| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0001/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A 'REVITALIZAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CENTRO, E A TRAVESSA SÃO SEBATSIÃO, NO BAIRRO JUVENIL, PREFERENCIALMENTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA | Edson Siqueira da Fonseca | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |