| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANADO-PMMU DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 30/09/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA A COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30/09/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | 25/06/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 330/2023 E Nº. 331/223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0008/2024 | WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, JÁ IDENTIFICADO COMO VEREADORA MUNICIPAL, ELEITA PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, PARA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, INCISO III, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REQUERER LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. PARA TANTO, INFORMA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 5º, OPTA PELA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | 20/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0007/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSÍMA QUE O PREFEITO MUNICIPAL E/OU SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTAÇÃO COMPLETA QUANTO AO RESULTADO DO LEILÃO ELETRÔNICO 001/2023 DE TODOS OS BENS ARREMATADOS E QUEM FORAM OS ARREMATANTES. | 15/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | 08/05/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0006/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CIRAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS MATRICULADOS EM INSITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS. | 02/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONQUISTA COMO "DOUTOR IVALDO MORAES DE SOUZA". | 30/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0005/2024 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VÊM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO APÓS VOTAÇÃO DESTE, OS SEGUINTES REPRESENTANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETOR (A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MÉDICOS PLATONISTAS NO HMTS NOS DIAS 21/04/2024 A 24/04/2024, APRESENTAR INFORÇÃOES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ATENDIMENTO DE UMA GESTANTE QUE VEIO A ÓBITO NO DIA 23/04/2024 NESTA UNIDADE DE SAÚDE E APRESENTEM ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. | 25/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0004/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MIGUEL LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA DURANTE ESSES MAIS DE 58 ANOS DE RESIDÊNCIA NESTA CIDADE. | 13/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO, NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O NOME DA ESTRADA DA POUSADA/ESTRADA PARA O PORTO GRANDE, PARA RUA CLODÓ MACHADO. | 06/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0003/2024 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA À ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO TERRASANTENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0002/2024 | O VEREADOR QUE OPRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM E SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. A DATA DA AUDIÊNCIA SERÁ NO DIA 29/03/2024 ÀS 10:00 HORAS. | 05/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2024 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS 12 EQUIPES QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO TERRASSANTENSE DE FUTEBOL NA TEMPORADA 2023/2024, ASSIM COMO TAMBÉM ESTENDER AS CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DA COMPETIÇÃO. | 05/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE E SECRETARIA COMPETENTE, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/02/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0001/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO , VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), AO GOVERNO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 20/02/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REFORMA E APMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA SANTA. | 20/02/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº. 11.977/2009 E 14.620/2023 | 19/12/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA AS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 30/10/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM TERRENO APROPRIADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0008/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUE A EMPRESA COSANPA (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ) DESCONTE NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, JUVENIL, CENTRO E SÃO FRANCISCO, QUE FICARAM 6 DIAS SEM ÁGUA, NO PERÍODO DE 09/10/23 A 14/10/23, EM RAZÃO DE PROBLEMAS COM A BOMBA DE ABASTECIMENTO. | 16/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0014/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 24 ANOS DO PROJETO PÉ DE PINCHA, A SER REALIZADA NO DIA 10/11/2023 ÀS 17:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 04/10/2023 | 2/3 dos vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS | 29/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0013/2023 | O VEREADOR, QUE O SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL VEM REQUERER APÓS ANUÊNCIA PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO A ESTA CASA LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E O REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO A CERCA DO TEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TERRA SANTA. | 27/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0012/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELIÇANDRA GUERREIRO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ATENDIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ADRIANO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO VEIO A FALECER EM SEGUIDA E A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. | 27/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCRR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | DISPOE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 330/2023 E N° 331/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO : 0010/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 500 METROS DE TUBULAÇÃO NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO CONQUISTA. | 07/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0011/2023 | VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CÁRATER DE URGÊNCIA SIMPLES, AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°011/2023/PMTS. | 06/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA, DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 05/09/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF.ª SIMONE DAS NEVES PINHEIRO. | 30/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA PROF.ª SIMONE DAS NEVES PINHEIRO. | 30/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE 15 METROS NO BAIRRO DO JUVENIL, RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA NO BAIRRO DO PALMARES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA. | 23/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0009/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO OBJETO DO PROJETO DE LEI 009/2023 PMTS APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE", PARA TRATARMOS JUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL OS IMPACTOS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADO NO BAIRRO JAMARI DENOMINADO NO PROJETO DE LEI COMO PORTO MUNICIPAL MARIA LOPES. | 23/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE UMA CASA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NA COMUNIDADE DA CASA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO ALEMA. | 16/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE TIPO "TRAPICHE" PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NAS COMUNIDADES RURAIS: CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ALEMA E CHUEDÁ. | 07/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0007/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM MAIS UMA VEZ REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE: O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA. O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO TRECHO DE NOSSO MUNICÍPIO. O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA QUE CONTINUA EM DESUSO. ESTES MESMOS JÁ ESTIVERAM PRESENTES NESTA CASA GARANTINDO E AFIRMANDO QUE OS SERVIÇOS SERIAM EXECUTADOS POREM ATE O MOMENTO POUCA COISA FOI FEITA OU QUASE NADA TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO. | 03/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | 29/06/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | 02/06/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PA441, TRECHO QUE LIGA TERRA SANTA, FARO E PORTO TROMBETAS. | 28/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA DA SANTA CLARA (RUBENS NOGUEIRA), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA E UMA PEQUENA PISTA DE SKATE. | 28/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, MELHORANDO O CONFORTO E O AMBIENTE ESCOLAR, NAS DEVIDAS COMUNIDADES, COMUNIDADE DO ALEMA, COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), COMUNIDADE DO BOM JARDIM, COMUNIDADE DO ITAUBAL, COMUNIDADE DO NASCIMENTO E COMUNIDADE DO PIRARUCU. | 28/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO/PA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECÍFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. | 26/04/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER CULTURAL, NOS FINAIS DE SEMANA, FÉRIAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA-PARÁ | 19/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0006/2023 | CONSIDERANDO QUE, APESAR DOS DADOS ACIMA, A CALHA NORTE AINDA NÃO FOI TRANSFORMADA EM REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, SENDO, ASSIM, EXCLUÍDA DE TODOS OS PLANOS PLURIANUAIS ATÉ HOJE ELABORADOS, REQUEIRO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | 13/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 04/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL. | 27/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0005/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO DE MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO DO PLANALTO, EM ESPECIFICO AS MELHORIAS RELACIONADAS AS CONDIÇÕES DE ACESSO E DISCUSSÃO PARA REDEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE TRÂNSITO DAS CARRETAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE "TORAS" DE MADEIRAS NA PA 441 E 254. | 22/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | INSTIRUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTE EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0004/2023 | OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTALE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ESTUDO E REALIZAÇÃO DA REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS. | 14/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0003/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNICIPIO. | 14/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0002/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OU QUEM ESTA DESIGNAR, PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES RELATIVOS A DESPESAS E RECEITAS DA VERBA RELACIONADA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NO PERÍODO DE 2018 A 2022. | 07/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0001/2023 | REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', EM DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM EM DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 184/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.269/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DON PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ. | 06/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2023 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0001/2022 | OS VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, EM CONFORMIDADE AO §3º, §4º E §5º DO ART. 16º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA ADITIVA Nº 001/2016/CMTS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 26/12/2016 COM O PROTOCOLO Nº 133079, ALÉM DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E REIMENTAIS DO PODER LEGISLATIVO. VÊM À SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, REQUERER O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024 COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: * PRESIDENTE: JONIEL MENDES PINTO - VEREADOR (PSC) * 1º SECRETÁRIO: CLEILDO SOUSA SERRÃO - VEREADOR (PSD) * 2º SECRETÁRIO: ANDERSON CAVALCANTE BENTES - VEREADOR (PSDB) | 12/12/2022 | ||
| REQUERIMENTO : 0001/2022 | OS VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, EM CONFORMIDADE AO §3º, §4º E §5º DO ART. 16º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA ADITIVA Nº 001/2016/CMTS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 26/12/2016 COM O PROTOCOLO Nº 133079, ALÉM DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E REIMENTAIS DO PODER LEGISLATIVO. VÊM À SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, REQUERER O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024 COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: * PRESIDENTE: AILTON MELO DE LIMA - VEREADOR (PSD) * 1º SECRETÁRIO: MILENILSON DA SILVA FREITAS - VEREADOR (MDB) * 2º SECRETÁRIO: MIGUEL LOBATO MALHEIROS - VEREADOR (MDB) | 12/12/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2022 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO : 0001/2022 | WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, JÁ IDENTIFICADA COMO VEREADORA MUNICIPAL, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COMUNICAR A SUSPENSÃO DA LICENÇA TEMPORÁRIA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE EXERCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III, PARÁGRAFO 5O DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, COM EFEITO SUSPENSIVO A PARTIR DO DIA 01/12/2022. | 30/11/2022 | ||
| REQUERIMENTO : 0016/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÈNCIA URGENTISSIMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DAS PRAIAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO: PRAIA DO "SAI DE BAIXO", PRAIA DA "CABECEIRA DO FORO" E PRAIA DO "POCINHO". | 21/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA. | 16/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROGRAMADO E EXECUTADO REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM NOVA VIDA. | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA NAS ESTRADAS DO CARANÃ E PORTO GRANDE. | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É O PRINCIPAL FATOR NO PROCESSO DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A ESCOLA É, PORTANTO, O LOCAL PRIVILEGIADO DESSA FORMAÇÃO, POIS TRABALHA COM O CONHECIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE VALORES E FORMAÇÕES DE HÁBITOS. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REFERIDA COMUNIDADE, ALÉM DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DARÁ SUPORTE AOS PAIS E ÀS MÃES DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA BUSCA POR ALFABETIZAREM SEUS FILHOS. PORTANTO, PERANTE A NECESSIDADE DE ATENDER AOS DISCENTES DA REFERIDA COMUNIDADE, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR COM MELHORES INSTALAÇÕES PARA ASSIM SE OBTER UM DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO SATISFATÓRIO. | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURISTICO MUNICIPAL - PLATUM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0015/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE A MESMA APRESENTE O PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA E DEMAIS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS. | 13/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0014/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NOS PORTES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PERU DE RODA, BAIRRO JAMARY NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0013/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | 06/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0012/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO. | 06/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/09/2022 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO URUPANÃ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PARÁ | 20/09/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO FURO DO URUPANÃ. | 14/09/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0011/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA DISCUTIDA COM OS DIFERENTES ÓRGÃOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE SEJA TRATADO O TEMA SOBRE: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 18/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA IGREJA DE SANTA CLARA. | 16/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | " DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA SALA ACÚSTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NILSON DA SILVA RIBEIRO, PARA QUE O BARULHO SEJA CONTROLADO EM FUNÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO. | 10/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0010/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO ITAÚBAL. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0009/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO. | 03/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ. | 06/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÕES PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRABALHAR DIDÁTICAS INCLUSIVAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAL, MOTORA, FÍSICA E AFINS | 01/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0006/2022 | • REQUERIMENTO 006/2022 - ANDERSON BENTES O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CAPS I. | 01/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM" LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL. | 25/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | "CRIA OS CURSOS PREPARÁTÓRIOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | "ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTCORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0005/2022 | • REQUERIMENTO 005/2022 – CLEILDO SERRÃO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA. | 04/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELIZEU EISMANN. | 02/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA | 02/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA. | 28/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0004/2022 | • REQUERIMENTO 004/2022 – LEANDRO ROCHA REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRAMITES LEGAIS. QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTE REQUERIMENTO PROPONDO À CASA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS E SERVIÇOS, A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES DAS QUADRAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA. | 28/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO. | 27/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE SE ENCONTRAM NA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO REDOBRA E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO COMUNITÁRIO MAIS CONHECIDO COMO SEU SEIXAS. | 27/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0003/2022 | • REQUERIMENTO 003/2022 – MIGUEL LOBATO O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER RESPEITOSAMENTE, A VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE UMA BOMBA D'ÁGUA (70 CV) RESERVA (PARA FICAR DE SOB EXCELÊNCIA) PARA ATENDER O NÚCLEO DA COSANPA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 20/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA PARA O MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA UM PRÉDIO PARA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA COM ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. | 18/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE O PIRARUACÁ. | 18/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA PARA NAS LOCALIDADES DAS CABECEIRAS DO CAPITÃO E DOS CLAUDIOS. | 18/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CÂNDIDO MACHADO E TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 06/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022 | "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL". | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE A NOSSA CIDADE. | 09/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | "INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ". | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O FECHAMENTO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RESPECTIVAS RUAS: INÍCIO DA RUA 3 NO BAIRRO CIDADE NOVA E RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA APARECIDA. | 17/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA. | 17/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO NA SEDE DO CRAS EM NOSSO MUNÍCIPIO, CONTEMPLADA COM PISCINA, ÁREAS PARA ATIVIDADES LÚDICAS E SALAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. | 02/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AMPLIAÇÃO (ALTURA) DOS MUROS QUE CERCAM A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES E AMPLIAÇÃO (ALTURA) DOS MUROS QUE CERCAM O GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO. | 19/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR E PROMEVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EMISSÃO E RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA". | 17/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2022. | 29/11/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DA MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0021/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. | 21/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0020/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVAN NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEI, QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SR. REGINALDO GENTIL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRÉDIO DA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO. | 21/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TERRA SANTA, PELO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DESTA INPORTANTE INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. | 14/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE TERRA SANTA PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0018/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA PA-441 PARA "AVENIDA ELIANA BENTES", PERIMETRO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO ATÉ A RUA 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 23/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, PROGRAMA DESCOBRINDO TALENTOS NA ÁREA INDUSTRIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "INSITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE TERRA SANTA, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0017/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PELO PRESENTE VEM SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A INSTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL OU UM POSTO COM AMPLO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA. | 02/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE TERRA SANTA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REATIVE A GUARDA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA 15 DE NOVEMBRO. | 13/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | "DISPONDO SOBRE: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA COM INPLANTAÇÃO DE UMA PISTA MUNICIPAL DE SKATE/BIKE E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE LAÇO CONHECIDO COMO CABEÇA SECA EM ÁREA DISPONIVEL INTERNA DA PRAÇA. | 11/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | " GARANTE O DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AGENCIAS BANCARIAS, CASAS LOTERICAS E SIMILARES, AOS MUNICIPES QUE TEM RESIDÊNCIA FIXA NAS COMUNIDADES DO PLANALTO E VÁRZEA. | 11/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, QUE FAÇA A MARCAÇÃO, EMPLACAMENTO, E DEFINIÇÃO DE MÃO ÚNICA OU MÃO DUPLA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. | 17/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0016/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO. | 16/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0015/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOLUÇÕES PARA A COMUNIDADE DO JAMARI. | 16/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0008/2021 | A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08/06/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA REJEIÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021/CMTS - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/06/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONQUISTA. | 07/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0009/2021 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07/06/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021/CMTS - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO E O MENBRO DA COMISSÃO. | 07/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| PARECER : 0007/2021 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26/05/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEINº 002/2021/CMTS - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇOS DA ADMIMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. MANISFESTOU VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI O VEREADOR LEANDRO ROCHA SOARES, MENBRO DA COMISSÃO. | 26/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| REQUERIMENTO : 0014/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. DEP. NILSON PINTO, QUE VIABILISE, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CONCEÇÃO DE UM CAMINHÃO PAPA LIXO PARA O MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA. | 20/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A FEIRA DO PRODUTOR NESSE MUNICIPIO. | 18/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0013/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA MESA DIRETORA JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO, QUE SERÁ FIXADA NA AREÁ DO COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM DIPLOMA PARA CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE QUR ATUOU E ATNUA DIRETAMENTE NO HOSPITAL E NAS AÇÕES DA LINHA DE FRENTE RELACIONADOS AO VIRUS. | 14/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM" LOCALIZADA NO BAIRRO JUVENIL. | 12/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0006/2021 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇÃMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIUZADA NO DIA 12/05/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICA, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 12/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| PARECER : 0005/2021 | A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PPÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05/05/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PARECER : 0004/2021 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/04/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. MANISFESTOU VOTO CONTRÁRIO O VEREADOR LEANDRO ROCHA SOARES. | 29/04/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0053/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO E INSTAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM NO POÇO ARTESIANO QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIRARUACÁ ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "VILA DOS MORENOS", ,PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NA REFERIDA ÁREA. | 19/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0012/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. SILVIO CEZAR MARTINS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA COMERCIAL. | 19/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0011/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. SENADOR FEDERAL VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE. | 19/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERADORA ALCOA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI, A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 19/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA. | 15/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0010/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PA, QUE ESTA EMPRESA INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE NESTA CIDADE, TERRA SANTA PA. | 15/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0003/2021 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15/04/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMTS QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO O MEMBRO DA COMISSÃO. | 15/04/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA, SITO PRÓXIMO A DONA TETÊ. | 14/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 14/04/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0009/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO CRONOGRAMA DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO, QUANTO A PRIORIZAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TANTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 13/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE UMA CASA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NA COMUNIDADE DO PIRARUACÁ. | 08/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A CORREÇÃO NO ASFALTAMENTO DA RUA RR. LAURO SODRÉ NO PERIMETRO ENTRE A TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO E TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO JUVENIL | 08/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0008/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA ADICIONADA TODAS AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, EM TODAS AS IMPRESSÕES DOS MANUAIS E NOS CANAIS DE DIVULGAÇÃO VIRTUAL TAIS COMO: SITE E OUTROS ACESSOS DIGITAIS ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR A ATUAL LEI E O ATUAL REGIMENTO. | 08/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0007/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ELDER FRANCE BATISTA MILÉO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0002/2021 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/03/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 29/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007; | 29/03/2021 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PARECER : 0001/2021 | A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/03/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 29/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE O PIRARUACÁ. | 25/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA SANTA CLARA. | 25/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO BOM JARDIM. | 25/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE). | 24/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE VAI ATUAR NA COMUNIDADE DO PIRARUACA. | 24/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILISE A INPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ-ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATEIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | 24/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE LIVE STREAM NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA RÁDIO WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA QUE OUTRAS EMISSORAS TAMBÉM POSSAM RETRANSMITIR AS SESSÕES. | 24/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO REDOBRA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO. | 22/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DO TIPO MOTOCAR PARA A COMUNIDADE DO URUBUTINGA. | 18/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DO MUNICIPIO. | 17/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL (EM CONSTRUÇÃO) PARA O "CENTRO DE MEMÓRIAS OU MUSEU DO FUTEBOL TERRA-SANTENSE. | 16/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 441 TRECHO ENTRE A RUA 14 DO BAIRRO CIDADE NOVA ATÉ O “ENCRUZO”. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO APROPRIADO, TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE COLETIVO RURAL, PARA ATENDER AS LOCALIDADES EM TORNO DA PA 441, A SABER: URUPANÃ, PARAÍSO, NASCIMENTO, JAMARI, SERRA, URUBUTINGA, VIRAVOLTA. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO NASCIMENTO ATÉ A COMUNIDADE DO JAMARI E COMUNIDADE DO VIRAVOLTA. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A OBTENÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O ESPORTE CLUBE APARECIDA. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REATIVE AS OPERAÇÕES DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, POPULARMENTE CHAMADO DE "PAPA LIXO", REPASSE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS DO MOTIVO DO MESMO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO E O PRAZO PARA O MESMO VOLTAR A FUNCIONAR AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DO MUNICIPIO. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM ICINERADOR DE LIXO HOSPITALAR PARA MELHOR DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO. | 10/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O A CONFECÇÃO DE PROTEÇÃO SOBRE AS CANALETAS LATERAIS NOS TRCHOS DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, ENTRE AS TRAV. AUZIER BENTES, TRAV. NOSSA SRª. P. SOCORRO E TRAV. SÃO SEBASTIÃO. | 10/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÔS ANUÊCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS SANTA CLARA E CIDADE NOVA, DOS TRECHOS NOS PERIMETROS ENTRE AS RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA 03, TRAV. NÚBIA BENTES PICANÇO E PA 441. | 10/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE A NOSSA CIDADE. | 09/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA BALSA FLUTUANTE PARA ATENDER AS EMBARCAÇÕES QUE APORTAM NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA CONQUISTA. | 04/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MELHORIA NA DESCIDA DE ÁGUA DA RUA MAGALHÃES BARATA COM A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA, FAZENDO UMA ESCADA HIDRÁULICA PARA QUEBRAR FORÇA DA DESCIDA D´ÁGUA. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RESPECTIVAS RUAS: INÍCIO DA RUA 3 NO BAIRRO CIDADE NOVA E RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA APARECIDA COMPREENDENDO. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE SAÚDE QUE MONTE EQUIPES COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS PARA VISITAR E FAZER LEVANTAMENTO DOS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DOMICILIAR, MONITORANDO A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, AFIM DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CASOS DE REDUÇÃO DO NÍVEL DE SATURAÇÃO, EVITANDO A DEMORA NA PROCURA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR. DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA TELEATENDIMENTO DIRECIONADO AO PLANO EMERGENCIAL, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ AGENDAR VISITA DOMICILIAR DA EQUIPE ESPECIALIZADA. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO NA SEDE DO CRAS EM NOSSO MUNÍCIPIO, CONTEMPLADA COM PISCINA, ÁREAS PARA ATIVIDADES LÚDICAS E SALAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DE URBANIZAÇÃO DA RUA CANDIDO MACHADO DO TRECHO ENTRE A TRAVESSA NOSSA SRA, DE FATIMA E TRAVESSA SETE DE MAIO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DA SANTA CLARA, URUCURI E BOM JARDIM. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E REFORMA DA ORLA QUE FICA LOCALIZADO NO TRECHO DO MÁCARIO PRÓXIMO AO MERCADO CABO ROGERIO. | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FUNERÁRIO PARA UTILIZAÇÃO ESPESIFICA AO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELIZEU EISMANN. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZE A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA IMUNIZAR TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDA: 0001/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, OQUAL PASSARÁ A VIGORAR APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NESTES TERMOS: "ART. 134 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS EM NÚMERO DE 04 (QUATRO) AO MÊS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS, DAS 16:00 ATÉ AS 20:00 HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INCIO DA ORDEM DO DIA". | 01/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 26/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA ÁREA REFERENTE A ANTIGA "PIÇAREIRA", OS TRECHOS ENTRE A AVENIDA MARCOS CARVALHO E RUA TRÊS (CIDADE NOVA). | 26/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 09,10,11,12,13 E 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 26/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 04,05,06,07,08 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 26/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES. | 23/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • TRAV. SÃO SEBASTIÃO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO APARECIDA); • TRAV. AUZIER BENTES (A PARTIR DA AVENIDA MARCOS CARVALHO NO BAIRRO DE APARECIDA); • TRAV. SANTA TERESINHA (A PARTIR DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO DE APARECIDA); • TRAV. CORONEL GAMA (A PARTIR DA RUA 01 NO BAIRRO CIDADE NOVA); • TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA); • TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (A PARTIR DA RUA 01 NO BAIRRO CIDADE NOVA); • TRAV. SÃO FRANCISCO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA); • TRAV. SETE DE MAIO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA); • TRAV. NÚBIA BENTES PICANÇO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA); • TRAV. CINCO DE OUTUBRO (A PARTIR DA RUA MAGALHÃES BARATA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO); | 23/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA. | 22/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 19/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA CONQUISTA, NA CIDADE DE TERRA SANTA. | 19/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 19/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE, DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CASA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. | 19/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL AEROPORTUÁRIO EQUIPADO COM UMA ESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO AEROPORTO DESTA CIDADE. | 19/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE CONCRETO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JUVENIL, NAS EXTREMIDADES COM O LAGO ALGODOAL E COM O PORTO DETRÁS. | 19/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO : 0001/2021 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS. | 12/01/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2021 | 10/12/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2020 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0017/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 24/11/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2020 | DELIBERAÇÃO SIBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2020 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DDE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MOTOCAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADE DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO URUCURI, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 26/10/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL 066/98, DE 30 DE NOVENBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO E REVOGA A LEI Nº 130/2012. | 30/09/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0015/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE. | 28/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0014/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 17/08/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0013/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONQUISTA. | 14/08/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0003/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULO SILVA PANTOJA PELA SUA BRILHANTE CARREIRA NAS ARTES MACIAIS COMO LUTADOR DE JIU-JITSU. | 13/08/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FECHAMENTO COM TAMPA DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, A SABER: • RUA QUINZE DE NOVEMBRO, TRECHO ENTRE: TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E TRAV. SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À PRAÇA; • RUA CASTELO BRANCO, TRECHO ENTRE: TRAV. AUZIER BENTES E TRAV. SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA; | 03/08/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0011/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E A MINERAÇÃO RIO DO NORTE – MRN, UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS. | 07/07/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0010/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª EDMARA CUNHA CARVALHO COMO “AUDITÓRIO PROF.ª SANDRA MARIA PEREIRA ASSIS”. | 01/07/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAIMUNDA DA COSTA BENTES COMO “BIBLIOTECA PROF.ª DENISE GATO PIMENTEL CUNHA”. | 01/07/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0002/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO E AGRADECIMENTOS AO PROFESSOR/MESTRE HUMBERTO COELHO BATISTA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 29/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0001/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA MESA DIRETORA UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO E AGRADECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. | 29/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOMEAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAIMUNDA DA COSTA BENTES COMO “BIBLIOTECA PROF.ª DENISE GATO PIMENTEL CUNHA”. | 01/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID - 19), DISPENSADO O PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E TAMBÉM NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| EMENDA: 0001/2020 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74, DA LEI MUNICIPAL Nº 089/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0008/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E TRABALHADORES QUE UTILIZAM DE ÔNIBUS PARA SE LOCOMOVEREM, NA CIDADE DE TERRA SANTA. | 12/03/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE DO URUCURI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO. | 09/03/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM NAS ÁREAS ESCOLARES DE NOSSA CIDADE, A SABER: • AVENIDA MARCOS CARVALHO; • RUA 15 DE NOVEMBRO; • RUA SEN. NILO COELHO; • RUA MAGALHÃES BARATA; • RUA 08 DE MAIO; • RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; • RUA JUSCELINO KUBITSCHEK; • RUA 01; • RUA 02; • RUA 03; • TRAVESSA SÃO FRANCISCO; • TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO; • TRAVESSA SANTA TEREZINHA; • TRAVESSA SETE DE MAIO; • TRAVESSA 03 DE OUTUBRO; • TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 28/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE HIDRÁULICA E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO ITAUBAL. | 28/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ORLA MUNICIPAL E AVENIDA MARCOS CARVALHO, EM TERRA SANTA. | 27/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A EXPANSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CONQUISTA, NA CIDADE DE TERRA SANTA. | 17/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA RUI BARBOSA: TRECHO TRAV. TRÊS DE OUTUBRO ATÉ A TRAV. NOSSA SRA. DO CARMO. • TRAV. TRÊS DE OUTUBRO: TRECHO RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA DR. LAURO SODRÉ. | 17/02/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0053/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0053/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0051/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUCENILDO DE SOUZA GEMAQUE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA COMO BANCÁRIO. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0051/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUCENILDO DE SOUZA GEMAQUE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA COMO BANCÁRIO. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0050/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GENILTO SOUSA DELGADO EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0050/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DO PORTO DA TRAV. SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO LAGO DO ALGODOAL, NO BAIRRO DO JUVENIL. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0049/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0049/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0048/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A PROF.ª ISARINA NASCIMENTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0048/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A PROF.ª ISARINA NASCIMENTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO. | 02/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0046/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUCAS DA SILVA LOPES EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA ADVOCACIA. | 29/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0045/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LEOPOLDO DA SILVA GUIMARÃES EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 29/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0044/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. MARIA LIDIELY OLIVEIRA CORREA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 29/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0043/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. FERNANDO LUÍS PIMENTEL CORRÊA CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 29/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0042/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. LUIZ LOBATO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE OFERECEU E OFERECE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 29/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0024/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RONALDO DE SOUZA COSTA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 29/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0041/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO PASTOR VILMAR PAES TEIXEIRA, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO EVANGELÍSTICO E SOCIAL PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 28/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0040/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO OFERTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | 28/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0039/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GERBTH JORGE PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 28/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0038/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ROOSEVELT PIMENTEL ANDRADE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE PRESTA AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 28/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0037/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. BERENICE BINDÁ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 28/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0002/2019 | A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28/11/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019/CMTS - QUE DENOMINA AS NOVAS ARTÉRIAS NO BAIRRO JUVENIL, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA -PA. | 28/11/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| REQUERIMENTO : 0036/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO GABRIEL NASCIMENTO DE ABREU EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 27/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0034/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE A SRA. VALDELINA ARAÚJO SILVA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE OFERECE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 27/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0053/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA LIVRE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS COMERCIALIZEM SEUS PRODUTOS. | 12/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0030/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MESSIAS DE LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0028/2019 | A VEREDORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE AO SRA. SIMONE MARIA LIMA RÊGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A ESTE MUNICIPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | 11/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0050/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DO PORTO DA TRAV. SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO LAGO DO ALGODAL, NO BAIRRO DO JUVENIL. | 05/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0049/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA BALSA FLUTUANTE PARA ATENDER AS EMBARCAÇÕES QUE APORTAM NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 29/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0048/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL "FREI ELISEU HEISSMAN". | 25/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0048/2019 | O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIA DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL "FREI ELISEU HEISSMAN". | 25/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | DENOMINA AS NOVAS AETÉRIAS NO BAIRRO DO JUVENIL, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0033/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. SÉRGIO GUIMARÃES BITENCOURT, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE PROPORCIONA AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 22/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0032/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. FRANCIMAR ALVES SILVA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS. | 22/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0026/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA ORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE À SRA. SEBASTIANA DE FÁTIMA FARIAS ALBUQUERQUE BENTES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA COMERCIAL. | 22/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0025/2019 | O VEREAODR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ARILDO PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRETADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA MECÂNICA. | 22/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0047/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E A MINERAÇÃO RIO RIO DO NORTE - MRN, UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS. | 21/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0023/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. LUCAS RODRIGUES CARDOSO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA SAÚDE. | 21/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0022/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO EMCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DPS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A QUE O MUNICIPIO TEM DIREITO, REFERENTES ÀS PARCELAS SIGNIFICATIVAS DE RECURSOS QUE O GGOVERNO FEDERAL DEIXOU DE REPASSAR AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, QUE DEVERIAM TER RECEBIDO A COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL AO FUNDO, ENTRE OS ANOS DE 1998 A 2006. | 16/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0046/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA COMUNIDADE DA MARIA LOPES, DEVIDO SER O ACESSO DOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES PRÓXIMAS. | 14/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0021/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES PRETADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICAA NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 10/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0016/2019 | A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10/10/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | 10/10/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| REQUERIMENTO : 0020/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À SRA. SARA FREIRE BENJAMIM, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EVANGELISTICO E SOCIAL DESENVOLVIDOS NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 08/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0045/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EFETUE O TOMBAMENTO DA 1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA ILHA DOS PAES, NO LAGO DO PIRARUACÁ, COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA. | 07/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PARECER : 0015/2019 | A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/10/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCUINALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2019/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS ´ROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 04/10/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| PARECER : 0014/2019 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03/10/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCUINALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2019/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECIFICA DA SAÚDE E EDUDAÇÃO, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 03/10/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| INDICAÇÃO: 0043/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE FAZER UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SE CONSTRUA UM MUSEU PARA EXPOR E CONTAR A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 02/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0019/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SR. RONAN GUIMARÃES MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS NA ÁREA COMERCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 27/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0018/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. CLARA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS AO MUNCIPIO DE TERRA SANTA. | 27/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0017/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. HELENILSON CUNHA PONTES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA POLITICA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | 25/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0015/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDISSIMO PASTOR PAULO CÉSAR DE OLVEIRA BENJAMIM, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EVANGELISTICO E SOCIAL PRESTADOS NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 25/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0016/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA PA441 PARA AVENIDA ELIANA CAVALCANTE BENTES, PERIMETRO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO ATÉ A RUA 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 24/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. | 23/09/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0044/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR AS NOVAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JUVENIL, PRÓXIMAS À ÁREA DA SERRARIA, COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE. | 19/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0042/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MUDANÇA DO PORTAL DE BOAS VINDAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O PERÍMETRO ENTRE A RUA 13 E A RUA 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 19/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SENHOR MADSON JOSÉ SANTOS DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMO BANCÁRIO. | 19/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0013/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À PROFESSORA MARIA DE FATIMA SARUBI DE ANDREDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO. | 19/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0039/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO POSTO AURORA, LOCALIZADA PRÓXIMO À MARIA MARQUES. | 16/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0012/2019 | O VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRSSIMA SENHORITA JHULIA KAROL DOS SANTOS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO ATLETISMO NO JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2019 DISPUTADOS EM LIMA NO PERU. | 16/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0010/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDISSIMO PASTOR GLBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO ESTADO DO PÁRA. | 13/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0011/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS NA ÁREA DA POLITICA. | 12/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0009/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 10H:00MIN, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGELICA "ASSEMBLÉIA DE DEUS" NA CIDADE DE TERRA SANTA - PA. | 12/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0041/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA AO REDOR DO CAMPO DO JUVENIL. | 09/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0040/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO TURISTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO TERRA SANTA". O LETREIRO PODERÁ SER COLOCADO EM LOCAL A SER DEFINIDO. | 09/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0013/2019 | A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/09/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 04/09/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| INDICAÇÃO: 0038/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A RECUPERAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, NO TRECHO AFETADO PELA EROSÃO. | 02/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0037/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JUVENIL, NESTA CIDADE. | 30/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0008/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ALBERTO GERVÁSIO FREITAS DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA EDUCAÇÃO. | 30/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA; • RUA SENADOR NILO COELHO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA; • RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA; | 28/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0035/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA CIVIL, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA O COMPLEMENTO DA ORLA MARÍTIMA DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA RUI BARBOSA, DESDE A TRAVESSA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ O LAGO DO POCINHO. | 28/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0034/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA OS PROFESSORES NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0033/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM CONCRETO NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL: • RUA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. GAÚCHO. | 21/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO : 0007/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DEPUTADO ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO NA POLÍTICA. | 21/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0007/2019 | A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS – DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| PARECER : 0005/2019 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2019/CMTS - ALTERA O PROJETO DE LEI N° 007/2019/PMTS – READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPÍTULO IX OS INCISOS VIII E IX, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| INDICAÇÃO: 0032/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A PA441, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE. | 20/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS - READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPITULO IX OS INCISOS VIII E IX. | 19/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0031/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 16/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0030/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 16/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0029/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS AO SETOR ENERGÉTICO, RELATIVOS AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NO ESTADO DO PARÁ, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O REFERIDO PROGRAMA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0025/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM ALVENARIA NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES. | 12/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0028/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA OBTENÇÃO DE UMA ÁREA COM O INTUITO DE CRIAR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O ESPORTE CLUBE APARECIDA. | 09/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, EQUIPADO COM INSTALAÇÕES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUANDO-SE À DEMANDA LOCAL | 09/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0026/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE. | 06/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0006/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SANTA CLARA, QUE AINDA NÃO RECEBERAM O ASFALTAMENTO. | 06/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0005/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATUANDO NA POLÍTICA. | 26/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0024/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EDMARA CUNHA CARVALHO”. | 25/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0023/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO “CONQUISTA”. | 25/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COMO MILITAR. | 19/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0008/2019 | A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇAÕ DO PARECER DO RELATOR. | 14/06/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| PARECER : 0003/2019 | A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 14/06/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| INDICAÇÃO: 0022/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0021/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA NEUSA BENTES DIOGO. | 10/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0020/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO QUE DESCE O BECO APARECIDA PRÓXIMO A TRAV. SÃO SEBASTIÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PORTO DE TRÁS”. | 10/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0019/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ÁREA DO PASSA BEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 10/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0018/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ABAUCU-CAPOTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO. | 06/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0016/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DPS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 03/06/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0015/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 31/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA, APLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM". LOCALIZADA NO BAIRRO JUVENIL. | 31/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0013/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, ZONA RUARAL DESTE MUNICIPIO | 28/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0012/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE DO URUCURI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 28/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0011/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 27/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0003/2019 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, EM HOMENAGEM AOS 72 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DEDICADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE TERRA SANTA - PA | 27/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | O VEREADOR QUE STÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PRIVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS EM PERIODOS CHUVOSOS DAS SEGUINTES VIA PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, A SABER: RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13, E RUA 14, INCLUINDO TODAS AS TRAVESSAS. | 23/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0009/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNICIPES RIBEIRINHOS. | 23/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2019 | O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO URUCURI. | 17/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0004/2019 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/05/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019/PMTS – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 16/05/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| INDICAÇÃO: 0007/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS. * BECO CIDADE NOVA UM: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ATÉ A TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. * RUA RUI BARBOSA: TRECHO TRAV. TRÊS DE OUTUBRO ATÉ A TRAV. NOSSA SRA. DO CARMO. * TRAV. TRÊS DE OUTUBRO: TRECHO RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA DR. LAURO SODRÉ. | 13/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0002/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR ALBUQUERQUE, TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DA ESTRADA PA 441, E TAMBÉM DO TRECHO QUE LIGA TERRA SANTA A PORTO TROMBETAS, ONDE PODE-SE ENCONTRAR PONTOS CRITICOS INTRAFEGÁVEIS. | 09/05/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 02/05/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/04/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0006/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES NO PROJETO DA PA 441, PARA QUE SE FAÇA RETORNOS A CADA DUAS TRAVESSAS NA REFERIDA VIA. | 29/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MANDUCA BENTES "AVENIDA MARIA LOPES" TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE. | 23/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0002/2019 | A COMISSAO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE. | |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÉNIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO. | 01/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PARECER : 0001/2019 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01/04/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. | |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A EXPANÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO ITAUBAL. | 29/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0001/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR ALBUQUERQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UEPA (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ) A INSTALAÇAO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 27/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LESGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR O "ASFALTAMENTO" DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 21/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 18/03/2019 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO. | 25/02/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | "INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA" | 12/12/2018 | JORGE | |
| REQUERIMENTO : 0002/2018 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO § 3º E § 4º DO ARTIGO 16° DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REGISTRO A CHAPA ABAIXO RELACIONADA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO ( MANDATO 01/01/2019 A 31/12/2020). CHAPA : VEREADORA . PRESIDENTE : WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: ANDRÉ DE MELO MACHADO VEREADORA. 2º SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO. | 01/12/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 0001/2018 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO § 3º E § 4º DO ARTIGO 16° DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REGISTRO A CHAPA ABAIXO RELACIONADA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO ( MANDATO 01/01/2019 A 31/12/2020). CHAPA : VEREADOR . PRESIDENTE : LUCIVALDO BARBOSA LOBATO VEREADOR. 1º SECRETÁRIO: JORGE NOGUEIRA PICANÇO VEREADOR. 2º SECRETÁRIO: SULPÍCIO SANTOS MARINHO. | 01/12/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0022/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA IZABEL , LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TERRA SANTA. | 31/08/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 30/08/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0021/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO REDOBRA E VIRA VOLTA. | 20/08/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0020/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMARA CUNHA CARVALHO. | 13/08/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 12/08/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| INDICAÇÃO: 0019/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A REGULAMENTAÇÃO REGIDA POR LEI DOS SERVIDORES DE MOTOTÁXI NO MUNICIPÍO DE TERRA SANTA. | 11/06/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0018/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO RAMAL QUE LIGA A PA 441 À LOCALIDADE DENOMINADA SUCURIJU. | 08/06/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/05/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | |
| INDICAÇÃO: 0017/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FLUVIAL , EQUIPADA PARA ATENDER OS NOSSOS MUNICÍPES RIBEIRINHOS. | 25/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0016/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, BEM COMO UMA CERCA, PARA DELIMITAR E PROTEGER O REFERIDO CAMPO. | 25/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0015/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VICINAL QUE É ULTILIZADA PELOS MORADORES QUE RESIDEM DO LADO ESQUERDO DO IGARAPÉ DO JAMARI. | 25/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 0005/2018 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 | ||
| INDICAÇÃO: 0014/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DA BALSA DE MADEIRA QUE ATENDE OS PECUARISTAS COM O TRANSPORTE DE GADO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 15/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE : "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2018 | SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 23/04/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | |
| INDICAÇÃO: 0013/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES RURAIS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 20/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA. | 03/04/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | |
| INDICAÇÃO: 0011/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS , QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL. | 28/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0009/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13 E RUA 14, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARÁ. | 28/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EFETUAR O " PAVIMENTAÇÃO" DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DENOMINADO CONQUISTA. | 22/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE SANTA CLARA. | 09/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO (TRECHO ENTRE A RUA JOÃO ELEUTÉRIO E RUA TRÊS); • TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (TRECHO ENTRE A AVENIDA MARCOS CARVALHO E A RUA UM); • RUA SENADOR NILO COELHO (TRECHO ENTRE A AVENIDA MARCOS CARVALHO E TRAVESSA SÃO FRANCISCO). | 02/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO. | 02/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 001A/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE PARAISO, NO DIA 19/03/2018. | 02/03/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE: RUFINA, CABECEIRA DOS CLÁUDIOS, CHUEDÁ, ALEMA E ÁGUA VERDE. | 23/02/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NOS BAIRROS, ORA DENOMINADOS: DILCE BENTES, MARIA LOPES E JAMARY. | 23/02/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MUDANÇA DO PORTAL DE BOAS VINDAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O A PA 441, PERÍMETRO ENTRE RUA 13 E RUA 14 DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | 23/02/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPONENTES PARA EFETUAR O “CALÇAMENTO” DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA 01 – BAIRRO CIDADE NOVA; • RUA 02 – BAIRRO: CIDADE NOVA; • RUA BARÃO DO RIO BRANCO – BAIRRO: SANTA CLARA; • RUA JUSCELINO KUBISTCHEK – BAIRRO: SANTA CLARA. | 19/02/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER : 006/2017 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 021/2017 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N° 031 DE DEZEMBRO DE 2003, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 11/12/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER : 005/2017 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°020/2017 - DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 11/12/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, E ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°031 DE DEZEMBRO DE 2003. | 08/12/2017 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER : 004/2017 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR . | 08/12/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 080/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM SINALIZAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL ATÉ A CURVA DAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL. | 01/12/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 032/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. JOÃO PAULO PICANÇO FERREIRA, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA. | 01/12/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2017 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2017 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER : 003/2017 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°017/2017- DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 22/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO : 031/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA VICTÓRIA GATO DA COSTA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO TROMBETAS EM 2017. | 20/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 030/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. DAVID PORTOCARRERO MONGE, PELOS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA DE SAÚDE. | 17/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 029/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANDRÉA FERREIRA GONDIM PICANÇO, PELOS NOTÁVEIS SERVIÇOS, DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 17/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 028/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. ANA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL. | 17/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 027/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. MARIA DO DESTERRO DE LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL. | 10/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 026/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CEZAR DE ARAÚJO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SAÚDE. | 10/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA- COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 025/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONÇALVES, PELOS SERVIÇOS EMPENHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 27/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 024/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOÃO DE JESUS COSTA GONGALVES, PELOS SERVIÇOS EMPENHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 27/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 023/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES PAIXÃO, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ATUANDO PROEMINENTEMENTE PARA O BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. | 27/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 022/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. JOAB CHAVES DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PROEMINENTES APRESENTADOS NO MUNICÍPIO E TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM DESEMPENHO DO COMÉRCIO LOCAL. | 20/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 021/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA SANTENSE AO SR. ANDRÉ DE SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. | 20/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER : 002/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° XVIII DA LEI MUNICIPAL N°071/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 078/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE JUNTO A MINERAÇÃO RIO DO NORTE- MRN , UM CAMINHÃO PIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS. | 13/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, XVIII DA LEI MUNICIPAL N°071/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE- PREFEITO MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 077/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A LIMPEZA O CALÇAMENTO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CANELETA NA TRAVESSA NÚBIA BENTES PICANÇO, TRECHO ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAES E O LOCAL DENOMINADO SAI DE BAIXO. | 29/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 076/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO FURO DO URUPANÃ. | 29/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 075/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO. | 29/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 27/09/2017 | ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 020/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL JESUS DE SOUZA GATO. | 25/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER : 001/2017 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2017 - INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. | 22/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 074/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAGALHÃES BARATA, TRECHO ENTRE A TRAVESSA CORONEL GAMA E TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE. | 15/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 073/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ELEUTÉRIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA 07 DE MAIO E A TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO BENTES, NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NESTA CIDADE. | 15/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 072/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA 07 DE MAIO E A TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO, NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NESTA CIDADE. | 15/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 018/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE CÓPIA DESTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA À REGIONAL DA CELPA EM SANTARÁM-PA, COM A FINALIDADE DE SUSPENDER OS CORTES DE ENERGIAS ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES QUE TEM CONTAS ATRASO NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA . | 11/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 070/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMARI NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 017/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. CARLOS DIAS DA SILVA . | 01/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 069/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL MANDUCA BENTES, NO TRECHO DO MATADOURO ATÉ O REFERIDO PARQUE, NESTA CIDADE. | 25/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 016/2017 | TÍTULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA, SRA ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES. | 25/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 067/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE A CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO E TAMPAS DE BUEIROS PARA SEREM COLOCADOS NA TRAVESSA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO, NESTA CIDADE. | 18/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 066/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES , INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDÊNCIE A "MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADAS"EM VÁRIOS TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. | 18/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 015/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MANOEL DE JESUS FARIAS ALBUQUERQUE, RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 18/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 014/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 18/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 013/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE À SRA. ELIANA CAVALCANTE BENTES, PELOS RESSALTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 14/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 064/2017 | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES TERRA-SANTENSES. | 07/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 062/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA DA ORLA MUNICIPAL, PRÓXIMO AO MERCADO DO PEIXE. | 07/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 061/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ABAUCU-CAPOTE. | 19/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 060/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NO BECO DA ANTIGA PIÇARREIRA, BEM COMO A CONTENSÃO DA CRATERA EXISTENTE NO MESMO. | 19/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 059/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDAES DOS MUNICÍPES TERRA-SANTENSES. | 19/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 057/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SETE DE MAIO, PARA AVENIDA GUNNAR VINGREN. | 19/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 056/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA , APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO REDOBRA E VIRA VOLTA. | 19/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 055/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO JUVENIL . | 19/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 012/2017 | TÍTULO DE CIDADÃ TERRA SANTENSE À SRA. CRISTINA FARIAS LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 16/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 011/2017 | O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE. | 16/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 010/2017 | O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. PAULO DE LIMA SILVA, PELOS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, NA ÁREA LABORATORIAL. | 16/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 009/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDO PASTOR PAULO VITORINO DE MENEZES, PELOS ACENTUADOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE NA ÁREA RELIGIOSA. | 16/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 054/2017 | CONSTRUÇÕES DE QUADRAS COBERTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA CIDADE, A SABER: • ESCOLA PROFESSORA NÚBIA BENTES PICANÇO • ESCOLA NEUSA BENTES DIOGO • ESCOLA SÃO SEBASTIÃO • ESCOLA JOSÉ PICANÇO BENTES. | 09/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 008/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDO PASTOR RILDERLAN FARLES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TERRA SANTENSE NA ÁREA FAMILIAR RELIGIOSA. | 08/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 051/2017 | REFORMA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ORLA DE NOSSA CIDADE. | 05/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 050/2017 | REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO ABAIXO ESPECIFICADAS, BEM COMO EM DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE SE FIZER NECESSÁRIO. • TRAVESSA SANTA TEREZINHA; • TRAVESSA CORONEL GAMA; • RUA 08 DE MAIO; • RUA PRESIDENTE VARGAS. | 05/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 049/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE CURSAM UNIVERSIDADES. | 05/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 048/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL. AUTORIA: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO - VEREADOR - PSD | 05/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 047/2017 | DENOMINAÇÃO NA PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MANDUCA BENTES: • PISTA DE CORRIDA DILSON BÓ AUTORIA: DÉLISON AZEVEDO FERREIRA - VEREADOR - PSD | 05/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 046/2017 | CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. AUTORIA: DÉLISON AZEVEDO FERREIRA - VEREADOR - PSD | 05/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/06/2017 | Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 045/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO PARAÍSO. | 29/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 044/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A '' REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA''. | 29/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 24/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 043/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO, NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DENOMINADA ''TIA CHAGUINHA'', PERMANECENDO A MESMA DENOMINAÇÃO. | 19/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 040/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES,INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A ''DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS'', NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 18/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 039/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS IMEDIATOS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, TECHO ENTRE A RUA DR. LAURO SODRÉ E A RUA PRUDENTE DE MORAES NO CENTRO DA CIDADE. | 18/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 038/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES,INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 16/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 034/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE CONVÊNIOS EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, DA UNIÃO OU MRN, PARA A EXPANSÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS RECENTEMENTE INSTALADOS NESTA CIDADE, CONHECIDOS COMO BAIRRO DA CONQUISTA E BAIRRO MARIA ELIS. | 10/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 033/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A MECANIZAÇÃO DO SOLO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO E CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2017 | Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2017 | Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 032/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO OU UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO EQUIPADO COM INSTALAÇÕES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUANDO-SE À DEMANDA LOCAL. | 05/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 031/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 030/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO OU UNIÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO. | 05/05/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 029/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 028/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 027/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO URUCURI NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 026/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM ALVENÁRIA NOS PORTOS DOS SEGUINTES LOCAIS: RUA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PROXIMO A OFICINA DO SR. GAÚCHO; RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. ARILDO; TRECHO ENTRE A TRAVESSA MANDUCA BENTES E TRAVESSA DAVI PINHEIRO, NO BAIRRO DO JUVENIL, PRÓXIMO À PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 20/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 025/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CAMPO PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA. | 20/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | OUTORGA O DIREITO DE LICENÇA ÀS MÃES, NO DIA DE VACIANÇÃO INJETÁVEL, DOS FILHOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 20/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 024/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS PARA A COSNTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO PARA O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 18/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 023/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA. | 18/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 022/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A ''MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA'' NA RUA 03 E RUA 04, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 18/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 021/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ATERRAMENTO DA RUA 08, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 12/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 020/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 07/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 019/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO APROPRIADO, TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE COLETIVO RURAL, PARA ATENDER AS LOCALIDADES EM TORNO DA PA441, A SABER: PARAÍSO, NASCIMENTO, JAMARI, SERRA, CHUEDÁ, ALEMA, URUBUTINGA, VIRAVOLTA, POSTO AURORA, REDOBRA, UXI E SÃO TOMÉ. | 31/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 018/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA DA COSTA BENTES, LOCALIZADA NA RUA 01, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 017/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA ÁPOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO VIRAVOLTA NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER A REFERIDA COMUNIDADE, E AS DEMAIS QUE ESTÃO EM TORNO DA REFERIDA, A SABER : REDOBRA, POSTO AURORA. UXI E SÃO TOMÉ. | 30/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 016/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, BEM COMO NA QUADRA DE ESPORTES, EM ANEXO DA MESMA, NO BAIRRO DE SANTA CLARA. | 20/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 015/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM NAS ÁREAS ESCOLARES DE NOSSA CIDADE, A SABER: • AVENIDA MARCOS CARVALHO • RUA 15 DE NOVEMBRO • RUA SENADOR NILO COELHO • RUA MAGALHÃES BARATA • RUA 08 DE MAIO • RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS • RUA JUSCELINO KUBITSCHEK • RUA 01 • RUA 02 • RUA 03 • TRAVESSA SÃO FRANCISCO • TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO • TRAVESSA SANTA TEREZINHA • TRAVESSA SETE DE MAIO • TRAVESSA 03 DE OUTUBRO • TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 20/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE:"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/03/2017 | SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 014/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DE CIDADE NOVA E CONQUISTA, COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE. | 17/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 013/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NESTA CIDADE. | 17/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 012/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA CIVIL, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA O COMPLEMENTO DA ORLA MARÍTIMA DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA RUI BARBOSA, DESDE A TRAVESSA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ O LAGO DO POCINHO. | 13/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 011/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO. • CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO CARMO E TRAV. 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO DO JUVENIL. | 13/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 010/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JUVENIL. | 13/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 009 /2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA PA 441, NO TRECHO TERRA SANTA/PORTO TROMBETAS/FARO E ESTRADAS VICINAIS. | 13/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 008/2017 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O ASFALTAMENTO DA PA 441 NO TRECHO QUE VAI DO PORTAL ATÉ O AEROPORTO MUNICIPAL. | 06/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO. NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2017 | Gabinete do ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A “DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MOTO TÁXI DE TERRA SANTA”. | 24/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA TERRA SANTA AO PORTO GRANDE, NA CABECEIRA DO URUPANÃ NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA SEREM COLOCADAS NAS CANALETAS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). • RUA MAGALHÃES BARATA (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). • RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). • RUA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES E A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). | 24/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE ( PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, RUAS, TRAVESSAS, ETC) | 17/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. AUTORIA: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO - VEREADOR - PSD | 17/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICAÇÃO Nº 001/2017 CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JUVENIL: • CONCLUSÃO DO TRECHO DA RUA PRESIDENTE VARGAS; • TRAVESSA SÃO JOSÉ OPERÁRIO; • TRAVESSA MANDUCA BENTES; • TRAVESSA DAVI PINHEIRO. AUTORIA: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO - VEREADOR - PSD | 17/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, A REDAÇÃO DO ART. 134° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2017 | SALA DAS SESSÕES MUNICIPAL DE TERRA SANTA: PRESIDENTE : JORGE NOGUEIRA PICANÇO; 1° SECRETÁRIA: LUCIONE FERREIRA LOBATO; 2° SECRETÁRIA: WALDRIANA DOS ANJOS MÉLO. | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2016 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ACRESCENTANDO AO ART. 15º O PARAGRÁFO ÚNICO E AO ART. 16º, OS §3º; §4º E §5º. | 23/11/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. | 21/11/2016 | SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA, PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2016 | DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2016 | ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 032/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA SEREM COLOCADAS NAS CANALETAS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). • RUA MAGALHÃES BARATA (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). • RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). • RUA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE A TRAV. AUZIER BENTES E A TRAV. SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO APARECIDA). | 20/10/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO TEOR DOS TÍTULOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 72, 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA ; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA; DA LEI MUNICIPAL N° 66, DE 30 NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2016 | "ART. 2° . FICA VEDADO O PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, TERÇO DE FERIAS OU OUTRA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO" | 11/10/2016 | SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PARÁ : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 055/2007, QUANTO À DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 04/08/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 20/05/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | 10/05/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 029/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇAÕ DE BANHEIROS PARA AS FAMILIAS CARENTES QUE MORAM NO BAIRRO CIDADE NOVA EM TERRA SANTA. | 03/05/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 026/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A COBERTURA DA BALSA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DESTA CIDADE. | 29/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 025/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JUVENIL. | 18/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 024/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ PARA A LOCALIDADE DOS MORENOS DA COMUNIDADES DO PIRARUACÁ. | 18/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 023/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO. . REFORMA DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORONEL GAMA: TRECHO QUE INICIA NA RUA PRUDENTE DE MORAES ATÉ AS PROXIMIDADES DO BAR DO SR. BOSCO. | 14/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | 13/04/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ, O " DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS" | 13/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 022/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, DA UNIÃO OU MRN PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE CURSAM UNIVERSIDADES. | 12/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE 10 (DEZ) ANOS, NO ÂMBITO DÁ ÁREA URBANA EM EXPANSÃO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 015-A/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A ''DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MOTO TÁXI DE TERRA SANTA". | 08/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 019/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕE MANDUCA BENTES E A HORTA DO MUNICÍPIO. | 07/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO : 002/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME À CÂMARA MUNICIPAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, CONSTRUTORAS E FORNECEDORAS DE MATERIAS EM GERAL QUE GANHARAM AS LICITAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. | 04/04/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 018/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO DE NOSSA CIDADE. | 30/03/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 017/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNUNICIPAL, PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE APARECIDA (EQUIPE FUTEBOLÍSTICA) DESTA CIDADE. | 23/03/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO ESPECIAL DENOMINADO "PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TERRA SANTENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 016/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 08/03/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 015/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE CONTEMPLAR COM A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AS SEGUINTES COMUNIDADES: . PIRARUACÁ, JAUARUNA, JAMARÍ, VIRAVOLTA, NASCIMENTO, REDOBRA, URUPANÃ, URUBUTIMGA, ALEMA E PARAÍSO. | 01/03/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 014/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 29/02/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço - Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 013/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UTILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO SENAI E OUTROS, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | 24/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 012/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL. | 19/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 011/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DO ALEMA NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDA: 002/2016 | MODIFICA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N°128/2012. | 15/02/2016 | SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PARÁ : PRESIDENTE: JORGE NOGUEIRA PICANÇO ; 1° SECRETÁRIO: JONIEL MENDES PINTO ; 2° SECRETÁRIO: LUCIVALDO BARBOSA LOBATO. | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001-A/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E MRN (MINERAÇÃO DO RIO DO NORTE) A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÓRTAVEL , PARA OS NOVOS BAIRROS DE TERRA SANTA QUE SÃO : BAIRRO DA CONQUISTA E BAIRRO MARIA ELIZ. | 15/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 010/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE DENOMINAR A QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO DEPOIS DE CONSTRUÍDA, ''QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR MARCÍLIO DE OLIVEIRA BENTES" | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 009/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO. • CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, TRECHO ENTRE A TRAV. N. S. DO CARMO E TRAV. 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO DO JUVENIL. | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 008/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 007/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO JUVENIL. | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 005/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE. | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 004/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE DENOMINAR A RUA 03 DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE CONFORME SUGESTÃO ABAIXO DISCRIMINADA: . RUA RAIMUNDO SILVINO MACHADO FERNANDES . | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 003/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE. INCLUSIVE NOMEAR A RUA 04 DE : RUA ORESTES DE JESUS GUIMARÃES D'ANTONA. | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO : 001/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: JOSÉ BATISTA FERREIRA E JOSÉ IRIO ANDRADE MALHEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE NA ÁREA DA MÚSICA. | 13/02/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COBERTURA, BANCOS E ESCADA NO CAMINHÃO QUE SE FAZ LINHA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: JAMARY, VIRA-VOLTA, REDOBRA E ETC... | 15/01/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A " REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA". | 13/01/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDA: 001/2016 | PROPOSTA : VEREADOR IDEMAR FIGUEIREDO TEIXEIRA FILHO - PSDB MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°084/2009 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. | 07/01/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 01/01/2016 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019-A/2015 | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/11/2015 | Gabinete do Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal de Terra Santa. | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2003 | AO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 140, QUE TRATA RESPECTIVAMENTE SOBRE O PEQUENO E O GRANDE EXPEDIENTE, CONFORME ABAIXO MODIFICADO. REDIJA-SE ASSIM O PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 140. §1º - O PEQUENO EXPEDIENTE DESTINA-SE EXCLUSIVANENTE A MANISFETAÇÃO DOS VEREADORES COMUNS, QUE NÃO EXERÇAM CARGO DE LÍDER PARTDÁRIO , QUE INSCRITOS VERSARÃO SOBRE ASSUSNTOS DE SUA LIVRE ESCOLHA, POR TEMPO NÃO SUPERIOR A 08 (OITO) MINUTOS. § 2º - O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ RESERVADO EXCLUSIVAMENTE AOS LIDERES DE BANCADAS PREVIAMENTE INSCRITOS, QUE USARÃO DA PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS, PARA TRATAR DE QUALQUER ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO. | 20/05/2003 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |