Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. MIGUEL BENTES COSTA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar II DAS-IV”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ADRIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA, lotada no Cargo de “Assessora Parlamentar II DAS-IV”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO, lotado no Cargo de “Assistente Legislativo – CC 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º. As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/08/2026 à 30/08/2026, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2025 à 01/01/2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, lotado no Cargo de “Assessor de Controle Interno – CC 08”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º. As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/08/2026 à 30/08/2026, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2025 à 01/01/2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder a Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, lotada no Cargo de “Coordenadora de Ouvidoria DAS-V”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 363/2025 desta Câmara Municipal. Art. 2º. As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 05/07/2026 à 03/08/2026, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2025 à 01/01/2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sra. ROSANDRA PEREIRA DE SOUSA, lotada no Cargo de “Assessora Legislativo” DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 363/2025 desta Câmara Municipal. Art. 2º. As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 03/07/2026 à 03/08/2026, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2025 à 01/01/2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, lotada no Cargo de “Chefe de Gabinete DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa, conforme estabelecido na Lei Municipal 363/2025 desta Câmara Municipal. Art. 2º. As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/07/2026 à 01/08/2026, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2025 à 01/01/2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2026.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 20 e 22/04/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 20 e 22/04/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA , que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17 e 19/04/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA , que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17 e 19/04/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como Servidor do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal para Curso, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como Servidor do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Oriximiná-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Oriximiná-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ISAURA SANTOS MARINHO, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ISAURA SANTOS MARINHO, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA , que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 05 e 06/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA , que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 05 e 06/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 03 e 04/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 03 e 04/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.