| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | INSITITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA GRACIETE MACHADO GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚYDE NA COMUNIDADE CABECEIRA DOS CLAUDIOS" | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CABECEIRA DOS CLAUDIOS" | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE SEGUIMENTO DA RAMPA, NA TRAV. TRÊS DE OUTUBRO, BAIRRO DO JUVENIL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A 'REVITALIZAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CENTRO, E A TRAVESSA SÃO SEBATSIÃO, NO BAIRRO JUVENIL, PREFERENCIALMENTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA | Edson Siqueira da Fonseca | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |