| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº29 DE 20 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2025 | Em Tramitação | #e67e22 | |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA RAMPA LOCALIZADA NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO COM A RUA DR. LAURO SODRÉ, NO BAIRRO JUVENIL, MUICÍPIO DE TERRA SANTA. | Esaú Ferreira | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erilson Santos | 06/10/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TERRA SANTA | Clovis Machado | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DO MERCADO "CABO ROGÉRIO", LOCALIZADO NESTA CIDADE. JUSTIFICATIVA | Clovis Machado | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Milenildo; Manoel; Joniel | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS CENTRO, JUVENIL, APARECIDA E CIDADE NOVA, DESTE MUNICÍPIO. | Arcindo | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AOS ARREDORES DA PA 441, DESDE O SEU INÍCIO E FINALIZANDO ATÉ ONDE A MESMA ESTÁ ASFALTADA, COM ISSO, REVITALIZANDO E SERVINDO DE PISTA PARA CAMINHADA AOS MUNÍCIPES. | Esaú Ferreira | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ NICOLINO. | Esaú Ferreira | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS CONTENDO O NOME DA RUA, O BAIRRO E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Synthya | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO Á POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Synthya | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PALMARES, NESTE MUNICÍPIO. | Valdir | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFIETO MUNICIPAL VIABILIZE, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DO BUSSU, COMUIDADE DO CHUEDÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenilson Freitas | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Milenildo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE UM LOCAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A “CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA.” | Synthya | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SÃO SEBASTIÃO, NO PERÍMETRO DO BECO DA APARECIDA ATÉ O MATADOURO”. | Synthya | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BECO DA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Synthya | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE DRAGAGEM E RECUPERAÇÃO HIDROVIÁRIA DO LAGO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO. | Valdir | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PARÁ, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Erilson Santos | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº089/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E/OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edson Siqueira da Fonseca | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS OURINDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edson Siqueira da Fonseca | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA VIA DE ACESSO AO PERU DE RODA, NESTE MUNICÍPIO. | Valdir | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA ANTIGA CELPA, LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO – BAIRRO JUVENIL, NESTE MUNICÍPIO. | Erilson Santos | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILZIE A INSTALAÇÃO DE UM HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Milenilson Freitas | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0006/2025 | A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM BOM ESPAÇO INTERNO E TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR”, NESTE MUNICÍPIO | Synthya | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0005/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, BEM COMO A FORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE. | Erilson Santos | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA OS PROFESSORES DA COMUNIDADE DO PIRARUACÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenilson Freitas | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QTA (QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA) NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN OU, ALTERNATIVAMENTE, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR NOVO, MAIS MODERNO, QUE JÁ POSSUA SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA INTEGRADO, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA | Erilson Santos | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA-PA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR AINDA MAIS O PODER LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NAS COMUNIDADES RURAIS,EM ÁREA DE PLANALTO E VARZÉA, DESTE MUNICÍPIO. | Erilson Santos | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DE SANTA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Synthya | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE ARRIMO COM PROTEÇÃO E ATERRAMENTO NA RUA CÂNDIDO MACHADO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA, NO PERÍMETRO DA TV. NOSSA SRA. DE FÁTIMA ATÉ A TV. SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Arcindo | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO NO FINAL DA RUA SENADOR NILO COELHO, DESTE MUNICÍPIO. | Milenilson Freitas | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMAPS. | Erilson Santos | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ATERRO SANITÁRIO NO TERRENO ADQUIRIDO PELA ANTIGA GESTÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Joniel | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: PARAÍSO DA CRIANÇA, NOVA VIDA E JULIENE CAVALCANTE FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Clovis Machado | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA COSTA BENTES”. | Synthya | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 83.330,00 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JAUARUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Joniel | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DO JAUARUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Joniel | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUVBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA E M ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A TRAV. SANTA TEREZINHA E RUA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO CENTRO | Valdir | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 0001/2025 | ACRESCENTA O § 3 NO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA | Mesa Diretora | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE DO POSTO AURORA, SITUADO NA ESTRADA TERRA SANTA-PORTO TROMBETAS. | Isaura Marinho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JAMARY”. | Synthya | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO”. | Synthya | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DOMINGUES BENTES RIBEIRO (BIÁ), INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E A AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA ORLA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”. | Synthya | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DO JAUARUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Manoel | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE “KIT ESCOLAR” COMPOSTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR ESSENCIAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Clovis Machado | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALA DE AULA MULTISSENSORIAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), PARA AS CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, BEM COMO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Synthya | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NEUSA BENTES DIOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Joniel | 12/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NEUSA BENTES DIOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Joniel | 12/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B 4X4 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN. | Erilson Santos | 12/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”. | Manoel | 12/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Erilson Santos | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS | Manoel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Manoel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | Erilson Santos | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS MERCADOS MUNICIPAIS, SENDO UM NO BAIRRO APARECIDA E OUTRO NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE. | Manoel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE PARA QUE, SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSCANDO COLOCAÇÃO PROFISSIONAL E AJUDA SOCIAL. | Manoel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0003/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Erilson Santos | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE PARA, QUE SEJA COLOCADO UM AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Manoel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A DOAÇÃO OU CESSÃO GRATUITA PERPÉTUA DE UM TERRENO PARA SERVIR DE BASE, PARA O PROJETO DA ACATS – ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE TERRA SANTA, A GUARDA AMBIENTAL. | Clovis Machado | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Synthya | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ORGANOFUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO,DA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenilson Freitas | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO, DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenilson Freitas | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”. | Synthya | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “ REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DE SANTA ISABEL E DA PRAÇA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”. | Synthya | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | PROJETO DE LEI Nº 008/2025/PMTS – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMIPTEA) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edson Siqueira da Fonseca | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO, TRAV. 5 DE OUTUBRO, AV. ELIANA BENTES (PA 441) E RUA CLAUDOMIRO ANDRADE MACHADO, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE. | Clovis Machado | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. | Arcindo | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, NESTA CIDADE. | Synthya | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA, NESTA CIDADE. | Synthya | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Milenildo | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A REFORMA DOS BANHEIROS DA SECRETARIA E DA SALA DOS PROFESSORES, REFORMA DO PISO DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA PARA REFORÇO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª NUBIA BENTES PICANÇO”, NESTA CIDADE. | Synthya | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0002/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INCLUINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA COM ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DA GUARITA DE ACESSO TERRESTRE A PORTO TROMBETAS, DESTINADA AO ABRIGO DE VEÍCULOS DOS TRABALHADORES DE TERRA SANTA. | Erilson Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM PASSARELA COBERTA E A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE. | Synthya | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA RAIMUNDO NOBRE E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENIL, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JUVENIL NESTE MUNICÍPIO. | Arcindo | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ, ASSEGURANDO ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA. ATUALMENTE, OS MORADORES ENFRENTAM DIFICULDADES DEVIDO À DISTÂNCIA ATÉ OS CENTROS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS, O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO ADEQUADO E COLOCA EM RISCO A VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CONTRIBUIRÁ PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/ CASA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Erilson Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CHUÉDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Erilson Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NESTA CIDADE. | Erilson Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS MARIA LOPES E JAMARY, NESTE MUNICÍPIO. | Valdir | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMPDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DO PORTO DA ANTIGA GARAGEM ONDE HÁ UM GRANDE FLUXO DE CARROS, CAMINHÕES DESCARREGANDO E CARREGANDO MERCADORIAS QUE ABASTECEM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DA BALSA E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE TENHA UMA LANCHONETE. | Esaú Ferreira | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PARAÍSO PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE TAMBÉM AMPARO A BANHISTAS E PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE FARO E DEMAIS SÍTIOS VIZINHOS, QUANDO HOUVER UMA EMERGÊNCIA. | Esaú Ferreira | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR E DISPONIBILIZE ALGUM MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA QUANDO O PROFISSIONAL FOR SOLICITADO PARA ATENDIMENTO E A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, COMPRA DE MAIS EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO EM FISIOTERAPIA - CRIF. | Esaú Ferreira | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANDUCA BENTES “AVENIDA MARIA LOPES”. TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE. | Synthya | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL NA COMUNIDA DE ITALBAL, ONDE TERÁ ACESSO A PA 441, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenilson Freitas | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edson Siqueira da Fonseca | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMARI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Isaura Marinho | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO REDOBRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Clovis Machado | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFª. SIMONE DAS NEVES PINHEIRO. | Isaura Marinho | 22/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0001/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). | Manoel | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Erilson Santos | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES; E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Erilson Santos | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Manoel | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | CRIA CARGOS E AMPLIA AS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 10/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA 03 - CIDADE NOVA E TRAV. SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA 03 - CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM; PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL; LOMBADAS E ILUMINAÇÃO. | Valdir | 17/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |