Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO : 0016/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÈNCIA URGENTISSIMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DAS PRAIAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO: PRAIA DO "SAI DE BAIXO", PRAIA DA "CABECEIRA DO FORO" E PRAIA DO "POCINHO". | 21/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0027/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA NAS ESTRADAS DO CARANÃ E PORTO GRANDE. | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0026/2022 | CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É O PRINCIPAL FATOR NO PROCESSO DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A ESCOLA É, PORTANTO, O LOCAL PRIVILEGIADO DESSA FORMAÇÃO, POIS TRABALHA COM O CONHECIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE VALORES E FORMAÇÕES DE HÁBITOS. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REFERIDA COMUNIDADE, ALÉM DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DARÁ SUPORTE AOS PAIS E ÀS MÃES DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA BUSCA POR ALFABETIZAREM SEUS FILHOS. PORTANTO, PERANTE A NECESSIDADE DE ATENDER AOS DISCENTES DA REFERIDA COMUNIDADE, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR COM MELHORES INSTALAÇÕES PARA ASSIM SE OBTER UM DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO SATISFATÓRIO. | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURISTICO MUNICIPAL - PLATUM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0015/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE A MESMA APRESENTE O PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA E DEMAIS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS. | 13/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0011/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA DISCUTIDA COM OS DIFERENTES ÓRGÃOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE SEJA TRATADO O TEMA SOBRE: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 18/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | " DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0010/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO ITAÚBAL. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | "CRIA OS CURSOS PREPARÁTÓRIOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | "ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTCORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | "INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ". | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR E PROMEVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EMISSÃO E RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA". | 17/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0021/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. | 21/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TERRA SANTA, PELO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DESTA INPORTANTE INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. | 14/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "INSITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE TERRA SANTA, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0013/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA MESA DIRETORA JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO, QUE SERÁ FIXADA NA AREÁ DO COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM DIPLOMA PARA CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE QUR ATUOU E ATNUA DIRETAMENTE NO HOSPITAL E NAS AÇÕES DA LINHA DE FRENTE RELACIONADOS AO VIRUS. | 14/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0044/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILISE A INPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ-ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATEIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | 24/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0042/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DO MUNICIPIO. | 17/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0033/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL (EM CONSTRUÇÃO) PARA O "CENTRO DE MEMÓRIAS OU MUSEU DO FUTEBOL TERRA-SANTENSE. | 16/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REATIVE AS OPERAÇÕES DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, POPULARMENTE CHAMADO DE "PAPA LIXO", REPASSE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS DO MOTIVO DO MESMO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO E O PRAZO PARA O MESMO VOLTAR A FUNCIONAR AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DO MUNICIPIO. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0036/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0035/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FUNERÁRIO PARA UTILIZAÇÃO ESPESIFICA AO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 09,10,11,12,13 E 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 26/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO : 0001/2021 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS. | 12/01/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |