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Lista de matérias
Indicação: 0013/2018
Data: 20/04/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, Indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providêncie a INSTALAÇÃO DE TELEFONES RURAIS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Indicação: 0011/2018
Data: 28/03/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis , que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a Criação de uma Escola de Música Municipal.
Indicação: 0009/2018
Data: 28/03/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a pavimentação das vias públicas do Bairro da Cidade Nova. Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 08, Rua 09, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13 e Rua 14, neste município de Terra Santa, Pará.
Indicação: 0008/2018
Data: 22/03/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, Indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Viabilize recursos junto aos órgãos competentes para a efetuar o " Pavimentação" das vias públicas do Bairro denominado Conquista.
Indicação: 0007/2018
Data: 09/03/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Reforma e a Cobertura da Quadra de Esportes do Bairro de Santa Clara.
Indicação: 0006/2018
Data: 02/03/2018
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a recuperação e manutenção das seguintes Vias Públicas: • Travessa Professora Núbia Bentes Picanço (Trecho entre a Rua João Eleutério e Rua Três); • Travessa Nossa Senhora de Fátima (Trecho entre a Avenida Marcos Carvalho e a Rua Um); • Rua Senador Nilo Coelho (Trecho entre a Avenida Marcos Carvalho e Travessa São Francisco).
Indicação: 0005/2018
Data: 02/03/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Recuperação da Rua XV de Novembro.
Indicação: 0004/2018
Data: 23/02/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a aquisição de Geradores de Energia Elétrica para atender os moradores das Comunidades de: Rufina, Cabeceira dos Cláudios, Chuedá, Alema e Água Verde.
Indicação: 0003/2018
Data: 23/02/2018
O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a expansão da Rede de Distribuição de Água encanada nos bairros, ora denominados: Dilce Bentes, Maria Lopes e Jamary.
Indicação: 0002/2018
Data: 23/02/2018
A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a mudança do Portal de Boas Vindas do Município de Terra Santa, para o a PA 441, perímetro entre Rua 13 e Rua 14 do Bairro da Cidade Nova.
Projeto de Lei - Executivo: 0002/2018
Data: 03/04/2018
CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2018
Data: 05/03/2018
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento : 001/2018
Data: 02/03/2018
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER em caráter de Urgência, após ouvido o Douto Plenário desta casa de Leis, que seja realizada uma SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE PARAISO, no dia 19/03/2018.
Indicação: 0001/2018
Data: 19/02/2018
O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos juntos aos órgãos componentes para efetuar o “CALÇAMENTO” das seguintes vias públicas: • Rua 01 – Bairro Cidade Nova; • Rua 02 – Bairro: Cidade Nova; • Rua Barão do Rio Branco – Bairro: Santa Clara; • Rua Juscelino Kubistchek – Bairro: Santa Clara.
Indicação: 080/2017
Data: 01/12/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie a CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM SINALIZAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL ATÉ A CURVA DAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL.
Indicação: 078/2017
Data: 13/10/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie junto a Mineração Rio do Norte- MRN , UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS.
Indicação: 077/2017
Data: 29/09/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie a Limpeza o calçamento, e a construção de uma Caneleta na Travessa Núbia Bentes Picanço, trecho entre a Rua Prudente de Moraes e o local denominado Sai de Baixo.
Indicação: 076/2017
Data: 29/09/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO FURO DO URUPANÃ.
Indicação: 075/2017
Data: 29/09/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providêncie a MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.
Indicação: 074/2017
Data: 15/09/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAGALHÃES BARATA, TRECHO ENTRE A TRAVESSA CORONEL GAMA E TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, nesta Cidade.
Indicação: 073/2017
Data: 15/09/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal providencie O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, no perímetro entre a Travessa 07 de Maio e a Travessa Professora Núbia Bentes Picanço Bentes, no Bairro de Santa Clara, nesta Cidade.
Indicação: 072/2017
Data: 15/09/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, no perímetro entre a Travessa 07 de Maio e a Travessa Professora Núbia Bentes Picanço, no Bairro de Santa Clara, nesta Cidade.
Indicação: 070/2017
Data: 01/09/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMARI NESTE MUNICÍPIO.
Indicação: 069/2017
Data: 25/08/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Providencie A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL MANDUCA BENTES, NO TRECHO DO MATADOURO ATÉ O REFERIDO PARQUE, NESTA CIDADE.
Indicação: 067/2017
Data: 18/08/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo . Sr. Prefeito Municipal, providêncie a CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO E TAMPAS DE BUEIROS para serem colocados na Travessa Professora Núbia Bentes Picanço, nesta Cidade.
Indicação: 066/2017
Data: 18/08/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes , INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providêncie a "MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADAS"em vários trechos de vias públicas de nossa Cidade.
Indicação: 064/2017
Data: 07/08/2017
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES TERRA-SANTENSES.
Indicação: 062/2017
Data: 07/08/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA DA ORLA MUNICIPAL, PRÓXIMO AO MERCADO DO PEIXE.
Indicação: 061/2017
Data: 19/07/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma nova Escola na Comunidade do Abaucu-Capote.
Indicação: 060/2017
Data: 19/07/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Rampa no Beco da Antiga Piçarreira, bem como a contensão da cratera existente no mesmo.
Indicação: 059/2017
Data: 19/06/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDAES DOS MUNICÍPES TERRA-SANTENSES.
Indicação: 057/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SETE DE MAIO, PARA AVENIDA GUNNAR VINGREN.
Indicação: 056/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA , após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a MANUTENÇÃO DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO REDOBRA E VIRA VOLTA.
Indicação: 055/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo . Sr. Prefeito Municipal, providencie a REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO JUVENIL .
Indicação: 054/2017
Data: 09/06/2017
Construções de Quadras Cobertas nas Escolas Municipais desta Cidade, a saber: • Escola Professora Núbia Bentes Picanço • Escola Neusa Bentes Diogo • Escola São Sebastião • Escola José Picanço Bentes.
Indicação: 051/2017
Data: 05/06/2017
Reforma Total e Iluminação da Orla de nossa Cidade.
Indicação: 050/2017
Data: 05/06/2017
Reparos no Calçamento das Ruas do Bairro São Francisco abaixo especificadas, bem como em demais ruas do referido Bairro que se fizer necessário. • Travessa Santa Terezinha; • Travessa Coronel Gama; • Rua 08 de Maio; • Rua Presidente Vargas.
Indicação: 049/2017
Data: 05/06/2017
Construção de um Centro Universitário para atender a demanda de alunos que cursam universidades.
Indicação: 048/2017
Data: 05/06/2017
Construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Itaubal. AUTORIA: Lucivaldo Barbosa Lobato - Vereador - PSD
Indicação: 047/2017
Data: 05/06/2017
Denominação na Pista de Corrida de cavalos do Parque Municipal de Exposições Manduca Bentes: • Pista de Corrida Dilson Bó AUTORIA: Délison Azevedo Ferreira - Vereador - PSD
Indicação: 046/2017
Data: 05/06/2017
Contratação de um(a) médico(a) Pediatra para atender a demanda de crianças em nosso município. AUTORIA: Délison Azevedo Ferreira - Vereador - PSD
Indicação: 045/2017
Data: 29/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a manutenção da Vicinal que dá acesso à Comunidade do Paraíso.
Indicação: 044/2017
Data: 29/05/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a '' REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA''.
Indicação: 043/2017
Data: 19/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de uma quadra de areia, com vestiários, banheiros e estacionamento, no local da antiga quadra denominada ''Tia chaguinha'', permanecendo a mesma denominação.
Indicação: 040/2017
Data: 18/05/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes,INDICA, após ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a ''DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS'', no município de Terra Santa.
Indicação: 039/2017
Data: 18/05/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize reparos imediatos no calçamento da Travessa Santa Terezinha, techo entre a Rua Dr. Lauro Sodré e a Rua Prudente de Moraes no Centro da Cidade.
Indicação: 038/2017
Data: 16/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes,INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um aterro sanitário, no município de Terra Santa.
Indicação: 034/2017
Data: 10/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize convênios em parceria com os órgãos competentes do Estado, da União ou MRN, para a expansão de Água nos bairros recentemente instalados nesta Cidade, conhecidos como bairro da Conquista e bairro Maria Elis.
Indicação: 033/2017
Data: 10/05/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize em parceria com a Secretária de Agricultura do Estado, recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a mecanização do solo, como também a implantação de uma Unidade de Apoio e Capacitação do Produtor Rural, neste município.
Indicação: 032/2017
Data: 05/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a aquisição de recursos junto aos órgãos competentes do Estado ou União para construção de um novo Matadouro equipado com instalações que atendam às exigências da vigilância sanitária, adequando-se à demanda local.
Requerimento : 032/2017
Data: 01/12/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. JOÃO PAULO PICANÇO FERREIRA, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.
Indicação: 031/2017
Data: 05/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde da Comunidade de São Franciso, neste município.
Requerimento : 031/2017
Data: 20/11/2017
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja concedido o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhorita VICTÓRIA GATO DA COSTA, pela brilhante atuação no Festival da Canção de Porto Trombetas em 2017.
Indicação: 030/2017
Data: 05/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a aquisição de recurso junto aos órgãos competentes do Estado ou União para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Cândido Machado.
Requerimento : 030/2017
Data: 17/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. DAVID PORTOCARRERO MONGE, pelos notáveis serviços prestados no município de Terra Santa, na área de Saúde.
Indicação: 029/2017
Data: 20/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de um novo Posto de Saúde na comunidade da Conceição (Casa Grande), neste município.
Requerimento : 029/2017
Data: 17/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANDRÉA FERREIRA GONDIM PICANÇO, pelos notáveis serviços, desenvolvidos no Município de Terra Santa.
Indicação: 028/2017
Data: 20/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a aquisição de recursos para Construção de uma Escola na Comunidade do São Francisco neste Município.
Requerimento : 028/2017
Data: 17/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA MACHADO, pelos relevantes serviços, apresentados no Município de Terra Santa, na participação empresarial, contribuindo com o comércio local.
Indicação: 027/2017
Data: 20/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a aquisição de Construção de uma Escola na Comunidade do Urucuri neste Município.
Requerimento : 027/2017
Data: 10/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. MARIA DO DESTERRO DE LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL.
Indicação: 026/2017
Data: 20/04/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de Rampas em Alvenária nos portos dos seguintes locais: Rua Senador Nilo coelho, no Bairro de Aparecida, proximo a Oficina do Sr. Gaúcho; Rua Castelo Branco, no Bairro de Aparecida, próximo a Oficina do Sr. Arildo; Trecho entre a Travessa Manduca Bentes e Travessa Davi Pinheiro, no Bairro do Juvenil, próximo à Praça São José Operário.
Requerimento : 026/2017
Data: 10/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CEZAR DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços, no Município de Terra Santa, contribuindo com o comércio local, especificamente na área de Saúde.
Indicação: 025/2017
Data: 20/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um Auditório na Escola Municipal de Ensino Fundamental no Campo Professora Francisca Souza Barbosa.
Requerimento : 025/2017
Data: 27/10/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONÇALVES, pelos serviços empenhados no Município de Terra Santa.
Indicação: 024/2017
Data: 18/04/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal, viabilize recursos para a cosntrução de um Estádio para o município de Terra Santa.
Requerimento : 024/2017
Data: 27/10/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONGALVES, pelos serviços empenhados no Município de Terra Santa.
Indicação: 023/2017
Data: 18/04/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a ampliação do horário de fornecimento de Energia Elétrica na Comunidade do Jauaruna.
Requerimento : 023/2017
Data: 27/10/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES PAIXÃO, pelos serviços relevantes prestados no Município de Terra Santa, atuando proeminentemente para o benefício da população.
Indicação: 022/2017
Data: 18/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providencie a ''MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA'' na Rua 03 e Rua 04, no Bairro Cidade Nova.
Requerimento : 022/2017
Data: 20/10/2017
Título de Cidadão Terra-Santense ao Sr. Joab Chaves da Silva, pelos serviços proeminentes apresentados no Município e Terra Santa, contribuindo com desempenho do comércio local.
Indicação: 021/2017
Data: 12/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal, viabilize o aterramento da Rua 08, no Bairro Cidade Nova.
Requerimento : 021/2017
Data: 20/10/2017
Título de Cidadão Terra Santense ao Sr. André de Souza da Silva, pelos relevantes serviços, no Município de Terra Santa, contribuindo com desenvolvimento do comércio local.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 08/12/2017
Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do Anexo I, e acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n°031 de Dezembro de 2003.
Indicação: 020/2017
Data: 07/04/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a instalação de lixeiras seletivas nas Unidades Escolares, Praças e Repartições Públicas do Município.
Requerimento : 020/2017
Data: 25/09/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL JESUS DE SOUZA GATO.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2017
Data: 23/11/2017
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 019/2017
Data: 31/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie um veículo apropriado, tipo ônibus, para transporte coletivo rural, para atender as localidades em torno da PA441, a saber: PARAÍSO, NASCIMENTO, JAMARI, SERRA, CHUEDÁ, ALEMA, URUBUTINGA, VIRAVOLTA, POSTO AURORA, REDOBRA, UXI E SÃO TOMÉ.
Indicação: 018/2017
Data: 31/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental RAIMUNDA DA COSTA BENTES, localizada na Rua 01, Bairro Cidade Nova, neste município.
Requerimento : 018/2017
Data: 11/09/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, vêm REQUERER após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora encaminhe cópia deste em caráter de urgência urgentíssima à Regional da Celpa em Santarám-PA, com a finalidade de suspender os cortes de energias elétrica dos consumidores que tem contas atraso nos dias de sexta-feira .
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 07/11/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA- COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 017/2017
Data: 30/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ápos ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Escola na comunidade do Viravolta neste Município para atender a referida Comunidade, e as demais que estão em torno da referida, a saber : REDOBRA, POSTO AURORA. UXI E SÃO TOMÉ.
Requerimento : 017/2017
Data: 01/09/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CARLOS DIAS DA SILVA .
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 31/10/2017
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 016/2017
Data: 20/03/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize reparos na instalação elétrica da Praça Rubens Nogueira, bem como na Quadra de Esportes, em anexo da mesma, no Bairro de Santa Clara.
Requerimento : 016/2017
Data: 25/08/2017
TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA, SRA ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES.
Indicação: 015/2017
Data: 20/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize junto as Autoridades de Trânsito a implantação de ondulações transversais, nas principais vias públicas e também nas áreas escolares de nossa Cidade, a saber: • Avenida Marcos Carvalho • Rua 15 de Novembro • Rua Senador Nilo Coelho • Rua Magalhães Barata • Rua 08 de Maio • Rua Nossa Senhora das Graças • Rua Juscelino Kubitschek • Rua 01 • Rua 02 • Rua 03 • Travessa São Francisco • Travessa São Sebastião • Travessa Santa Terezinha • Travessa Sete de Maio • Travessa 03 de Outubro • Travessa Nossa Senhora de Fátima
Requerimento : 015/2017
Data: 18/08/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL DE JESUS FARIAS ALBUQUERQUE, RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 27/09/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Indicação: 014/2017
Data: 17/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize nomear todas as Ruas dos Bairros de Cidade Nova e Conquista, com nomes de pessoas que prestaram relevantes serviços à Comunidade terra-santense.
Requerimento : 014/2017
Data: 18/08/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Indicação: 013/2017
Data: 17/03/2017
O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos juntos aos órgãos competentes para aquisição de equipamentos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, na Praça Rubens Nogueira, no Bairro de Santa Clara, nesta Cidade.
Requerimento : 013/2017
Data: 14/08/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE À SRA. ELIANA CAVALCANTE BENTES, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Indicação: 012/2017
Data: 13/03/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos junto ao Ministério da Defesa Civil, e aos demais órgãos do Estado ou da união, para o complemento da Orla Marítima de nossa cidade, especificamente na Rua Rui Barbosa, desde a Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até o Lago do Pocinho.
Requerimento : 012/2017
Data: 16/06/2017
Título de Cidadã Terra Santense à Sra. Cristina Farias Leite, pelos relevantes serviços prestados no município de Terra Santa.
Indicação: 011/2017
Data: 13/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a seguinte solicitação. • Calçamento da Rua Rui Barbosa, trecho entre a Trav. N. S. do Carmo e Trav. 03 de Outubro no Bairro do Juvenil.
Requerimento : 011/2017
Data: 16/06/2017
O Título de Cidadão Terra-Santense ao Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque, que relevantes serviços prestados à comunidade terra-santense.
Indicação: 010/2017
Data: 13/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Creche no Bairro do Juvenil.
Requerimento : 010/2017
Data: 16/06/2017
O Título de Cidadão Terra-Santense ao Sr. Paulo de Lima Silva, pelos notáveis serviços prestados no município de Terra Santa, na área laboratorial.
Indicação: 009 /2017
Data: 13/03/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o serviço de terraplanagem na PA 441, no Trecho Terra Santa/Porto Trombetas/Faro e estradas vicinais.
Requerimento : 009/2017
Data: 16/06/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja concedido o Título de Cidadão Terra-Santense ao Reverendo Pastor Paulo Vitorino de Menezes, pelos acentuados serviços prestados à comunidade terra-santense na área religiosa.
Indicação: 008/2017
Data: 06/03/2017
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, o asfaltamento da PA 441 no trecho que vai do Portal até o Aeroporto Municipal.
Requerimento : 008/2017
Data: 08/06/2017
TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDO PASTOR RILDERLAN FARLES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TERRA SANTENSE NA ÁREA FAMILIAR RELIGIOSA.
Indicação: 007/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a “Doação de um Terreno para a Associação dos Trabalhadores de Moto Táxi de Terra Santa”.
Indicação: 006/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a limpeza e terraplenagem da Estrada que liga Terra Santa ao Porto Grande, na cabeceira do Urupanã neste Município.
Parecer : 006/2017
Data: 11/12/2017
Aprovação do Projeto de Lei n° 021/2017 - Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do Anexo I, acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n° 031 de dezembro de 2003, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação: 005/2017
Data: 24/05/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Criação da Secretaria de Segurança Pública no Município de Terra Santa.
Parecer : 005/2017
Data: 11/12/2017
Aprovação do Projeto de Lei n°020/2017 - Dispõe sobre loetamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação: 004/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a confecção de GRADES DE CONTENÇÃO para serem colocadas nas canaletas das seguintes vias públicas: • Rua 15 de novembro (Trecho entre a Trav. N. S. do Perpétuo Socorro até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Magalhães Barata (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Juscelino Kubitschek (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Castelo Branco (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes e a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida).
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 08/05/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer : 004/2017
Data: 08/12/2017
Aprovação do Projeto de Lei n° 015/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o Exercício de 2018, com aprovação do parecer do Relator .
Indicação: 003/2017
Data: 17/02/2017
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, Requer após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie em caráter de Urgência Especial a instalação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade ( praças, logradouros públicos, ruas, travessas, etc)
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 20/04/2017
Outorga o Direito de Licença às mães, no dia de vacianção injetável, dos filhos na faixa etária de 0 a 5 anos, no município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 02/06/2017
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA SANTA.
Parecer : 003/2017
Data: 22/11/2017
Aprovação do Projeto de Lei n°017/2017- Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação: 002/2017
Data: 17/02/2017
Criação da Guarda Municipal no Município de Terra Santa. AUTORIA: Lucivaldo Barbosa Lobato - Vereador - PSD
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 20/03/2017
DISPÕE SOBRE:"Autoriza a alteração do endereço da sede da Câmara Municipal de Terra Santa e dá outras providências".
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 06/03/2017
Torna Ponto Facultativo o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 de março. no município de Terra Santa, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 08/05/2017
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer : 002/2017
Data: 20/10/2017
Modifica a redação do artigo 3° XVIII da Lei Municipal n°071/1999 e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator.
Indicação: 001/2017
Data: 17/02/2017
INDICAÇÃO Nº 001/2017 Calçamento das seguintes vias públicas do bairro Juvenil: • Conclusão do trecho da Rua Presidente Vargas; • Travessa São José Operário; • Travessa Manduca Bentes; • Travessa Davi Pinheiro. AUTORIA: Lucivaldo Barbosa Lobato - Vereador - PSD
Projeto de Resolução Modificativa: 001/2017 do Indicação: 001/2017
Data: 09/01/2017
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, a redação do Art. 134° e dá outras providências.
Parecer : 001/2017
Data: 22/09/2017
Aprovação do Projeto de Lei n° 012/2017 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, com aprovação do Parecer do Relator.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 06/03/2017
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda: 001/2017
Data: 10/10/2017
Modifica a redação do artigo 3°, XVIII da Lei Municipal N°071/1999 e dá outras providências.
Indicação: 032/2016
Data: 20/10/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a confecção de GRADES DE CONTENÇÃO para serem colocadas nas canaletas das seguintes vias públicas: • Rua 15 de novembro (Trecho entre a Trav. N. S. do Perpétuo Socorro até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Magalhães Barata (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Juscelino Kubitschek (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes até a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida). • Rua Castelo Branco (Trecho entre a Trav. Auzier Bentes e a Trav. São Sebastião – Bairro Aparecida).
Indicação: 029/2016
Data: 03/05/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito municipal, providencie a Construçaõ de Banheiros para as familias carentes que moram no Bairro Cidade Nova em Terra Santa.
Indicação: 026/2016
Data: 29/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Cobertura da Balsa do Terminal Hidroviário desta cidade.
Indicação: 025/2016
Data: 18/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção de uma Creche no Bairro do Juvenil.
Indicação: 024/2016
Data: 18/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Aquisição de um Motor de Luz para a Localidade dos Morenos da Comunidades do Piraruacá.
Indicação: 023/2016
Data: 14/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a seguinte solicitação. . Reforma do Calçamento da Travessa Coronel Gama: Trecho que inicia na Rua Prudente de Moraes até as proximidades do Bar do Sr. Bosco.
Indicação: 022/2016
Data: 12/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize recursos em parceria com os órgãos competentes do Estado, da União ou MRN para a construção de um Centro Universitário para atender a demanda de alunos que cursam universidades.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2016
Data: 18/11/2016
DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação: 019/2016
Data: 07/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Construção da Casa de Farinha próximo ao parque de exposiçõe Manduca Bentes e a Horta do Município.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2016
Data: 31/10/2016
ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 018/2016
Data: 30/03/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizar o Transporte Escolar aos Estudante do Ensino Médio de nossa cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2016
Data: 31/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 017/2016
Data: 23/03/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Mununicipal, providencie a Doação de 01 (um) Terreno para a Instalação do Campo de Futebol do Esporte Clube Aparecida (equipe futebolística) desta cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 14/10/2016
Altera a redação do teor dos Títulos V e VI da Lei Municipal n° 72, 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Concelho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA ; sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA; da Lei Municipal n° 66, de 30 novembro de 2008, e dá outras providências.
Indicação: 016/2016
Data: 08/03/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie interceda junto ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação para viabilizar convênios para a construção de uma nova Escola de Ensino Médio no município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2016
Data: 11/10/2016
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 015-A/2016
Data: 08/04/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a ''Doação de um Terreno para a Associação dos Trabalhadores de Moto Táxi de Terra Santa".
Indicação: 015/2016
Data: 01/03/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize contemplar com a instalação de poços artesianos as seguintes comunidades: . Piraruacá, Jauaruna, Jamarí, Viravolta, Nascimento, Redobra, Urupanã, Urubutimga, Alema e Paraíso.
Indicação: 014/2016
Data: 01/03/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providencie a Criação da Secretaria Municipal do Interior neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2016
Data: 08/08/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 055/2007, quanto à denominação do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências.
Indicação: 013/2016
Data: 24/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção de um prédio para utilização de cursos Profissionalizantes como SENAI e outros, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2016
Data: 04/08/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providencia.
Indicação: 012/2016
Data: 19/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Itaubal.
Indicação: 011/2016
Data: 19/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Comunidade do Alema neste município.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2016
Data: 16/06/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providências.
Indicação: 010/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize denominar a Quadra Coberta da Escola São Sebastião depois de Construída, ''Quadra Poliesportiva Vereador MARCÍLIO DE OLIVEIRA BENTES"
Indicação: 009/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a seguinte solicitação. • Calçamento da Rua Rui Barbosa, trecho entre a Trav. N. S. do Carmo e Trav. 03 de Outubro no Bairro do Juvenil.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 20/05/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providência.
Indicação: 008/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal , providencie a Criação da Guarda Municipal no Municipal no Município de Terra Santa.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providencia.
Indicação: 007/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Reforma e a Cobertura da Quadra de Esportes do Bairro do Juvenil.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 25/04/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal, e dá outras providencias.
Indicação: 005/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Construção de uma Quadra Coberta Escola São Sebastião nesta cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 13/04/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providencia.
Indicação: 004/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie denominar a Rua 03 do Bairro Cidade Nova, nesta cidade conforme sugestão abaixo discriminada: . Rua RAIMUNDO SILVINO MACHADO FERNANDES .
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 12/04/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE 10 (DEZ) ANOS, NO ÂMBITO DÁ ÁREA URBANA EM EXPANSÃO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 05/04/2016
Dispõe sobre loteamento de terras do Patrimônio Municipal e da outras providências.
Emenda: 003/2016
Data: 11/10/2016
"Art. 2° . Fica vedado o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação, terço de ferias ou outra espécie remuneratória ao Prefeito e ao Vice-Prefeito"
Indicação: 003/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize nomear todas as Ruas do Bairro Cidade Nova com nomes de pessoas que prestaram relevante serviço à comunidade terra-santense. Inclusive nomear a Rua 04 de : Rua Orestes de Jesus Guimarães D'antona.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 13/04/2016
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ, O " DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS"
Emenda: 002/2016
Data: 15/02/2016
Modifica os anexos I, II e III da LEI MUNICIPAL N°128/2012.
Requerimento : 002/2016
Data: 04/04/2016
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe à Câmara Municipal as empresas prestadoras de Serviços, empresas proprietárias de veículos e máquinas pesadas, construtoras e fornecedoras de materias em geral que ganharam as licitações para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias.
Indicação: 002/2016
Data: 15/01/2016
O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após tramitação em Plenário que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a Cobertura, bancos e escada no caminhão que se faz linha para as seguintes comunidades rurais: Jamary, Vira-Volta, Redobra e etc...
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 29/02/2016
Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e da outras providencia.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2016
Data: 11/03/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO ESPECIAL DENOMINADO "PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TERRA SANTENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 21/11/2016
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
Emenda: 001/2016
Data: 07/01/2016
Proposta : Vereador IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO - PSDB MODIFICA a LEI MUNICIPAL N°084/2009 , de 20 de outubro de 2009.
Requerimento : 001/2016
Data: 13/02/2016
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja concedido o Título de Honra ao Mérito aos Ilustríssimos Senhores: JOSÉ BATISTA FERREIRA e JOSÉ IRIO ANDRADE MALHEIROS, pelos relevantes serviços artísticos prestados à população terra-santense na área da música.
Indicação: 001/2016
Data: 13/01/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a " Reforma do Prédio onde funciona o Concelho Tutelar do município de Terra Santa".
Indicação: 001-A/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após tramitação em Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, Governo Federal e MRN (MINERAÇÃO DO RIO DO NORTE) a EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÓRTAVEL , PARA OS NOVOS BAIRROS DE TERRA SANTA QUE SÃO : BAIRRO DA CONQUISTA E BAIRRO MARIA ELIZ.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 01/01/2016
Dispõe sobre loteamento de Terra do patrimônio municipal e dá outra providência.
Projeto de Lei - Executivo: 019-A/2015
Data: 09/11/2015
Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal e dá outras providencias.

Câmara Municipal de Terra Santa

INSTITUCIONAL

JORGE NOGUEIRA PICANÇO

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