| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0035/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B 4X4 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0003/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0002/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INCLUINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA COM ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DA GUARITA DE ACESSO TERRESTRE A PORTO TROMBETAS, DESTINADA AO ABRIGO DE VEÍCULOS DOS TRABALHADORES DE TERRA SANTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ, ASSEGURANDO ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA. ATUALMENTE, OS MORADORES ENFRENTAM DIFICULDADES DEVIDO À DISTÂNCIA ATÉ OS CENTROS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS, O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO ADEQUADO E COLOCA EM RISCO A VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CONTRIBUIRÁ PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/ CASA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CHUÉDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NESTA CIDADE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES; E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |