 31/10/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 018 30/03/2016 2016 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizar o Transporte Escolar aos Estudante do Ensino Médio de nossa cidade.
Projeto de Lei - Executivo 018 31/10/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 017 23/03/2016 2016 LUIZ MANOEL PANTOJA FERREIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Mununicipal, providencie a Doação de 01 (um) Terreno para a Instalação do Campo de Futebol do Esporte Clube Aparecida (equipe futebolística) desta cidade.
Projeto de Lei - Executivo 017 14/10/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Altera a redação do teor dos Títulos V e VI da Lei Municipal n° 72, 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Concelho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA ; sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA; da Lei Municipal n° 66, de 30 novembro de 2008, e dá outras providências.
Indicação 016 08/03/2016 2016 IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie interceda junto ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação para viabilizar convênios para a construção de uma nova Escola de Ensino Médio no município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo 016 11/10/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 015-A 08/04/2016 2016 MILENILDO DA SILVA FREITAS O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a ''Doação de um Terreno para a Associação dos Trabalhadores de Moto Táxi de Terra Santa".
Indicação 015 01/03/2016 2016 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize contemplar com a instalação de poços artesianos as seguintes comunidades: . Piraruacá, Jauaruna, Jamarí, Viravolta, Nascimento, Redobra, Urupanã, Urubutimga, Alema e Paraíso.
Indicação 014 01/03/2016 2016 O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providencie a Criação da Secretaria Municipal do Interior neste Município.
Projeto de Lei - Executivo 014 08/08/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre a alteração da Lei N° 055/2007, quanto à denominação do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências.
Indicação 013 24/02/2016 2016 SULPICIO SANTOS MARINHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um prédio para utilização de cursos Profissionalizantes como SENAI e outros, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei - Executivo 013 04/08/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providencia.
Indicação 012 19/02/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Itaubal.
Indicação 011 19/02/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Comunidade do Alema neste município.
Projeto de Lei - Executivo 011 16/06/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providências.
Indicação 010 13/02/2016 2016 IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize denominar a Quadra Coberta da Escola São Sebastião depois de Construída, ''Quadra Poliesportiva Vereador MARCÍLIO DE OLIVEIRA BENTES"
Indicação 009 13/02/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a seguinte solicitação. • Calçamento da Rua Rui Barbosa, trecho entre a Trav. N. S. do Carmo e Trav. 03 de Outubro no Bairro do Juvenil.
Projeto de Lei - Executivo 009 20/05/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providência.
Indicação 008 13/02/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providencie a Criação da Guarda Municipal no Municipal no Município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo 008 10/05/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providencia.
Indicação 007 13/02/2016 2016 LUCIVALDO BARBOSA LOBATO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Reforma e a Cobertura da Quadra de Esportes do Bairro do Juvenil.
Projeto de Lei - Executivo 006 25/04/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal, e dá outras providencias.
Indicação 005 13/02/2016 2016 IDUILSON CAVALCANTE ANEQUINO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de uma Quadra Coberta Escola São Sebastião nesta cidade.
Projeto de Lei - Executivo 005 13/04/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providencia.
Indicação 004 13/02/2016 2016 IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie denominar a Rua 03 do Bairro Cidade Nova, nesta cidade conforme sugestão abaixo discriminada: . Rua RAIMUNDO SILVINO MACHADO FERNANDES .
Projeto de Lei - Legislativo 004 12/04/2016 2016 IDUILSON CAVALCANTE ANEQUINO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE 10 (DEZ) ANOS, NO ÂMBITO DÁ ÁREA URBANA EM EXPANSÃO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 004 05/04/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terras do Patrimônio Municipal e da outras providências.
Emenda 003 11/10/2016 2016 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PARÁ : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO. "Art. 2° . Fica vedado o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação, terço de ferias ou outra espécie remuneratória ao Prefeito e ao Vice-Prefeito"
Indicação 003 13/02/2016 2016 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize nomear todas as Ruas do Bairro Cidade Nova com nomes de pessoas que prestaram relevante serviço à comunidade terra-santense. Inclusive nomear a Rua 04 de : Rua Orestes de Jesus Guimarães D'antona.
Projeto de Lei - Legislativo 003 13/04/2016 2016 JORGE NOGUEIRA PICANÇO INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ, O " DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS"
Emenda 002 15/02/2016 2016 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PARÁ : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO. Modifica os anexos I, II e III da LEI MUNICIPAL N°128/2012.
Requerimento 002 04/04/2016 2016 IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe à Câmara Municipal as empresas prestadoras de Serviços, empresas proprietárias de veículos e máquinas pesadas, construtoras e fornecedoras de materias em geral que ganharam as licitações para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias.
Indicação 002 15/01/2016 2016 JORGE NOGUEIRA PICANÇO O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Cobertura, bancos e escada no caminhão que se faz linha para as seguintes comunidades rurais: Jamary, Vira-Volta, Redobra e etc...
Projeto de Lei - Executivo 002 29/02/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providencia.
Projeto de Lei - Legislativo 002 11/03/2016 2016 JORGE NOGUEIRA PICANÇO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO ESPECIAL DENOMINADO "PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TERRA SANTENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 002 21/11/2016 2016 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA, PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO. FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
Emenda 001 07/01/2016 2016 IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO Proposta : Vereador IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO - PSDB MODIFICA a LEI MUNICIPAL N°084/2009 , de 20 de outubro de 2009.
Requerimento 001 13/02/2016 2016 IDUILSON CAVALCANTE ANEQUINO O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja concedido o Título de Honra ao Mérito aos Ilustríssimos Senhores: JOSÉ BATISTA FERREIRA e JOSÉ IRIO ANDRADE MALHEIROS, pelos relevantes serviços artísticos prestados à população terra-santense na área da música.
Indicação 001 13/01/2016 2016 O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a " Reforma do Prédio onde funciona o Concelho Tutelar do município de Terra Santa".
Indicação 001-A 15/02/2016 2016 ADERVANI MOTA DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, Governo Federal e MRN (MINERAÇÃO DO RIO DO NORTE) a EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÓRTAVEL , PARA OS NOVOS BAIRROS DE TERRA SANTA QUE SÃO : BAIRRO DA CONQUISTA E BAIRRO MARIA ELIZ.
Projeto de Lei - Executivo 001 01/01/2016 2016 Gabinete do Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de Terra do patrimônio municipal e dá outra providência.
Projeto de Lei - Executivo 019-A 09/11/2015 2015 Gabinete do Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal de Terra Santa. Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal e dá outras providencias.
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Emitido dia 28/10/2021 às 11:52:22