Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE.
Data: 14/06/2019
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Resumo
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/06/2019 84ª (Octógésima Quarta) Sessão Ordinária da 5ª Período (15/03/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

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